Mundo Lusíada com Lusa
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje que Portugal “vem em peso” à celebração dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau e considerou que esta presença “é fundamental, é insubstituível”.
“É uma grande alegria estar aqui na Guiné-Bissau neste momento histórico e Portugal vem em peso com o primeiro-ministro e o Presidente da República”, declarou o chefe de Estado, à chegada ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.
“É um grande cumprimento à Guiné-Bissau pela sua independência”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou à Guiné-Bissau num Falcon da Força Aérea Portuguesa, pelas 21:15, cerca de duas horas depois do primeiro-ministro, António Costa.
À saída do avião, foi recebido pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República da Guiné-Bissau, Soares Sambu.
Em breves declarações, o Presidente da República comentou somente a representação do Estado português na celebração oficial dos 50 anos da independência Guiné-Bissau, que será na quinta-feira, considerando que “é fundamental, é insubstituível”, e escusou-se a falar da situação política portuguesa.
Depois, embora isso não estivesse na sua agenda, Marcelo Rebelo de Sousa juntou-se ao jantar oficial oferecido pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, marcado para as 20:00 num hotel da capital guineense.
O primeiro-ministro, António Costa, que estava já sentado quando o Presidente da República chegou, levantou-se e os dois trocaram um breve cumprimento.
Durante o jantar, com música ao vivo, Marcelo Rebelo de Sousa ficou sentado ao lado do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, separado de António Costa por cinco lugares.
Os dois estão juntos na Guiné-Bissau num momento de crise política em Portugal, com o primeiro-ministro demissionário e eleições legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março, mas com o Governo ainda em plenitude de funções.
Em Bissau encontra-se também, desde terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que está igualmente no jantar oficial oferecido por Sissoco.
A Guiné-Bissau foi a primeira colónia portuguesa em África a tornar-se independente. A independência foi proclamada unilateralmente em 24 de setembro de 1973, decorrida uma década de luta armada.
As Nações Unidas reconheceram de imediato a independência da Guiné-Bissau, e Portugal apenas um ano mais tarde, em setembro de 1974, após o 25 de Abril.
António Costa apresentou a sua demissão em 07 de novembro, por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios do lítio e do hidrogênio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que é visado.
Perante a demissão do primeiro-ministro, que aceitou, o Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu adiar a demissão formal do Governo para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2023, marcada para 29 de novembro, e a sua entrada em vigor.
Estabilidade
Já o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, considerou hoje que mais do que a estabilidade política, fundamental é a estabilidade das instituições nos países, numa alusão à atualidade em Portugal e na Guiné-Bissau.
O governante já está a realizar uma visita de três dias à Guiné-Bissau, que culmina na quinta-feira com as comemorações dos 50 anos.
As comemorações e os últimos meses têm sido marcados por alguma crispação política entre a Presidência da República e o líder da coligação PAI-Terra Ranka e presidente do parlamento da Guiné-Bissau e, em Portugal, o primeiro-ministro pediu demissão, na sequência de um processo judicial, e o Presidente convocou eleições para 10 de março.
Questionado sobre a situação dos dois países, João Gomes Cravinho considerou que é preciso “distinguir entre a estabilidade das instituições e estabilidade política”, que nas democracias é “normal” acontecerem mudanças políticas e que “seria de questionar, se isso não acontecesse, se são verdadeiramente democracias”.
“Em Portugal temos instituições estáveis, aqui na Guiné-Bissau, tive a oportunidade de o dizer durante a visita de Estado do presidente Embaló (a Portugal), que apesar de mudanças políticas, houve também estabilidade institucional”, afirmou.
Para o governante português isso é o que interesse às pessoas, “muito mais que a cara específica que está sentada numa determinada cadeira, num determinado momento”.
Para João Gomes Cravinho é isso que, também, interessa aos investidores, a quem se destina o guia de investimento apresentado hoje, em Bissau, pela Câmara do Comércio Industria de Portugal Guiné-Bissau.
O guia apresenta os principais setores de investimento, das pescas à agricultura e trâmites para executar projetos, constituir empresas ou para financiamento.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal esteve presente na cerimónia e está de visita à Guiné-Bissau, referindo não ter qualquer desconforto por o Governo estar demissionário.
Para o governante, “qualquer que seja o resultado das eleições do dia 10 de março, haverá continuidade nessa ideia de procurar maior proximidade, intensificar o investimento português na Guiné-Bissau, procurar que os laços entre os nossos países sejam o mais próximos possível”.
“Aquilo que é fundamental para mim, no exercício das minhas funções, é até ao último dia (aproveitar) todas as oportunidades que existem para intensificar as relações com os países que nos são mais próximos”, declarou.
O ministro está acompanhado pelo homólogo guineense nesta visita, durante a qual espera que “possam passar em revista os assuntos pendentes” entre os dois países.
João Gomes Cravinho destacou ainda que Portugal e a Guiné-Bissau vivem “atualmente um momento auspicioso”, indicando que nos últimos anos houve um aumento “significativo do investimento português na Guiné-Bissau” e que “há muito tempo que não se atingia um valor tão elevado no volume de transações”.