Da Redação com agencias
“O reforço do multilateralismo não é uma opção. É uma necessidade absoluta para fazer face aos desafios globais”, afirmou o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, em seu discurso na 77ª sessão da Assembleia Geral.
Nesta quinta-feira, o chefe de governo português destacou os efeitos da guerra na Ucrânia no continente europeu e classificou a agressão como uma violação do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas.
Costa aproveitou para condenar mais uma vez a agressão da Rússia à Ucrânia e pediu o fim da violência, além de afirmar que o país não deve escalar o conflito ou fazer ameaças “irresponsáveis” do uso de armas nucleares.
“A Rússia deve cessar as hostilidades e permitir a criação de um diálogo sério e sustentado, orientado para o cessar-fogo e para a paz. Este não é o tempo de a Rússia escalar o conflito ou fazer irresponsáveis ameaças de recurso a armas nucleares”, afirmou.
“Saudamos os esforços de todo o sistema das Nações Unidas, em particular do seu secretário-geral, António Guterres, para a resolução deste conflito e para a mitigação dos efeitos nefastos que dele resultam, como a crise alimentar”.
Ainda falando sobre alcançar a paz de forma definitiva, António Costa disse que o Conselho de Segurança da ONU deve ser mais “representativo, ágil e funcional, capaz de responder aos desafios do século 21”.
O primeiro-ministro defendeu que o continente africano e países como o Brasil e Índia tenham assentos no órgão. Ele ainda ressaltou que o Conselho de Segurança também deve ser capaz de representar as pequenas nações.
Portugal é candidato a um assento rotativo no biênio 2027-28. António Costa disse aos participantes do Debate Geral que espera “merecer a confiança” dos Estados-membros para a tarefa e que o país está pronto para dar sua contribuição.
O primeiro-ministro português também destacou que a comunidade internacional precisa se esforçar mais para garantir a estabilidade no continente africano. Ele citou a situação humanitária no Sahel e pediu uma resposta efetiva para a ameaça terrorista em Moçambique, no Sahel e no Golfo da Guiné.
Sobre os compromissos climáticas, António Costa afirmou que Portugal tem buscado estar “na linha de frente do processo de descarbonização”, tendo sido a primeira nação a assumir o compromisso de zerar emissões até 2050.
Costa afirmou que o país quer acelerar o fim do uso do carvão e aumentar de 60% para 80% o peso das fontes renováveis na eletricidade consumida em Portugal.
O primeiro-ministro lembrou que por ser uma nação costeira, Portugal sente os efeitos do aquecimento global e espera que a COP27 seja capaz de conduzir uma transição inclusiva e assegure uma “repartição mais equilibrada do financiamento climático entre a mitigação e a adaptação”.
“Sentimos hoje, como nunca, os efeitos das alterações climáticas: vagas de calor ou de frio intenso, secas, incêndios, inundações e tempestades. Países como Portugal, que sofrem com a erosão costeira, o aumento das secas e com o drama dos incêndios florestais, percebem claramente a urgência da ação climática”, disse.
O chefe de governo de Portugal destacou que o país recebeu a Conferência do Oceano neste ano, organizada ao lado do Quênia. A Declaração de Lisboa traçou compromissos importantes para alcançar o ODS 14, como ampliar a proteção de áreas marinhas até 2030.
“A transição para um futuro de prosperidade, um futuro verde e digital, não pode deixar ninguém para trás. As políticas sociais têm de estar no centro da nossa ação, do desenvolvimento das nossas economias, do combate às alterações climáticas”, defendeu.
Segundo António Costa, Portugal foi além dessa meta e quer proteger 100% do espaço marítimo que esteja “sob soberania ou jurisdição portuguesa”.
Ele concluiu seu discurso reforçando o apoio do país no alcance da Agenda 2030, para uma sociedade mais inclusiva e pluralista, com o fim da discriminação racial, xenofobia e todas as formas de intolerância.
O primeiro-ministro António Costa destacou o papel de Portugal na recepção de migrantes afegãos e ucranianos, bem como seu suporte às futuras gerações com o apoio ao trabalho do Escritório das Nações Unidas para Juventude, anunciado no início deste mês.
Sobre o acolhimento de migrantes e refugiados, afirmou que “Portugal continuará a participar construtivamente nas discussões sobre a governação das migrações” e prosseguirá políticas de integração e de “promoção de vias regulares de mobilidade laboral”.