Mundo Lusíada com agencias
O presidente de Portugal discursou na sessão solene do Congresso Nacional, neste dia 08 de setembro, em celebração ao bicentenário da Independência do Brasil.
O presidente da casa Rodrigo Pachedo anunciou o pronunciamento de Marcelo Rebelo de Sousa como o ponto alto da sessão solene, Marcelo Rebelo de Souza fez o último discurso da solenidade.
Aplaudido de pé, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo fez um cativante relato da história embrionária que une os dois países, destacando a luta de mais de 300 anos pela independência do Brasil.
O Presidente português fez da sua intervenção essencialmente um agradecimento aos “queridos irmãos brasileiros” pela sua independência e pela nação que construíram, e ao falar do passado colonial mencionou as “escravidões, explorações e discriminações seculares”.
Apontou o Brasil como “farol pioneiro para as independências de outros Estados irmãos” antigas colónias portuguesas e como “a raiz” da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), agradecendo aos “mais de 220 milhões de falantes e de cantantes de uma língua ainda mais universal pelo génio de autores e cantores brasileiros”.
Rebelo agradeceu aos brasileiros por sua extensa produção literária, poética e musical. Ele fez menção aos mais de 200 milhões de falantes da língua portuguesa e as importantes obras que percorreram o mundo, de nomes como Mário de Andrade, Manuel Bandeira, João Cabral de Melo Neto, Jorge Amado, Mario quintana, Lygia Fagundes Telles, Vinícius de Moraes, Cartola, Luiz Gonzaga, Dorival Caymmi, Tom Jobim, Cazuza, entre muitos outros.
“Agradeço a pujança do vosso povo irmão, espalhados por todos os continentes e agora invadindo Portugal com seu abraço. Para esses irmãos brasileiros lá chegados, vai o carinho do povo português”.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que em 1922 o então Presidente de Portugal António José de Almeida esteve nas celebrações do centenário da independência do Brasil e leu excertos da sua intervenção perante o Congresso brasileiro.
Há 200 anos, referiu-se Rebelo, “Dom Pedro de Alcantara deu corpo ao arranque da vossa caminhada do futuro”.
“Hoje, um humilde português, dá testemunho de renovada gratidão, de renovada homenagem, de orgulho pelo segundo século de uma caminhada ainda tão longe de seu termo” disse ele citando que é pai e avô de brasileiros.
O chefe de Estado português pediu perante o Congresso que o Brasil continue uma “pátria de liberdade, de democracia, de justiça, de sonho, de esperança, de reinvenção ilimitada, potência universal”.
“Que para sempre viva o Brasil, que para sempre viva a fraternal amizade entre o Brasil e Portugal, que para sempre viva a projeção no mundo da nossa mais vasta comunidade de fala, de língua, que no Brasil tem o esteio mais forte, o pilar mais incansável, a mais eterna juventude, o mais perfeito futuro. Obrigado Brasil”, declarou, ao encerrar o seu discurso.
Presentes
Como convidados, estiveram presentes ainda o presidente de Cabo Verde, José Maria Neves; e de Guiné Bissau, Umaro El Mokhtar Sissoco; o representante da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, secretário-executivo Zacarias da Costa; e o deputado Sérgio José Camunga Pantie, representante da Presidência de Moçambique.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que o 7 de Setembro de 1822 representa a autonomia brasileira. Em discurso, Pacheco ressaltou os laços com Portugal e os desafios sociais do estado brasileiro e defendeu o Estado Democrático de Direito.
“O bicentenário da Independência comemora o evento da ruptura com a antiga metrópole. Com o passar dos anos, no entanto, a República Portuguesa se tornou uma parceira estratégica importantíssima, como demonstra a multiplicidade de relações comerciais, investimentos e acordos de cooperação entre o Brasil e Portugal” declarou Pachedo.
Rodrigo Pacheco, lembrou que, em outros momentos da história, o país esteve diante de “períodos marcados pela obscuridade dos odiosos regimes autoritários e repressivos”. Para ele, a Constituição de 1988 representa “uma guinada definitiva no sentido da liberdade e da democracia”.
As palavras de abertura da sessão por Pacheco no Plenário da Câmara dos Deputados foram seguidas do Hino Nacional, interpretado pela cantora Fafá de Belém que, quebrando a programação, também interpretou à capela parte do Hino de Portugal. Na sessão, foi apresentado vídeo institucional sobre a Exposição 200 anos de Cidadania — O Povo e o Parlamento.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também defendeu o fortalecimento da democracia nas eleições do dia 2 de outubro. “Este ano do Bicentenário da Independência brasileira coincide com eleições presidenciais e legislativas federais, distritais e estaduais. Destaco, portanto, a chance e os cidadãos brasileiros, por meio do seu voto consciente, fortalecerem nossa democracia e este Parlamento, de modo que ele continue a exercer a importante tarefa de acolher diferentes aspirações e transformá-las em balizas coletivas” afirmou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reforçou a necessidade de respeito às “liberdades constitucionais” dos brasileiros e à independência entre os Três Poderes. “Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente e um regime político em que todos os cidadãos gozem de igualdade de chances, usufruam de todas as liberdades constitucionais e os Poderes se restrinjam ao seu exercício, em nome do povo e para o povo brasileiro” afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente da Comissão Especial Curadora do Senado para o Bicentenário da Independência do Brasil, lamentou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro. “Peço desculpas ao chefes de Estado estrangeiros e missões diplomáticas pela ausência e pelo não encaminhamento de nenhuma mensagem a esta sessão da parte do atual magistrado da Nação. Os símbolos que nos unem — a nossa bandeira, os nossos hinos — não pertencem a uma parte, a uma facão, a um partido. Eles pertencem a esta história, a todos os brasileiros, a estes 200 anos. A celebração do 7 de Setembro é de todos” disse Randolfe, que chamou atenção para a presença, na solenidade, dos ex-presidentes da República.
O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, iria fazer o discurso de encerramento, mas cancelou a sua participação nesta sessão no Congresso e não ouviu a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, que acabou por ser a última.
Exposição
Antes da sessão, as autoridades foram convidadas à inauguração oficial, no Salão Negro, da Exposição “200 anos de Cidadania – O Povo e o Parlamento”, em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil.
Preparada em conjunto pelo Museu do Senado e o Centro Cultural da Câmara dos Deputados, a mostra aborda a evolução dos direitos civis, políticos, sociais, étnico-raciais e coletivos, até as conquistas legislativas mais recentes, relativas, por exemplo, aos negros, às mulheres, às crianças, a pessoas com deficiência e à população LGBTQIA+.
Os visitantes poderão ver réplicas da Carta de 1824 e das outras seis constituições brasileiras, todas expostas para manuseio. Será possível observar ainda cédulas e moedas históricas cedidas pelo Museu de Valores do Banco Central. Vídeos de entrevistas a historiadores e lideranças de diferentes segmentos da sociedade também estão disponíveis.
A exposição foi aberta às 10h, com a fita descerrada pelos presidentes Pacheco e Lira e demais autoridades, como presidente português. A mostra ficará aberta ao público de 10 de setembro a 1º de dezembro.
Chegada do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa pic.twitter.com/3CFyzCsLD1
— Senado Federal (@SenadoFederal) September 8, 2022