Deportações para África podem aumentar os fluxos migratórios, diz especialista

Da Redação
Com Lusa

Uma pesquisadora do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) defende que as políticas europeias que dão prioridade ao regresso de migrantes a África podem exacerbar as causas das migrações e até aumentar os fluxos migratórios.

Num artigo intitulado “Retorno de emigrantes: o foco da Europa, mas a que preço?”, Aimée-Nöel Mbiyozo salienta que a “ênfase excessiva nos retornos apresenta riscos de desestabilizar democracias, dar mais poder a autoridades questionáveis, enfurecer as populações, exacerbar as causas e comprometer os direitos humanos”, pelo que “não é uma forma saudável da migração”.

A especialista refere que “os políticos europeus estão sob pressão por algum do seu eleitorado para demonstrar a sua capacidade para controlar a emigração e aplicar as leis” e aponta os ganhos políticos dos partidos de extrema direita que se têm apoiado numa agenda anti-imigração, apesar de haver menos migrantes.

Depois de um pico de chegadas em 2015, com mais de um milhão de migrantes a entrar na Europa, em 2018 os números tinham baixado para 141.475 pessoas e até 15 de abril deste ano apenas 17.441 tinham chegado, por terra ou mar, a países europeus, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Face à redução drástica das chegadas de migrantes, a Europa afastou-se de uma “resposta de crise” e redirecionou as medidas de emergência para apoiar processo de regresso, dando prioridade à dissuasão e aos retornos.

No entanto, as taxas de retorno de africanos ilegais na Europa aos seus países de origem são especialmente baixas.

Em 2017, apenas 5% dos retornos foram relativos a países da África subsaariana (9.235 pessoas num tal de 189.545) demonstrando falta de cooperação com os países africanos, questões práticas ligadas à identificação de nacionalidades e ausência de capacidade administrativa nos países de origem.

Muitos países recusam aceitar as deportações dos seus próprios cidadãos ou atrasam a emissão de documentos de identificação necessários para a viagem. Alguns emigrantes destroem a sua identificação e recusam dizer qual a sua nacionalidade para evitar a deportação.

Os estados africanos e a União Africana, por outro lado, têm resistido aos regressos forçados e insistem que devem ser voluntários.

África tem “prioridades divergentes” e os políticos africano podem ter de pagar um preço elevado a nível doméstico, se facilitarem as deportações: “Aceitar os regressos pode ser visto como “anti-imigração” já que a maioria dos africanos encara a emigração positivamente e depende fortemente das remessas. Os políticos não querem ser associados à facilitação de regressos forçados, mesmo em troca de fundos europeus para o desenvolvimento”, nota a especialista em migrações.

Aimée-Nöel Mbiyozo destaca que a Europa se tem focado na ajuda financeira em troca de apoio à redução de migrações e em acordos informais “questionáveis”, como os que Itália mantém com a Líbia, o fundo de “segurança” europeu atribuído a lideres sudaneses acusados de genocídio ou os fundos de desenvolvimento atribuídos ao Níger (o pais mais pobre do mundo) em troca de colaboração para travar os fluxos migratórios.

E sugere que, ao contrário de abandonar as propostas para alargar os canais legais de imigração, que ajudam a combater a imigração ilegal, a Europa devia seguir esta via.

Nas recomendações, a autora salienta que as estratégias de retorno devem considerar “cuidadosamente o impacto total”, já que os regressos só serão efetivos se forem sustentáveis, e aconselha igualmente a considerar as questões de gênero e de segurança no país de regresso.

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