Da Redação
A criação de uma rede de procuradores para o combate aos crimes cibernéticos foi destaque da XXIII Assembleia Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Aiamp), que aconteceu em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no final de outubro.
Durante a reunião, o Ministério Público de Portugal propôs formalmente a criação da Rede Iberoamericana de Procuradores Especializadas em Crimes Cibernéticos para, no formato de um grupo de trabalho, o combate aos delitos cometidos na internet. A rede será coordenada por Portugal, que articulará com a Secretaria-Geral da Aiamp a constituição de um grupo de trabalho para definir as linhas essenciais para o desenvolvimento, a implementação e o funcionamento da rede.
Outro assunto importante envolveu a reforma do estatuto da Aiamp, com a criação de uma nova comissão técnica para alteração. A delegação do México propôs a criação de uma nova comissão para discutir e apresentar uma outra proposta de reformulação do estatuto. Na ocasião, também foi apresentada sugestão de cronograma de atividades da comissão. Apoiada pelo Brasil e pelo Uruguai, a proposta mexicana foi submetida ao plenário e aprovada.
Durante a reunião, o procurador-geral da Bolívia, José Guerrero Peñaranda, foi escolhido presidente da Aiamp para os próximos dois anos. Além da eleição da presidência, a procuradora-geral de Portugal foi eleita vice-presidente da Europa; o procurador-geral do Panamá foi selecionado para a vice-Presidência da América Central e o procurador-geral de Cuba ocupará a vice-Presidência da América do Norte. A Secretaria-Geral permaneceu com o Ministério Público da Costa Rica e o Instituto de Formação da Aiamp será dirigido pelo México.
A rede ibero-americana de cooperação jurídica internacional ainda expôs suas principais atividades e ressaltou a necessidade de maior interlocução entre os países para a melhoria dos instrumentos de cooperação internacional. Já o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) apresentou dados relacionados ao acesso à justiça das vítimas e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Brasil esteve representado pelo coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República José Bonifácio. A campanha CORRUPÇÃONÃO, realizada pelo MPF em parceria com a Aiamp, foi elogiada no encontro.
“O intercâmbio de informações e experiências é sempre proveitoso nessas reuniões. A oportunidade de divulgar a campanha durante o evento, que foi bem recebida, principalmente pela grande importância de combate à corrupção na América Latina, reforça a necessidade de lutarmos juntos contra a prática desse tipo de crime”, frisou José Bonifácio.
Reunindo 21 países no combate à corrupção, a campanha busca conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime, e reforça que é preciso dizer ‘não’ à corrupção, por menor que ela seja, em todos os lugares: em família, nas ruas, nas conversas informais.