Mundo Lusíada
Com agencias
Nesta segunda e terça-feira, em Brasília, acontece a 11ª Conferência de Chefes de Estado e Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP.
O secretário-geral eleito da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, declarou em Brasília em 30 de outubro que a CPLP tem “enormes possibilidades de se afirmar com mais intensidade” e fez votos de que os Estados busquem fazer com que a organização seja “mais influente”.
“Eu creio que, cada vez mais, os problemas são globais e as respostas são globais. E, por isso, uma organização universal como é a CPLP terá seguramente enormes possibilidades de se afirmar com mais intensidade no futuro”, afirmou Guterres, durante recepção à comunidade portuguesa na Embaixada de Portugal.
Guterres, que assumirá a secretaria-geral da ONU no dia 1º de janeiro de 2017, disse ainda esperar que tenha êxito o esforço de dar à CPLP uma posição cada vez mais influente. O ex-primeiro-ministro português também participa da 11ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a convite do presidente brasileiro, Michel Temer.
Acordo ortográfico
A Declaração de Brasília, que estabelece o plano de trabalho da CPLP para os próximos anos, e a expansão do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa estão na pauta de discussão da 11ª Conferência, e tem como tema a CPLP e a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável em 2030.
De acordo com o subsecretário para África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Fernando Abreu, o acordo ortográfico é vigente no Brasil, em Portugal e Cabo Verde, mas ainda está em processo de ratificação em Angola e Moçambique.
“Isso facilitará a divulgação da língua portuguesa e determinadas tarefas, como a divulgação de livros, será facilitada porque teremos uma ortografia única. Evidentemente, respeitando as expressões regionais, de cada país, a um vocabulário ortográfico convencional”.
O embaixador destacou a presença do novo secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres. “Ele terá a oportunidade de trocar opiniões e estudar planos específicos de cooperação com a CPLP e com os diferentes países do mundo”, disse.
O Brasil assumirá a presidência do grupo pelo próximo biênio, sucedendo o Timor-Leste, no ano em que a CPLP comemora 20 anos. Fazem parte também da comunidade Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Além da valorização da língua portuguesa, a CPLP busca projetos de cooperação entre os países-membros em várias áreas, como educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura e desporto.
Zona de livre comércio em África
Na última semana, a Rádio ONU conversou com o chefe da Comissão Econômica para África, ECA, antes dele deixar o posto no fim deste mês outubro. Na entrevista, Carlos Lopes comentou relatos da proposta da Cplp de tornar-se um bloco cada vez mais econômico e que vantagens isto traria a países lusófonos africanos.
“Eu acho difícil que a Cplp se transforme num bloco econômico enquanto tal. As negociações em nível de criação de zonas de livre comércio são extremamente complexas e os países estão inseridos em áreas geográficas com descontinuidade territorial, o que significa que é muito difícil criarem um bloco só pela vontade política. Isso traria certamente vantagens, como qualquer bloco traz, mas neste caso, acho extremamente difícil que as negociações se posicionem nesta direção.”
Lopes mencionou, no entanto, as negociações para a criação de uma grande zona africana de livre comércio. “Há seis países africanos membros da Cplp, eles estão todos a participar da criação da grande zona de livre comércio continental e se essa zona de livre comércio continental vier a dar resultado, o que eu espero que sim, trabalhei muito para que isso acontecesse e vou continuar a trabalhar intelectualmente para que isso aconteça, então sim, esses países vão ter uma grande oportunidade e dentro do bloco da Cplp seria bom que países como Brasil, como Portugal e outros que estão fora da África que aproveitassem esse ponto de entrada.”
Na entrevista, Lopes falou sobre a perspectiva para a criação da zona de livre comércio em África. “As negociações foram lançadas em julho do ano passado. Se nós tomarmos em conta aquilo que foram as negociações para a criação de zonas de livre comércio em outras regiões do mundo e até em África, a nível mais restrito, essas coisas demoram tempo. Eu não tenho, digamos, ilusão de que isso vai demorar alguns anos até que se chegue, digamos, ao patamar principal de integração que é, digamos, da harmonização dos sistemas aduaneiros e de regras de origem.”
Para Carlos Lopes, portanto, há ainda “algum caminho pela frente”. No entanto, segundo ele, se houver vontade e determinação política, “isto pode ser o grande pontapé para o crescimento mais sustentável do continente”.
Liberdade de fixação de residência
Portugal vai propor o estabelecimento da “liberdade de fixação de residência” entre os países da CPLP. A proposta do primeiro-ministro, António Costa, segundo divulgou o jornal Público, caso seja aprovada, passar a haver “liberdade de residência” entre os cidadãos nascidos em Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial.
Mas há questões que podem impedir essa proposta, como a incompatibilidade com o Acordo de Schengen, que estabelece um conjunto de regras para a livre circulação de pessoas entre os países subscritores. Atualmente, é necessário um visto de residência para a entrada em território português, para solicitar a autorização de residência junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.