Da Redação com Agência Lusa
Lisboa tem 48 mil casas sem residentes, sendo as freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António, São Vicente e Estrela as que têm maior percentagem de habitações vazias, segundo dados apresentados neste dia 19 pelo Conselho Municipal da Habitação.
Nestas cinco freguesias da cidade, todas no centro de Lisboa, mais de 20% das casas são “fogos vagos”, ou seja, não são identificadas como residência habitual nem secundária, segundo dados de fontes oficiais que foram apresentados numa reunião do Conselho Municipal da Habitação com investigadores de diversas áreas relacionadas com a habitação.
Segundo a apresentação feita aos investigadores, a que a Lusa teve acesso, as maiores percentagens de casas vazias oscilam entre os 33% na freguesia da Misericórdia e os 20% na Estrela, enquanto as menores taxas se registam no Lumiar (8%) e em Marvila, Santa Clara e Carnide (todas com 9%).
Já em termos de números absolutos, as freguesias de Lisboa com mais casas vagas são Arroios (3.890), Misericórdia (2.869), Penha de França (2.867) e Estrela (2.564), enquanto as que têm menos são Carnide (831) e Santa Clara (992), ainda segundo a mesma apresentação que decorreu no âmbito dos trabalhos para a elaboração, ao longo deste ano, da primeira Carta Municipal da Habitação de Lisboa, com a identificação dos recursos e carências da cidade nesta área e as estratégias locais de resposta, como explicou à Lusa a vereadora Helena Roseta (PSD).
Segundo os dados apresentados é nas freguesias com maior percentagem de casas vazias que o Alojamento Local (para turistas) tem mais peso em relação no total de habitações. Assim, 61% das casas da freguesia de Santa Maria Maior são alojamento local, seguindo-se Misericórdia (41%), Santo António (20%), São Vicente (16%), Arroios (11%) e Estrela (10%). Na Penha de França, uma das freguesias com maior número de casas vazias em termos absolutos, o Alojamento Local representa 3% do total de habitações.
Em janeiro deste ano, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa, Filipa Roseta já havia avançado que quase 48 mil casas em Lisboa não estão identificadas como residência principal, nem secundária pelos proprietários e defendeu que têm de ser postas “a uso”.
A vereadora afirmou que a Câmara está a “fazer um trabalho” para “perceber o que são estes 48 mil fogos” e considerou que o Conselho Municipal de Habitação “vai ser fundamental para isso” e para “incentivar os privados a porem as suas casas no mercado”. Filipa lembrou também que a Câmara Municipal de Lisboa é proprietária de 2.000 destas casas devolutas e afirmou que a sua reabilitação e colocação no mercado da habitação da cidade são “a missão urgente” e a “imediata responsabilidade” da autarquia.
Filipa Roseta sublinhou a disponibilidade para haver reuniões com “qualquer grupo que queira discutir” o tema e dar contributos para a elaboração do documento: “Será tanto mais rico quantas mais pessoas ouvirmos”.
Segundo os dados apresentados na reunião do Conselho Municipal da Habitação com os investigadores, há na cidade 320 mil casas e 244 mil famílias.
Entre os casos de residência habitual, 50% são proprietários (122 mil casas) e 42% arrendatários (102 mil).
As casas de residência habitual em Lisboa são em 88,6% dos casos de propriedade privada, em 11,1% de propriedade pública ou social e em 0,3% de cooperativas.
Em termos de carências, o número de candidatos a programas municipais de rendas acessíveis e apoiadas superou 8.600 em 2021, ano em que houve resposta para 252 casos.