Da Redação
Com Lusa
O Tribunal Fiscal e Administrativo (TAF) de Loulé condenou o Estado a pagar mais de um milhão de euros às famílias dos cinco mortos pela derrocada de uma falésia na praia Maria Luísa, em Albufeira, em agosto de 2009.
Segundo a sentença, com a data deste dia 27, a juíza Patrícia Martins condenou o Estado a pagar cerca de um milhão e seis mil euros a duas famílias e a um sobrevivente, namorado de uma das vítimas mortais.
“Da prova produzida conclui-se que ao longo dos anos anteriores à derrocada e entre 2008 e 2009, o Estado, através das entidades que têm a seu cargo a monitorização das praias, de acordo com o critério do funcionário zeloso e diligente não ficou demonstrado que tenha cumprido os deveres de cuidado a que estava obrigado na vertente da vigilância do estado de deterioração do leixão”, refere a sentença.
Vigilância
Neste dia 27, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) alertou para os cuidados que os cidadãos devem ter nas praias, apontando para o “elevado” número de salvamentos registados e para a ausência de vigilância nestes espaços.
“Desde passado sábado foram registados 65 salvamentos em Portugal Continental, uma pessoa desaparecida e há a lamentar uma vítima mortal. É importante relembrar que algumas praias apresentam na sua área submersa efeitos da agitação marítima do inverno, observando-se fundões, declives acentuados, remoinhos e agueiros”, refere a AMN, num comunicado publicado na sua página na internet.
A AMN sublinha que “a época balnear só terá início em 06 de junho” e que até lá “a maioria das praias não tem vigilância permanente”, apelando, por isso, às pessoas para que “adotem um comportamento de segurança e evitem expor-se desnecessariamente ao risco”.
“É também de extrema importância cumprir as regras de distanciamento social e respeitar todas as indicações das autoridades, com o objetivo de reduzir a propagação da pandemia provocada pela covid-19”, aponta a nota.
Além disso, a AMN aconselha os banhistas a “vigiar permanentemente as crianças e não permitir que se afastem, mantendo-as sempre próximas de um adulto”, assim como a pedir ajuda através do 112 caso testemunhem uma situação de perigo dentro de água, ao invés de entrar no mar para tentar acudir.
Na terça-feira, o presidente da Federação Portuguesa de Nadadores-salvadores disse à agência Lusa que Portugal regista desde o início do ano 46 mortes por afogamento, mais 18 do que no mesmo período do ano passado.
Em Portugal, morreram 1.356 pessoas das 31.292 confirmadas como infectadas, e há 18.349 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.