Da Redação
Em 28 de novembro, esteve marcado o julgamento do Recurso interposto pelos advogados da Portuguesa Santista, a Briosa, referente ao caso do jogador Elvis, do Barretos, que atuou com contrato vencido no jogo da equipe barretense contra o Olímpia, em 11/10/2011. O clube do interior foi denunciado no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e em caso de punição aos barretenses, a Portuguesa herdaria a vaga na Série A3 de 2012.
Em primeira instância, a Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) deu ganho de causa ao Barretos, por 3 votos a 0. Diante deste resultado, os advogados da Portuguesa Santista entraram com recurso no TJD para tentar reverter a situação. No dia 22, o advogado do Barretos entrou com um pedido de indeferimento do recurso da Portuguesa, alegando que este foi apresentado fora do prazo para manifestação, já que a Briosa entraria como terceiro interessado. Tanto o Recurso da Briosa como o pedido de indeferimento foram para a sala de julgamentos dia 28.
O JULGAMENTO
Após a votação, Piacente informou que o Recurso estava indeferido e que a sessão estava encerrada. Indignado com a decisão, o presidente da Briosa, José Ciaglia, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro.
Pela Briosa, estiveram presentes o presidente, José Ciaglia, os advogados, Dr. Leonardo e Martinho, conselheiros do clube e alguns outros representantes, além de torcedores. Pelo time barretense, estavam o advogado e o supervisor.
De acordo com integrantes da Protuguesa Santista, no início do julgamento, os autos foram lidos, assim como o Recurso e a solicitação de indeferimento apresentada pelos advogados do time do interior. Foi então passada a palavra ao defensor do Barretos, que alegou não ter havido manifestação da Portuguesa antes do julgamento em primeira instância e que desta forma, a Briosa não teria direito a recorrer, nem mesmo como terceiro interessado. Alegou também que a apresentação do Recurso foi fora do prazo, entre outras colocações.
Já o Dr. Leonardo, advogado da Portuguesa Santista, alegou que a Briosa entrou com Recurso assim que o resultado do primeiro julgamento foi anunciado em favor do Barretos e solicitou que o documento fosse acolhido. Rebateu as acusações afirmando que se o documento tivesse sido apresentado fora do prazo deveria ter sido recusado, o que não aconteceu.
Concluídas as defesas, o presidente do TJD, Ronaldo Piacente, abriu votação para decidir se o mérito seria ou não julgado. O único voto a favor da Briosa foi justamente o do Dr. Ronaldo. Os outros quatro auditores votaram a favor do indeferimento, finalizando o resultado em 4 votos a 1 e, desta forma, o Recurso não foi aceito e o mérito da questão nem mesmo foi para julgamento.
A Portuguesa Santista reclama de um detalhe: no TJD sete auditores têm direito a voto, mas dois deles chegaram atrasados e após a leitura dos relatórios, foram impedidos de votar.
Eles ainda divulgaram uma suposta conversa entre do lado de fora do auditório, quando o advogado do Barretos teria saído de uma sala e um dos auditores que votaram contra o Recurso se dirigiu à ele da seguinte maneira: “E aí doutor? Agora está tudo certo?”. Em seu site, o clube divulga que, diante deste relato, “seria muito difícil da Briosa ganhar alguma ação neste Tribunal”.
A data de um novo julgamento provavelmente será apenas no ano que vem, tendo em vista o período de recesso dos Tribunais. As informações serão apresentadas no site do clube: http://www.noticiasdabriosa.blogspot.com/.