Executivo liderado por José Sócrates irá, até abril, propor ao parlamento lei que criará mecanismos de apoio à Madeira para os próximos três anos.
Da Redação Com Agencias
Antonio Cotrim/Lusa Portugal
>>O Presidente do Governo Regional da Madeira Alberto João Jardim, acompanhado pelo Primeiro Ministro José Sócrates fala aos jornalistas no final de uma reunião de trabalho no Palácio de S.Bento, 01 março de 2010 em Lisboa.
O Governo português irá apresentar no parlamento uma lei extraordinária para substituir os efeitos financeiros da Lei das Finanças Regionais no período da reconstrução da Madeira, segundo anunciou o primeiro-ministro, José Sócrates, no final de uma reunião com o presidente do Governo da Região Autônoma da Madeira, Alberto João Jardim.
"Os efeitos financeiros da Lei das Finanças Regionais ficarão suspensos enquanto durar a lei especial que apresentaremos e que substituirá esses efeitos", disse José Sócrates no final da reunião, que serviu para discutir os mecanismos de apoio à reconstrução da ilha da Madeira, cujas infra-estruturas ficaram parcialmente destruídas na sequência das inundações e fortes chuvas que causaram quatro dezenas de mortos.
O Governo liderado por José Sócrates e o Governo Regional da Madeira estabeleceram "um quadro de cooperação" que passa pela constituição de uma comissão mista que terá como objetivos avaliar o que é necessário para a reconstrução, nomeadamente a dimensão financeira. "Este quadro de cooperação deverá ser definido por lei, uma lei de meios para a reconstrução das zonas afetadas na Madeira que será apresentada à Assembleia da República", afirmou José Sócrates. A nova lei deve ser apresentada ao parlamento até abril e vigorar por um período de no máximo três anos.
Haverá três áreas prioritárias, segundo informou o Governo: desalojados, reconstrução de infra-estruturas públicas e apoio à economia local. "É uma lei extraordinária, porque o apoio que a Região Autônoma da Madeira precisa é também extraordinário. De nada serviria à Região Autônoma da Madeira poder contar apenas com os apoios do Governo da República resultantes da nova Lei das Finanças Regionais", sublinhou o chefe do Governo.
Chile: Empresas portuguesas receiam custos indiretos do terremoto Enquanto isso, na América do Sul, empresas portuguesas presentes no Chile já temem os efeitos indiretos do terremoto que atingiu o país nos seus negócios. Uma delas é a Corticeira Amorim, fornecedora de rolhas e aglomerados de cortiça, que receia a diminuição de pedidos por parte dos seus clientes.
A diretora de Comunicação da Sogrape Vinhos, Joana Pais, diz que o terremoto provou danos materiais e prejuízos com a perda de cubas de vinho que não resistiam ao impacto e rebentaram.
Contatada, a Embaixada do Chile em Portugal não tinha, até ao momento, conseguido estabelecer ligação com o país, segundo o Jornal de Negócios.
