Da Redação
Com Lusa
A ministra portuguesa do Mar, Ana Paula Vitorino, declarou à Lusa que a pesca da sardinha será proibida em zonas da região Centro e Norte, por serem “áreas importantes para a reprodução da espécie”.
“Existem várias propostas em cima da mesa, maioritariamente na região Centro, também existe alguma coisa no Norte. Mas é Norte e região Centro [as áreas para onde se equacionam a proibição de pesca da sardinha]”, disse a governante à agência Lusa, sublinhando estarem as zonas a serem delimitadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelos pescadores.
À margem da conferência o Valor dos Oceanos, a decorrer em Lisboa, a ministra precisou estarem a ser “mantidas conversas e reuniões de reflexão com as comunidades piscatórias para juntamente com o IPMA, já com informação científica, para se poder delimitar áreas em que não haverá pesca de todo, porque são áreas importante para a reprodução da espécie”.
No dia 20 de outubro, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) recomendou a suspensão da pesca da sardinha, em Portugal e Espanha, em 2018. Na altura, a ministra do Mar adiantou que o Governo ia propor que os limites de captura se fixassem entre 13,5 e 14 mil toneladas.
Ana Paula Vitorino disse ainda que tem que ser garantido um ponto de equilíbrio entre a sustentabilidade do ‘stock’ e das comunidades piscatórias e acrescentou que foi estabelecido um pacote de medidas, de modo a acatar as recomendações do ICES.
Na intervenção desta manhã na sessão de abertura da conferência, Ana Paula Vitorino explicou que no caso da sardinha a “virtude não está nos extremos”, ou seja, no fim total das capturas, nem no pescar milhares de peixes.
“A virtude estará algures no meio” e “fica muito aquém daquilo que os pescadores gostariam e um bocadinho acima do que as ONG [Organizações Não Governamentais] gostariam”, referiu Ana Paula Vitorino, informando sobre as “ações complementares” para defender o “‘stock’ nos momentos de maior fragilidade, o que se cruza com o conhecimento e a investigação”.
“Quais são as áreas em que efetivamente no nosso país em que não podem haver capturas? Pela primeira vez, vai definir-se em Portugal áreas de ‘no catch’ (áreas de não apanhar) relativamente à sardinha. [Vai saber-se] onde não vai haver pescaria”, informou.
Além do projeto de investigação que está a ser promovido pelo IPMA, avançará um projeto de repovoamento.
No passado dia 21, a Comissão Europeia informou que não proíbe a pesca da sardinha, mas recomenda às autoridades portuguesas que encarem com seriedade as quebras nos ‘stocks’ da espécie devidas à sobrepesca e ao aumento da poluição.
Um porta-voz do executivo comunitário reiterou que Bruxelas está consciente da importância socioeconômica e cultural da pesca em Portugal, razão pela qual “está muito preocupada com o estado potencialmente precário da pesca de sardinha ibérica”, salientando que “as autoridades têm que levar isto muito a sério”.
Na quinta-feira, Portugal e Espanha reúnem-se para discutir, segundo a ministra do Mar, o “plano de gestão de uma forma geral, não necessariamente as áreas em Portugal em que não vai haver capturas [de sardinha]” e os “valores das capturas que vão ser propostos em conjunto à União Europeia”.
O Setor
A Associação de Produtores de Pesca Artesanal (APROPESCA) considerou que a proibição na zona Norte e Centro precipitará “a morte do setor”. “Se isso for para à frente é algo que vai matar o setor de pesca, sobretudo a feita pelas embarcações mais pequenas. Não têm noção dos danos que isso iria causar na economia de muitas famílias”, disse Carlos Cruz.
O dirigente lembrou que “as embarcações maiores têm capacidade para ir pescar para outros locais”, mas que os barcos mais pequenos, que são a maioria, “não têm condições para ir para longe, já que área que se fala da eventual proibição é muito extensa”.
Carlos Cruz estranhou, ainda, que os estudos científicos citados para sustentar a medida falem numa redução da biomassa da sardinha, sobretudo no seu estado juvenil, garantindo que nos portos de pesca de Aveiro e Matosinhos será difícil, este ano, encontrar registos da captura dessa espécie.
“Este ano quase não se capturou a sardinha pequena do tipo T4 [apelidada de petinga] e, por isso, não se está a pôr em perigo a sustentabilidade da espécie. Isso prova-se com os registros dos portos. Somos conscientes, não temos trazido essa sardinha pequena para terra”, vincou Carlos Cruz, dizendo que estão dispostos a colaborar. “Se tivéssemos consciência que estaríamos a causar danos para o futuro seriamos os primeiros a agir”, completou.
O presidente da APROPESCA garantiu que à sua associação “não chegaram contatos da tutela para dar ou receber informações sobre o tema”, deixando críticas à forma “pouca organizada” com que o governo lida com a situação.