Da Redação
Com Lusa
Uma pesquisadora do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) defende que as políticas europeias que dão prioridade ao regresso de migrantes a África podem exacerbar as causas das migrações e até aumentar os fluxos migratórios.
Num artigo intitulado “Retorno de emigrantes: o foco da Europa, mas a que preço?”, Aimée-Nöel Mbiyozo salienta que a “ênfase excessiva nos retornos apresenta riscos de desestabilizar democracias, dar mais poder a autoridades questionáveis, enfurecer as populações, exacerbar as causas e comprometer os direitos humanos”, pelo que “não é uma forma saudável da migração”.
A especialista refere que “os políticos europeus estão sob pressão por algum do seu eleitorado para demonstrar a sua capacidade para controlar a emigração e aplicar as leis” e aponta os ganhos políticos dos partidos de extrema direita que se têm apoiado numa agenda anti-imigração, apesar de haver menos migrantes.
Depois de um pico de chegadas em 2015, com mais de um milhão de migrantes a entrar na Europa, em 2018 os números tinham baixado para 141.475 pessoas e até 15 de abril deste ano apenas 17.441 tinham chegado, por terra ou mar, a países europeus, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
Face à redução drástica das chegadas de migrantes, a Europa afastou-se de uma “resposta de crise” e redirecionou as medidas de emergência para apoiar processo de regresso, dando prioridade à dissuasão e aos retornos.
No entanto, as taxas de retorno de africanos ilegais na Europa aos seus países de origem são especialmente baixas.
Em 2017, apenas 5% dos retornos foram relativos a países da África subsaariana (9.235 pessoas num tal de 189.545) demonstrando falta de cooperação com os países africanos, questões práticas ligadas à identificação de nacionalidades e ausência de capacidade administrativa nos países de origem.
Muitos países recusam aceitar as deportações dos seus próprios cidadãos ou atrasam a emissão de documentos de identificação necessários para a viagem. Alguns emigrantes destroem a sua identificação e recusam dizer qual a sua nacionalidade para evitar a deportação.
Os estados africanos e a União Africana, por outro lado, têm resistido aos regressos forçados e insistem que devem ser voluntários.
África tem “prioridades divergentes” e os políticos africano podem ter de pagar um preço elevado a nível doméstico, se facilitarem as deportações: “Aceitar os regressos pode ser visto como “anti-imigração” já que a maioria dos africanos encara a emigração positivamente e depende fortemente das remessas. Os políticos não querem ser associados à facilitação de regressos forçados, mesmo em troca de fundos europeus para o desenvolvimento”, nota a especialista em migrações.
Aimée-Nöel Mbiyozo destaca que a Europa se tem focado na ajuda financeira em troca de apoio à redução de migrações e em acordos informais “questionáveis”, como os que Itália mantém com a Líbia, o fundo de “segurança” europeu atribuído a lideres sudaneses acusados de genocídio ou os fundos de desenvolvimento atribuídos ao Níger (o pais mais pobre do mundo) em troca de colaboração para travar os fluxos migratórios.
E sugere que, ao contrário de abandonar as propostas para alargar os canais legais de imigração, que ajudam a combater a imigração ilegal, a Europa devia seguir esta via.
Nas recomendações, a autora salienta que as estratégias de retorno devem considerar “cuidadosamente o impacto total”, já que os regressos só serão efetivos se forem sustentáveis, e aconselha igualmente a considerar as questões de gênero e de segurança no país de regresso.