Mundo Lusíada com Lusa
Neste 01 dezembro, o primeiro-ministro português defendeu que os acordos de conversão da dívida em financiamento climático, como os assinados com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, beneficiam “toda a humanidade” e são passo necessário no combate às alterações climáticas.
No primeiro dia na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), António Costa dedicou parte da sua agenda ao financiamento da ação climática, com assinatura de dois acordos que preveem a conversão de dívida em financiamento climático.
“Se há algo que após a COP temos vindo a reconhecer é que o esforço de investimento é essencial nos países em desenvolvimento, aqueles que mais sofrem os impactos das alterações climáticas, menos contribuíram historicamente e que mais dificuldades têm em fazer os investimentos necessários”, começou por afirmar o primeiro-ministro português.
Num discurso no final da cerimônia de assinatura dos dois acordos, no Pavilhão de Portugal na COP28, que está a decorrer no Dubai, António Costa sublinhou que “enfrentar as alterações climáticas exige investimento” e uma das formas de investimento pode e deve ser através da conversão de dívidas.
“Não se trata de uma reestruturação de divida, não se trata de Cabo Verde não cumprir com as suas obrigações. Trata-se de cumprir de forma inteligente”, argumentou o líder do Governo português, acrescentando que o investimento feito em Cabo Verde beneficiará “toda a humanidade” e, por isso, será também “uma grande ajuda para Portugal”.
Numa adenda ao memorando sobre reconversão da dívida entre Portugal e Cabo Verde, o Governo português “perdoa” 12 milhões de euros que serão dedicados a dois projetos até 2025, sendo que, nessa altura, o acordo será avaliado podendo ser convertidos os restantes 140 milhões de euros de dívida.
No caso de São Tomé e Príncipe, foi acordado um financiamento no valor de 3,5 milhões de euros para os próximos dois anos, ainda sem projetos identificados.
“O conjunto dos países da CPLP dão um excelente exemplo à comunidade internacional de como podemos vir às COP não só assumir compromissos e fazer declarações, mas, sobretudo, concretizar ações”, disse António Costa.
O impacto deste financiamento foi também sublinhado por representantes de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, que concordaram nas dificuldades dos dois países insulares na adaptação e mitigação das alterações climáticas.
“Começamos as conversações há dias e isso mostra o pragmatismo e a eficiência do governo português”, sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe, afirmando que representa um apoio muito significativo para a política climática do país.
Por Cabo Verde, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva assegurou que se trata de um bom investimento, defendendo que “a dívida não pode ser um obstáculo ao ciclo de desenvolvimento” e apelando a que outros estados credores sigam o exemplo de Portugal.
O primeiro-ministro está até sábado no Dubai, Emirados Árabes Unidos, acompanhado dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e Ação Climática para participar na COP28, que decorre até 12 de dezembro.
Portugal vai contribuir com 5ME para fundo
António Costa anunciou que Portugal vai contribuir com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de financiamento de ‘perdas e danos’ resultantes das alterações climáticas.
O anuncio oficial deverá ser feito no sábado, mas Costa avançou já o valor no Pavilhão de Portugal na COP28.
A entrada em funcionamento do fundo para financiamento de ‘perdas e danos’ foi adotada na quinta-feira, no primeiro dia da cimeira das Nações Unidas, com aclamação por cerca de 200 países.
No mesmo dia, vários países anunciaram as suas contribuições, tal como a União Europeia, que vai contribuir com pelo menos 225 milhões de euros, a Alemanha, com 100 milhões de euros, e os Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da COP28, também com 100 milhões de euros.
Sublinhando que a contribuição portuguesa ultrapassa o previsto no quadro do compromisso global da União Europeia, o primeiro-ministro disse esperar que seja “um sinal para os outros estados-membros, para que se poderem ir além do que é além da sua quota, o façam”.
Além do fundo de financiamento de ‘perdas e danos’, Portugal comprometeu-se hoje com outras três vias de financiamento da ação climática, no âmbito do acordo de compromisso financeiro com Fundo Verde para o Clima, da ONU, de apoio aos países em desenvolvimento, e dos dois acordos de reconversão da dívida com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
No caso do Fundo Verde para o Clima, Portugal vai contribuir com quatro milhões de euros para o ciclo de financiamento entre 2024-2027.
“Esta é uma forma relevante de o Estado português contribuir para o financiamento, para a cooperação, para o desenvolvimento em todos os países que, de alguma forma, precisam de recorrer (ao Fundo) para a sua transição energética e justa”, sublinhou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Entre os vários compromissos de financiamento assumidos por Portugal, acrescentou o primeiro-ministro, o país já se comprometeu com cerca de 68,5 milhões de euros para a ação climática até ao final da década, valor que “têm um grande potencial de crescimento”, afirmou António Costa, recordando que, em 2025, o acordo de reconversão de divida entre Portugal e Cabo Verde será reavaliado, podendo ser alargado aos restantes 140 milhões de euros de dívida.
Mais de 150 líderes mundiais já confirmaram presença na COP 28. António Costa fará a sua intervenção na conferência – que abre oficialmente esta quinta-feira – na tarde de sábado.
Até 10 de dezembro, o Pavilhão de Portugal será palco de mais de 30 eventos, da transição energética nas cidades à mobilidade sustentável, dos novos materiais para a era das alterações climáticas ao papel do hidrogênio verde. Iniciativas e debates que terão como promotores entidades da esfera do Estado e organizações não governamentais, caso da Fundação Gulbenkian, da Fundação Oceano Azul ou da associação Zero.