Da Redação com Lusa
O Governo português está a criar um grupo de trabalho com os ministérios da Economia, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna, para avaliar o fim dos vistos gold, na sequência do anúncio do primeiro-ministro.
“Na sequência do anúncio do senhor primeiro-ministro, está a ser criado um grupo de trabalho com o Ministério da Economia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Administração Interna”, disse o ministro António Costa Silva, acrescentando que “nesta altura, não há nenhuma decisão” tomada.
O ministro da Economia e do Mar respondia a perguntas do PSD, em audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Economia, Obras Públicas, Planejamento e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O primeiro-ministro afirmou, na semana passada, que o Governo está a avaliar a continuidade do regime de vistos gold para obtenção de autorização de residência em Portugal, admitindo que poderá não se justificar mais a sua manutenção.
António Costa falava aos jornalistas no final de uma visita de quase duas horas à zona de exposições da Web Summit, na Feira Industrial de Lisboa (FIL), depois de ter sido questionado sobre o regime fiscal especial destinado aos chamados “nômades digitais”.
O primeiro-ministro defendeu a continuidade da política de atratividade de investidores em Portugal, sobretudo na área tecnológica, mas fez uma distinção em relação ao regime dos vistos gold, em que se obtém autorização de residência no país na sequência, por exemplo, da compra de um imóvel de elevado valor.
“Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter”, declarou o líder do executivo, tendo ao seu lado o ministro da Economia, António Costa Silva.
Semana 4 Dias
No parlamento, o ministro da Economia também considerou que o tecido produtivo português é heterogêneo, tornando possível acolher o modelo de quatro dias de trabalho por semana em algumas empresas, como as tecnológicas, mas “mais difícil”, por exemplo, na indústria.
“A questão da semana de quatro dias tem sido objeto de intenso debate na Concertação Social. […] O que posso dizer, nesta altura, é que temos heterogeneidade no nosso tecido produtivo e a crise pandêmica mudou a relação das pessoas com o trabalho”, começou por afirmar o ministro António Costa Silva, em audição.
O governante respondia a questões do deputado Rui Tavares (Livre), quando considerou que a semana de quatro dias, “nas empresas tecnológicas, é um modelo que pode ser acolhido”, mas, por exemplo, “nas industriais, é mais difícil acolher este modelo”.
“Acho que temos de ser flexíveis e manter os caminhos abertos. […] Vamos ver se se consegue chegar a um entendimento, ma é um dos grandes debates do nosso tempo, [a forma] como o paradigma do trabalho está a mudar”, acrescentou o ministro.
O projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho na administração pública vai afinal ser feito “em paralelo” com o setor privado e não numa fase posterior, afirmou a secretária de Estado Inês Ramires, na semana passada.