ONU se prepara para atender 4 milhões de refugiados da Ucrânia pelas próximas semanas.
Mundo Lusíada com agencias
Um milhão de ucranianos estão já na União Europeia devido à invasão russa do país, segundo a Comissão Europeia, esperando mais milhões de refugiados e a entrada em vigor “em dias” da legislação que permite corredores humanitários.
“Estamos numa situação muito, muito perigosa na Ucrânia e temos de nos preparar para que milhões de refugiados venham para a União Europeia [UE]. Já aqui estão quase um milhão”, declarou a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, em Bruxelas, segundo avançou a Lusa.
Falando à entrada do Conselho extraordinário de Justiça e Assuntos Internos, dedicado ao confronto na Ucrânia e na qual os ministros europeus da tutela vão analisar a proposta da Comissão Europeia de ativar a diretiva sobre proteção temporária para pessoas que fogem e procuram refúgio na UE, Ylva Johansson disse esperar que esta legislação, que será usada pela primeira vez apesar de existir há 20 anos, esteja em vigor “dentro de alguns dias, talvez uma semana, se possível”.
“Penso que os Estados-membros precisarão de algum tempo para a analisar e talvez fazer algumas emendas […] e, por isso, acho que demorarão mais alguns dias até que seja finalizada”, precisou.
Após ter visitado as fronteiras ucranianas com a Polônia, a Eslováquia e a Romênia, Ylva Johansson confessou estar “impressionada com todos os meios que todos os esforços de todos os cidadãos da UE” no local.
“Este é realmente um momento para nos orgulharmos de ser europeus, mas este é também um momento de decisões fortes, já que precisamos de ter uma legislação adequada para a proteção”, assinalou.
Além da ativação da diretiva da proteção temporária, Ylva Johansson defendeu ainda “um financiamento adequado para o efeito”, bem como “orientação adequada sobre como lidar com uma situação diferente que ocorre numa fronteira”.
Na reunião, será então discutida a proposta apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia, de ativação, pela primeira vez, da diretiva que permite conceder proteção temporária no bloco europeu a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa, bem como faixas de emergência em controlos transfronteiriços.
No caso da diretiva comunitária sobre proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas, esta legislação está em vigor desde 2001, mas apesar de existir há mais de 20 anos nunca foi ativada.
Criada após os conflitos na ex-Jugoslávia, no Kosovo e noutros locais na década de 1990, a diretiva estabelece um regime para lidar com chegadas em massa à UE de estrangeiros que não podem regressar aos seus países, sobretudo devido a guerra, violência ou violações dos direitos humanos, assegurando proteção temporária imediata a estas pessoas.
Assente na solidariedade entre os Estados-membros, a diretiva prevê uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos países da UE ao acolherem as pessoas deslocadas, não impondo, porém, uma distribuição obrigatória dos requerentes de asilo.
Reforços na ajuda
Os dirigentes regionais e municipais da União Europeia pediram hoje a ativação dos mecanismos europeus de emergência humanitária para reforçar a ajuda à Ucrânia e países vizinhos, que estão a receber refugiados ucranianos.
“A ajuda é necessária agora”, afirmou o presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, na abertura da 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que decorre em Marselha, França, até sexta-feira.
Autarcas e líderes regionais de países da UE com fronteiras com a Ucrânia relataram a assistência que estão a dar a refugiados.
Entrou também em direto, desde Kiev, por videoconferência, o responsável por coordenar a ajuda humanitária da Associação Ucraniana das Regiões e dos Municípios, Yurii Andryichuk, que pediu a mobilização “imediata” de mais ajuda internacional para as fronteiras com a Ucrânia, para ser recolhida e levada para o país por meios no terreno.
Estão reunidos na cidade francesa, nesta cimeira, mais de 2.000 dirigentes políticos da UE, que representam mais de um milhão de políticos eleitos ao nível local e regional, como realçou o próprio Apostolos Tzitzikostas.
Todos estes milhares de dirigentes “unanimemente apoiam o povo da Ucrânia” e condenam “a agressão militar” da Rússia, lê-se numa Declaração das Regiões e dos Municípios da União Europeia em Solidariedade com a Ucrânia divulgada hoje, em simultâneo com o arranque dos trabalhos.
“Estamos aqui em Marselha para reafirmar a nossa dedicação aos nossos valores fundamentais de democracia, liberdade, Estado de direito, integridade territorial e direitos humanos”, afirmou Apostolos Tzitzikostas.
“A luta pela Ucrânia é a luta pelo futuro da Europa, pelo futuro dos nossos filhos. É nosso dever moral acabar com esta guerra, para preservar e reforçar a democracia”, acrescentou.
Para Tzitzikostas, a invasão russa da Ucrânia é a prova, em simultâneo, “da fragilidade e da importância” dos valores e dos direitos europeus e deve funcionar como “um toque de despertar” porque “nenhum deles está garantido”.
No texto da declaração de solidariedade, os dirigentes locais e regionais da UE apelam à prestação de “ajuda imediata” aos ucranianos através da ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para assistência humanitária pela Comissão Europeia.
A declaração pede também apoio de Bruxelas às regiões fronteiriças da UE com a Ucrânia, para o acolhimento de refugiados ucranianos, “aos quais deve ser concedido estatuto de refugiado” ao abrigo das leis de asilo da UE, com “procedimentos de emergência acelerados”.
Pela sua parte, os dirigentes regionais e locais da UE comprometem-se a continuar a mobilizar meios das suas regiões e municípios para entrega de ajuda humanitária à Ucrânia.
Segundo Tzitzikostas, o Comité das Regiões Europeu trabalha há mais de 11 anos com regiões e cidades ucranianas, em iniciativas de parceria e cooperação, existindo “laços particularmente fortes”.
ONU
O Conselho de Segurança voltou a debater a crise na Ucrânia em menos de 24 horas. Nesta segunda-feira, os países-membros analisaram a situação humanitária após mais de 520 mil pessoas terem fugido da violência causada pela ofensiva da Rússia ao país.
Segundo o alto comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, a agência está se preparando para atender 4 milhões de refugiados da Ucrânia pelas próximas semanas.
Os ataques à Ucrânia começaram na madrugada de 24 de fevereiro, horário local. Mesmo antes da escalada da violência por forças russas, o país já contava com mais de 3 milhões de pessoas carentes de assistência humanitária por causa do conflito nas regiões separatistas de Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia.
Griffiths disse que, nos últimos três dias, o movimento dos trabalhadores da ONU e outras agências humanitárias foi restringido e que ele não estava recebendo garantias claras de nenhuma das partes sobre segurança para os funcionários.
O subsecretário-geral afirmou que precisa de progresso em duas frentes: segurança de que o pessoal humanitário vai ser protegido, a partir de agora, mesmo em meio a combates. Ambos os lados devem garantir esta proteção segundo a lei humanitária internacional. O subsecretário-geral disse que a ONU precisa de mais recursos.
Na terça-feira, o chefe da ONU, António Guterres, vai lançar um apelo de emergência de três meses, e um segundo apelo para os refugiados. Ele disse que nenhum país deve passar pelo que a Ucrânia está passando e que o conflito tem que terminar, segundo a ONU News.