Da Redação com Lusa
O líder parlamentar do PS considerou nesta sexta-feira que a sua bancada foi dialogante na fase de especialidade do debate do Orçamento do Estado para 2022 e destacou a aprovação de 112 propostas de alteração.
Esta posição foi defendida por Eurico Brilhante Dias na sessão de encerramento do debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023.
“O Grupo Parlamentar do PS foi e quis ser dialogante em sede de especialidade e apresentou e aprovou alterações que melhoram a proposta original, reforçando o que para nós é verdadeiramente essencial: Mais coesão, aposta nos mais jovens, proteção dos mais vulneráveis e impulso ao crescimento econômico sustentável”, sustentou o líder da bancada socialista.
Eurico Brilhante Dias destacou depois que ”o trabalho desenvolvido em sede de especialidade possibilitou a aprovação de 122 propostas de alteração ao Orçamento, um número superior às alterações aprovadas no Orçamento de 2022”.
“Aprovamos 25 propostas de alteração do PAN, 24 do Livre, nove Bloco de Esquerda e PCP e nove do PPD/PSD e Iniciativa Liberal. Dialogamos com todos, sem exceção. E a maioria das alterações que aprovamos foram propostas da oposição”, especificou.
Eurico Brilhante Dias referiu que a bancada do PS apresentou 55 medidas nas áreas da fiscalidade, habitação, ambiente, coesão territorial, apoio aos jovens e combate à evasão fiscal.
“122 propostas de alteração aprovadas – 55 apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS e 67 dos outros partidos democráticos. Este exercício orçamental contrasta de forma evidente com a anterior maioria de direita que governou entre 2011 e 2015”, disse.
De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, em 2013 apenas seis propostas de alteração da oposição foram aprovadas.
“Hoje aprovamos um orçamento que contém um número onze vezes superior de medidas da oposição viabilizadas. Mais um número: Em toda a legislatura de governação PPD/PSD-CDS foram aprovadas apenas 43 propostas de alteração da oposição, quatro Orçamentos do Estado e mais dois retificativos. Senhores deputados, a mentira não resiste aos factos – o rolo compressor tinha um carimbo e esse carimbo era o da austeridade ensimesmada que sempre, sempre, não respeitou as oposições democráticas”, acusou.
O #OE2023, hoje aprovado, responde às necessidades do presente, procurando apoiar as #famílias e as #empresas, num momento muito duro que estamos a viver, com uma altíssima inflação em consequência da guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia. pic.twitter.com/MB9ypT5Dod
— António Costa (@antoniocostapm) November 25, 2022
Oposição
Ja o líder parlamentar do PSD acusou hoje o Governo de estar em “roda livre” com uma sucessão de casos e o primeiro-ministro de “clara perda de autoridade”, mas avisou que a oposição “não se faz gritando, insultando, mentindo”.
Na intervenção na sessão de encerramento da votação do Orçamento do Estado 2023, Joaquim Miranda Sarmento acusou também o PS de ser “uma maioria fechada em si própria”, que rejeitou 97% das propostas da oposição, e considerou que, apesar do Governo só ter oito meses parecem “ter passado oito anos”.
Na sua intervenção, Miranda Sarmento voltou a enumerar as marcas que o PSD tem apontado ao Orçamento do Estado para 2023, com o empobrecimento à cabeça, regressando “ao corte de mil milhões de euros” nas pensões e quebra do poder de compra dos funcionários públicos e setor privado, e a falta de ambição.
O líder da IL acusou os socialistas de usar uma “estratégia deliberada” de transformar “Portugal num país medíocre” com o objetivo de se perpetuar no poder porque, “se o país se desenvolver, deixa de votar no PS”.
“Quando o PS cria um país onde se perde o amor à liberdade, a confiança, a ambição, a independência face ao Estado, a noção de que o estado deve estar ao serviço das pessoas e de que ninguém está acima da lei, estamos a falar de criar um país que se prepara para perder o futuro”, alertou João Cotrim Figueiredo.
O presidente do Chega considerou hoje que o Orçamento do Estado para o próximo ano representa o “grande falhanço socialista” e considerou que não ter sido aprovada nenhuma proposta do seu partido revela que “é a única oposição”. André Ventura assinalou que, apesar de o Governo ter dito que seria “dialogante e sem o rolo compressor da maioria absoluta”, o PS rejeitou as propostas de alteração ao documento que o seu partido apresentou.
Também o líder parlamentar do BE acusou o Governo de ter ‘fechado’ o Orçamento “à mesa dos patrões” e de fazer “orelhas moucas à aflição das famílias”, classificando a vontade de diálogo como “meramente de encenação”. Pedro Filipe Soares, considerou que a vontade de diálogo manifestada pelo Governo durante o atual debate orçamental foi “meramente de encenação”.
“O corte real no salário e na inevitabilidade, é uma escolha. É a escolha do PS e do Governo. Quando os preços sobem mais do que os salários, a responsabilidade é do Governo, que não protege os salários da inflação e não controla os preços”, acusou.
O PCP defendeu hoje que “no confronto entre trabalho e capital”, PS e direita “afinam pelo mesmo diapasão” e avisou que as propostas apresentadas pelos comunistas no Orçamento “não ficam por aqui”. “No confronto entre trabalho e o capital, PS, PSD, CH e IL, afinam pelo mesmo diapasão: proteger os interesses e lucros dos grupos econômicos à custa da degradação das condições de vida do povo”, defendeu a líder parlamentar do PCP, Paula Santos.