Mundo Lusíada
Foi promulgado o acordo de concessão do visto para estudantes dos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O acordo havia sido assinado em 2007, mas o decreto foi publicado no Diário Oficial da União após a 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que aconteceu dia 20 em Brasília. O Brasil ocupa a presidência da CPLP durante o biênio 2016-2018.
Com a medida, estudantes brasileiros poderão se candidatar a cursos acadêmicos ou técnico-profissionais em todos os países-membros da Comunidade: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Os estudantes interessados no acordo devem estar inscritos em cursos com, no mínimo, três meses de duração, em estabelecimento de ensino reconhecido e situado em outro país-membro. O visto deverá ser solicitado 30 dias após a aceitação no curso e a resposta não deverá ultrapassar também 30 dias.
Reunião
O presidente Michel Temer, abriu a XXII Reunião do Conselho de Ministros dos países integrantes da CPLP, no Palácio do Itamaraty. Em seu discurso, Temer destacou que a agenda da CPLP contempla “áreas fundamentais para o desenvolvimento” e desejou que ela cresça “cada vez mais apoiada nos pilares da concertação político-diplomática, da cooperação e da promoção do nosso idioma e das nossas relações.”
Além de promover o idioma português, a CPLP discute pautas como saúde, educação, justiça e direitos humanos. Temer classificou esses temas como “muito caros a todos os países integrantes da CPLP”. Aqui no Brasil, esses direitos estão previstos na Constituição, o que, para o presidente, demonstra a “importância deles todos”.
Sobre a relevância do trabalho feito pela CPLP para fortalecer o português, Temer lembrou que a “nossa língua tem presença forte no mundo da cultura, da academia, dos negócios. Merece ser cada vez mais valorizada no plano internacional”.
Também ministros e autoridades do turismo de oito países participaram, em 29 de junho, da IX Reunião de Ministros da CPLP em Foz do Iguaçu (PR). Na ocasião, as autoridades discutiram o Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP e assinaram a Declaração de Foz do Iguaçu, que trata do comprometimento com o desenvolvimento social e econômico, além do fomento às discussões sobre cultura, trabalho infantil e poluição de oceanos.
Criada oficialmente em 1996, a CPLP conta hoje com nove Estados membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.