Da Redação com Lusa
Nesta quinta-feira, o partido Chega requereu uma audição parlamentar urgente do ministro da Cultura sobre a discussão em torno da devolução de patrimônio às antigas colônias portuguesas, na sequência das declarações do governante português sobre o assunto.
“Este processo necessita de um esclarecimento público cabal, sendo claramente especificado à população portuguesa que tipo de material, em concreto, estamos a falar e, sobretudo, os critérios […], razão pela qual o Chega endereçou já uma questão ao Gabinete do Senhor Ministro da Cultura, sem que até ao momento tenha obtido qualquer resposta”, pode ler-se no texto do requerimento, datado de segunda-feira e dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Cultura, Luís Graça (PS).
Na terça-feira, foram aprovados três requerimentos, de PSD, PCP e Bloco de Esquerda, para ouvir o ministro Pedro Adão e Silva no parlamento sobre os apoios da Direção-Geral das Artes, ainda sem data.
Em entrevista ao Expresso do passado fim de semana, Pedro Adão e Silva afirmou que “a forma eficaz para tratar este tema é com reflexão, discrição e alguma reserva”, antes de criticar um debate público polarizado. Na entrevista, o ministro da tutela prometeu que a lista será realizada por acadêmicos e diretores de museus, num trabalho de “inventariação mais fina”.
Segundo o Expresso, estão em causa obras de arte, bens culturais, objetos de culto e até restos mortais ou ossadas retiradas das suas comunidades originais e levadas para países como Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Inglaterra ou Holanda.
Na terça-feira, em Bruxelas, o ministro defendeu uma “discussão séria e profunda” sobre o patrimônio com origem nas ex-colônias, destacando haver já uma “inventariação da proveniência”, no contexto dos museus, como acontece noutros países europeus.
“Aquilo que eu disse é que isto é um tema sensível e que não deve ser tratado de forma polêmica como um debate polarizado, alimentando uma guerra cultural artificial. Foi isso que eu disse e repito: é um trabalho que já vem sendo feito, de inventariação da proveniência no contexto dos museus e […] é um debate que tem ocorrido em todos os países, nomeadamente nos países europeus que foram potências coloniais”, afirmou Pedro Adão e Silva, no dia 29.
“Os museus portugueses já o fazem parte, mas é preciso dar mais passos nesse sentido, foi apenas o que eu disse”, clarificou, garantindo que “não há nenhum caso concreto de pedido e não há nenhum caso concreto identificado”.
O tema da devolução das obras às ex-colônias ganhou visibilidade desde que, em 2018, o Presidente francês, Emmanuel Macron, encomendou um relatório sobre a devolução de obras aos países africanos.
Há cerca de um ano e meio, a comissão nacional do Conselho Internacional de Museus lançou um inquérito para conhecer o patrimônio existente nos museus portugueses e que é proveniente de territórios não-europeus, classificando-o como o primeiro passo de uma iniciativa para “promover a identificação e o debate” sobre aquelas peças, muitas das quais provenientes das antigas colônias portuguesas.