Da Redação
Com EBC
Em diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e sindicalistas se mobilizaram neste dia 15 para protestar contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. Convocados por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da Previdência.
Os manifestantes tomaram completamente o vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital. Os dois sentidos da via e as calçadas também foram ocupados. Na multidão, muitos estudantes, além de professores universitários, estaduais e municipais.
Nas universidades públicas houve chamado para paralisar as atividades. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), não houve aula em nenhuma das faculdades, apenas as áreas essenciais de manutenção funcionaram. Na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Estadual Paulista (Unesp), a decisão de assistir às aulas ou ir ao protesto ficou a cargo dos estudantes.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou nota em apoio à manifestação. O comunicado destaca que as três instituições são respondem “por mais de 35% da produção científica nacional e são responsáveis por 35% dos programas de pós-graduação de excelência no país”.
De acordo com o conselho, no Brasil e em países desenvolvidos a pesquisa é financiada majoritariamente pelos governos. “Interromper o fluxo de recursos para estas instituições constitui um equívoco estratégico que impedirá o país de enfrentar e resolver os grandes desafios sociais e econômicos do Brasil.”
Curitiba
Na capital paranaense, manifestantes se concentraram na Praça Santos Andrade, em frente à Universidade Federal do Paraná, na região central da cidade. Dali, seguiram em direção à sede da prefeitura. No caminho, alguns participantes do ato abordaram pedestres e trabalhadores do comércio para explicar as razões da manifestação.
Antes de se dispersar, o grupo ainda esteve na Assembleia Legislativa, onde representantes do movimento entregaram a deputados estaduais um documento com o posicionamento do Fórum Popular de Educação do Paraná (Fepe-PR) sobre o contingenciamento de recursos da educação. As entidades organizadoras afirmam que o número total variou entre 16 mil e 20 mil pessoas ao longo de toda a manhã.
Salvador
A mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves, distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas não divulgará o número de participantes.
Brasília
Os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4% das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento. Do alto do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil pessoas.
Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
Câmara
Nesta mesma quarta-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está na Câmara dos Deputados para detalhar como será feito o bloqueio de verbas de universidades públicas e institutos federais. A convocação de Weintraub, que o obriga a comparecer à comissão geral, foi aprovada pelos parlamentares por 307 votos a 82.
Segundo ele, a alfabetização é prioridade da pasta e tem sido tratada pelo governo federal “como um instrumento de superação das desigualdades sociais do país”.
“Se a gente não alfabetizar bem a população, a gente vai continuar, principalmente no ensino técnico e no ensino médio, tendo uma sociedade com grandes discrepâncias de renda. Temos que elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem, promover a cidadania na alfabetização”, disse.
O ministro Weintraub. Ele apresentou uma espécie de raio x da educação brasileira e, para contextualizar o cenário da pasta, apresentou números e dados sobre a educação brasileira. Segundo o ministro, a educação básica, incluindo creche, pré-escola e os primeiros anos de alfabetização, está defasada. “Cinquenta por cento das nossas crianças passam pelo ensino fundamental sem aprender a ler, escrever e fazer conta.”
Em seguida, o ministro defendeu a valorização do ensino técnico e afirmou que o Brasil vai na contramão de outros países. “O que o resto do mundo acha do ensino técnico? É prioridade. Você sai do ensino médio com uma profissão, sabendo fazer uma coisa que a sociedade valoriza. No Brasil, 8% das vagas são de ensino técnico”.
Ele também defendeu mais investimentos em pesquisas nas áreas de ciências da saúde, ciências exatas, biologias, engenharia e agricultura, em comparação com pesquisas em ciências sociais e linguística. Segundo ele, as primeiras áreas geram pesquisas com mais impacto na comunidade científica, mas têm menos investimento. Durante sua fala com os deputados, ainda se colocou a disposição para receber os reitores das universidades.