Da Redação
Com EBC
Foi promulgada no dia 26 a lei de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), processo que ficou conhecido como Brexit (união das palavras Britain e Exit, que significam Grã-Bretanha e saída, em inglês).
John Bercow, o porta-voz da Câmara dos Comuns, anunciou a notícia durante uma audiência no parlamento britânico. “Tenho de notificar a Câmara em concordância com o Acto da Aprovação Real de 1967 em como Sua Majestade aceitou os seguintes actos… Saída da União Europeia de 2018”, afirmou.
A aprovação da lei torna irreversível o Brexit, que está previsto para acontecer oficialmente às 23h (horário local) do dia 29 de março de 2019.
A lei promulgada nesta terça-feira, após assinatura da rainha Elizabeth, revoga automaticamente a Lei de Adesão do Reino Unido à União Europeia, firmana no ano de 1973, fazendo com que passe a valer o direito britânico e as leis do país, em vez do direito europeu e a legislação da UE.
Após centenas de horas de debates calorosos, o texto da lei havia sido aprovado na semana passada, no parlamento britânico. O documento original foi apresentado pelo governo da primeira-ministra Theresa May, em julho do ano passado.
O governo de May deve começar a usar os poderes da nova lei já nas próximas semanas.
A saída formal do Reino Unido da União Europeia está marcada para 29 de Março de 2019.
Na cimeira europeia de 28 e 29 de Junho, a União Europeia quer resolver um dos mais importantes assuntos no processo do Brexit: quão integrada ficará a Irlanda do Norte com os países comunitários e que barreiras ao comércio serão aplicadas no mar da Irlanda.
Em Outubro, em outra cimeira europeia, espera-se um acordo final e uma declaração conjunta sobre a relação entre os britânicos e os europeus daí para a frente.