Mundo Lusíada
Com Lusa
A Comissão Europeia apresentou, neste 13 de maio, sua estratégia para a migração, que inclui um sistema de quotas para a redistribuição de refugiados pelos Estados-membros.
A ideia de quotas, que será central nesta estratégia, ainda terá de superar o escrutínio do Conselho e do Parlamento Europeu e está já a provocar reações adversas em alguns Estados-membros. Mas a Comissão Europeia reconheceu que Reino Unido, Irlanda e Dinamarca poderão ficar de fora do sistema de quotas, uma vez que gozam de cláusulas de exclusão que lhes dá esse direito.
Portugal poderá vir a receber 700 refugiados no âmbito do mecanismo de emergência europeu na proposta anunciada nesta quarta-feira, depois de o ano passado as autoridades lusas terem dado resposta positiva a apenas 40 pedidos de asilo.
A Agenda Europeia para a Migração, apresentada pelo executivo comunitário em Bruxelas, prevê desde já um regime de reinstalação temporária de 20 mil refugiados “por todos os Estados-membros” e que será dotado de “um financiamento suplementar de 50 milhões de euros para 2015 e 2016″. Para este sistema, a Comissão ficou de apresentar, até ao final de maio, uma proposta legislativa que deverá conter a quota que cabe a cada país.
Apesar de não ter avançado formalmente com o modo como será feita a distribuição de migrantes, os dados preliminares divulgados permitem perceber a quantos refugiados cada país poderá vir a dar proteção urgente. Do total dos 20.000 refugiados a acolher no imeadiato, a Comissão estima que Portugal ficará com uma quota de 3,52%, o que corresponde a 704 refugiados a serem acolhidos.
Este número contrasta significativamente com o número de refugiados que Portugal aceitou receber nos últimos anos. Ainda esta semana, o Eurostat divulgou que, em 2014, os números de Portugal foram praticamente residuais, tendo as autoridades dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos.
De resto, do total das 185 mil pessoas a que a UE concedeu asilo no ano passado, Alemanha (com um total de 47.555 respostas favoráveis a pedidos de asilo), Suécia (33.025), França (20.640) e Itália (20.630) foram responsáveis por mais de dois terços.
No sistema de emergência proposto pela Comissão Europeia, o país que ficaria com mais refugiados seria a Alemanha, com 3.086 (15,43%), seguida de França, com 2,375 (11,87%), e Reino Unido, com 2.309 (11,54%).
No entanto, o Reino Unido – que já mostrou a sua oposição a este tipo de medidas – goza de cláusulas de exclusão pelos tratados, pelo que poderá escolher não aderir ao sistema de distribuição de imigrantes. Também Irlanda e Dinamarca poderão, pelos tratados, escolher não participar no sistema de distribuição de requerentes de asilo que já estejam em território comunitário.
Caso estes países fiquem de fora, ou apenas algum deles, os dados preliminares de quotas terão de ser adaptados, devendo cada um dos restantes países acolher mais refugiados.
Além do sistema de emergência, até final do ano a Comissão Europeia quer apresentar uma proposta legislativa para um sistema permanente de distribuição de refugiados entre os Estados-membros. Neste caso, os dados divulgados indicam Portugal poderá vir a receber 3,89% do total de refugiados acolhidos na UE.
Os sistemas de quotas para a distribuição de refugiados serão baseados em vários fatores para decidir o número de pessoas a serem acolhidas por cada país, sendo que os dois principais são tamanho da população (com uma ponderação de 40%), que reflete a capacidade de o país absorver refugiados, e o Produto Interno Bruto (40%), uma vez que a riqueza criada pelo país também é considerada indicativa da capacidade de uma economia integrar refugiados.
Entrarão também em linha de conta os pedidos de asilo a que o país deu resposta positiva no passado, entre 2010 e 2014, e a taxa de desemprego do Estado-membro, como indicador que também mede a capacidade de recepção de refugiados. Cada um destes fatores terá uma ponderação de 10%.
O tema da migração ilegal e a necessidade de dar asilo a refugiados ficou no foco das atenções da Europa na sequência de naufrágios no Mediterrâneo que causaram centenas de mortes. Em abril, foi mesmo realizada uma cimeira extraordinária em Bruxelas dedicada só a este tema.
Na terça, a agência da ONU para Refugiados, Acnur, pediu aos governos do sudeste asiático que intensifiquem as ações de busca e resgate e mantenham abertas as suas fronteiras. Há relatos contínuos de milhares de pessoas presas em barcos de contrabandistas entre o mar de Andamão, próximo à Baía de Bengala, e o Estreito de Malaca. Na Líbia, OIM está fornecendo assistência aos migrantes resgatados no mar, onde um crescente número de naufrágios está acontecendo perto da costa, com migrantes que continuam embarcando para a Itália em barcos sem condições de navegar.
Último ano
Os Estados-membros da União Europeia concederam proteção a 185 mil requerentes de asilo em 2014, uma subida de 50% face ao ano anterior, tendo Portugal respondido favoravelmente a 40 dos 155 pedidos recebidos, segundo o Eurostat.
O relatório do gabinete oficial de estatísticas da UE revela que mais de um terço dos requerentes de asilo que viram os seus pedidos atendidos em 2014 eram de nacionalidade síria (68.400 pessoas), seguindo-se naturais da Eritreia (14.600) e do Afeganistão (14.100).
Os sírios, cujo número quase duplicou face a 2013 e quadruplicou relativamente a 2012, como consequência da guerra civil no país, foram, em 2014, os principais beneficiários de estatuto de proteção em praticamente metade dos 27 Estados-membros sobre os quais há dados disponíveis (não há dados para a Áustria), sendo que mais de 60% dos 68.400 sírios a quem foi concedida proteção receberam-na em dois países, Alemanha (25.700) e Suécia (16.800).
De resto, Alemanha (com um total de 47.555 respostas favoráveis a pedidos de asilo), Suécia (33.025), França (20.640) e Itália (20.630) foram responsáveis por mais de dois terços dos estatutos de asilo concedidos na União Europeia em 2014. Já em Portugal, onde os números são praticamente residuais, dos 40 pedidos de asilo que receberam resposta favorável, 15 foram provenientes de cidadãos da Guiné-Conacri, Irão e Paquistão (cinco cada).