Da Redação
Nesta sexta-feira, 21 de setembro, aconteceu em Natal (RN) o evento ‘Investimento imobiliário em Portugal’, seminário sobre temas relevantes para investidores interessados em oportunidades no país europeu.
Entre os palestrantes, esteve presente o advogado Marcelo Salomão, sócio-presidente do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, abordando o ‘Regime do Visto Gold, regime fiscal do residente não habitual em Portugal e saída definitiva do Brasil’.
O painel elucidou aos participantes questões relacionadas ao Golden Visa, incluindo as etapas necessárias para a obtenção do visto ou cidadania portuguesa.
Para Marcelo Salomão, são diversos os motivos para se investir em imóveis em Portugal, como a segurança, a estabilidade política, a tranquilidade de um país que já superou os principais problemas de infraestrutura, além de ser integrante da comunidade europeia.
“O Golden Visa permite que se possa residir e trabalhar em Portugal, e, também, transitar livremente dentro do Espaço Schengen, composto por 26 países”, comenta o advogado.
O tributarista também destaca que o escritório Brasil Salomão e Matthes acabou de iniciar suas operações em Portugal, com duas filiais, uma em Lisboa e outra na cidade do Porto. “Nesses últimos anos, cresceu muito a nossa assessoria para pessoas físicas e jurídicas dispostas a investir em Portugal. Por outro lado, pudemos ter contato com empresários europeus que estão analisando oportunidades de investimento no Brasil”, afirma Salomão.
O evento contou, ainda, com palestras sobre rentabilização do investimento imobiliário, processo de compra, manutenção e locação em Portugal e o programa PORTUGAL 2020. O debate foi organizado pela Habitacional imobiliária e pela Interproj Engenharia com apoio da Câmara Portuguesa.
Ceará
Já no dia 19, aconteceu em Fortaleza (CE) o evento “De Portugal ao Mercado Global”, na Casa da Indústria, em Fortaleza (CE). O evento foi promovido pela Câmara Brasil Portugal do Ceará com participação do mesmo escritório de Advocacia e da GOE (Engenharia Consultoria Formação), e apoio do Sistema Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará).
Empresários interessados em investir em imóveis em Portugal, bem como, investidores que querem o denominado Golden Visa ou ter acesso a regimes fiscais favorecidos, como o regime de residente não habitual no país puderam saber mais sobre o assunto durante o encontro.
Aproveitando sua experiência na área tributária, o escritório também se especializou em estudar a legislação portuguesa no que concerne aos benefícios direcionados para estrangeiros que elejam Portugal como seu novo domicílio fiscal. “Há benefícios muito vantajosos e que valerão por 10 anos”, ressalta Salomão.
Golden Visa e Residente não-habitual
O Golden Visa corresponde a uma autorização de residência temporária para investimento, concedida pelo governo português, com vistas à atração de capitais estrangeiros ao mercado interno lusitano.
O regime fiscal do residente não-habitual, por sua vez, trata-se de um regime fiscal favorecido, também temporário, que distingue rendas advindas do exterior das rendas advindas de fontes portuguesas, e as tributa com alíquotas consideravelmente menos onerosas, quando comparadas com as alíquotas aplicáveis aos residentes fiscais portugueses.