Mundo Lusíada com Lusa
A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar no Brasil um anúncio para cativar médicos brasileiros para centros de saúde em zonas de maior carência de médicos de família em Portugal, oferecendo 2.863€/mês e “casa de função”.
Segundo noticiou o jornal Público nesta sexta-feira, que cita o anúncio que está a ser divulgado no Brasil, o Ministério da Saúde manifesta-se “interessado em recrutar médicos para os cuidados de saúde primários”, oferecendo-lhes contratos com a duração de três anos em centros de saúde das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
A carga horária será de 40 horas semanais, com possibilidade de concentrar a semana de trabalho em quatro dias, e os médicos terão direito a 22 dias úteis de férias, escreve o jornal.
Além da remuneração mensal de 2.863,12 euros ilíquidos (14 meses por ano), mais seis euros de subsídio de refeição por dia e a “possibilidade de realização de trabalho suplementar”, os candidatos terão “um período de integração no posto de trabalho com apoio de um médico do serviço”.
Segundo o anúncio, a “casa de função” será atribuída pela autarquia “na área geográfica limítrofe” do local de trabalho.
Contudo, escreve o Público, os médicos devem ter “o reconhecimento de qualificações estrangeiras” em Portugal e, “preferencialmente, um mínimo de cinco anos de experiência”.
Visitando o ‘blogue’ do Correio Braziliense, o Público escreve que o aviso da ACSS está a ser divulgado através de universidades brasileiras, a quem foi enviado, e que as universidades estão a “replicar” o anúncio pelos “seus ex-alunos” e por “funcionários de hospitais ligados às instituições”.
Ao jornal, o Ministério da Saúde esclareceu que este não é um concurso de recrutamento, mas sim uma manifestação de interesse destinada a potenciais candidatos que reúnam condições para vir trabalhar para Portugal.
A mesma fonte sublinhou que o que se pretende é contratar médicos não especialistas em medicina geral e familiar para assegurarem o atendimento de cidadãos que não têm médico de família atribuído em Portugal – e que eram mais de 1,6 milhões em julho.
Sem adiantar detalhes, em resposta escrita, a ACSS diz ao Público que o anúncio consiste numa “súmula” que “ainda está a ser trabalhada” e através da qual “estão a ser testadas as condições que poderão a vir a ser oferecidas”.
Quanto à remuneração proposta, explica que “tem como referência a prestação de serviços médicos em atendimento em cuidados de saúde primários, para um horário semanal de 40 horas”.
A ACSS destaca igualmente que este “é um processo de contratação de natureza transitória, que visa facilitar o acesso regular das populações a cuidados médicos, enquanto decorre o processo de formação dos necessários especialistas em Medicina Geral e Familiar e a generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B”.
O problema da falta de médicos de família tem-se agravado nos últimos anos porque está a ocorrer um elevado número de aposentações de especialistas em medicina geral e familiar e porque uma parte dos novos especialistas prefere não ocupar as vagas abertas nas regiões mais carenciadas. Além disso, com a chegada de imigrantes a Portugal, tem crescido o número de inscritos no SNS.
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Greve
Enquanto isso, os médicos portugueses vão estar em mais uma greve nos dias 23 e 24 de agosto, segundo um pré-aviso nacional do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) divulgado na quinta.
Neste dia 04, o Sindicato informou também que vai entregar na segunda-feira uma carta ao Presidente da República a pedir que use os seus poderes de magistratura e influência “para permitir um melhor acesso dos portugueses ao Serviço Nacional de Saúde”.
O presidente do SIM, Jorge Roque da Cunha, disse hoje à Lusa que, “dada a falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar da maior carga fiscal de sempre”, o resultado traduz-se em “1,6 milhões de portugueses sem médico de família e em enormes atrasos no acesso às consultas hospitalares e às cirurgias”.
O ato simbólico da entrega da carta ao Presidente pretende reforçar o que o sindicato tem vindo a reivindicar ao longo dos últimos anos e “alertar a sociedade portuguesa e o Governo para a necessidade de investimento urgente no SNS”, disse o presidente do SIM.
Segundo o SIM a greve tem como objetivo levar o Governo a dar “uma resposta efetiva ao caderno reivindicativo sindical”, e que seja apresentada pelos ministros das Finanças e da Saúde uma proposta de grelha salarial “que reponha a carreira das perdas acumuladas por força da erosão inflacionista da última década e que posicione com honra e justiça toda a Classe Médica, Incluindo os médicos internos, na Tabela Remuneratória Única da função pública”.