Da Redação com Lusa
Neste dia 15, a Iniciativa Liberal opôs-se a uma eventual presença do Presidente brasileiro na próxima sessão solene do 25 de Abril, enquanto o presidente do parlamento português salientou a proximidade institucional de Portugal com o Brasil.
Momentos antes de arrancarem os trabalhos parlamentares do primeiro dia da nova sessão legislativa, o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, pediu a palavra para falar sobre “a condução dos trabalhos”.
“Nos últimos dias, Lula da Silva fez um conjunto de afirmações relativamente à entrada de Vladimir Putin [Presidente da Federação Russa] em território brasileiro, afirmando que não haveria uma detenção de Putin. Isto quando se sabe que existe um mandato internacional do Tribunal Penal Internacional para a detenção de Vladimir Putin na sequência das investigações sobre crimes de guerra, crimes contra a humanidade e mesmo genocídio”, disse Rui Rocha.
O deputado lembrou a presença de Lula da Silva na Assembleia da República na cerimônia de boas-vindas realizada imediatamente antes da Sessão Solene que assinalou os 49 anos do 25 de Abril de 1974.
“Se houver, como presumo que possa haver, intenções de trazer Lula da Silva ao parlamento português nas comemorações do [50.º] aniversário do 25 de Abril, é bom que se saiba que isso seria uma nova indignidade e que a IL estará na primeira linha da oposição a estas intenções”, declarou, acusando Lula da Silva de ser “um claro aliado de Vladimir Putin”.
Sobre as comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974, no próximo ano, o presidente da Assembleia da República respondeu apenas: “O seu partido [IL] está representado na comissão organizadora que, sob a minha presidência, trata da sua preparação e, a seu tempo, nós também levaremos propostas à conferência de lideres”.
Augusto Santos Silva começou por recordar que “a marcação de sessões, sejam plenárias normais, sejam sessões especiais de boas vindas, são uma decisão do presidente do parlamento, precedendo sempre consulta à conferência de líderes”.
No caso concreto da sessão solene de boas-vindas realizada – “não ao senhor Lula da Silva mas ao Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva”, salientou o presidente do parlamento – foi “objeto de análise em conferência de líderes” e obteve um acordo que “mobilizou praticamente todo os grupos parlamentares”.
Santos Silva realçou que as sessões de boas-vindas “não devem ser confundidas com afinidades ideológicas, políticas ou convergência de posicionamentos em relação a todos os assuntos”, prevendo que “haverá mais sessões de boas-vindas, certamente, a chefes de Estado” de países que são próximos de Portugal.
“Quer dizer isso que estamos de acordo com todas as opiniões expressas por esses chefes de Estado? Não, sejam eles o Rei de Espanha, o Presidente de França, do Brasil, de Angola ou qualquer outro. Significa que essas divergências de política nos impedem de tratar esses países e chefes de Estado com o respeito, o afeto, e até, no nosso caso, o amor que a História e o presente justificam? Não, não impede”, rematou.
Antes da intervenção de Rui Rocha, o presidente do parlamento desejou “os maiores êxitos” aos deputados presentes, no arranque da nova sessão legislativa.
O caso
Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal e deveria cumprir o mandado caso Putin venha ao Brasil.
Durante a Cúpula do G20 na Índia, Lula deu entrevista coletiva para falar sobre a participação na cúpula. O Brasil recebeu da Índia a presidência do G20 e vai organizar o próximo encontro de líderes, em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Lula declarou a um canal indiano que “Putin pode ir tranquilamente para o Brasil”. “Se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou na ocasião.
Depois, disse que o russo será convidado para comparecer ao Brasil e espera que a guerra tenha acabado até lá. “Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça, não é o governo nem o Parlamento, é a Justiça que vai decidir. Eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal porque os Estados Unidos não é signatário dele, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber porque que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceita”, questionou, segundo informações da agencia Brasil.