Da Redação com Lusa
Neste dia 27, o primeiro-ministro português anunciou que na quarta-feira, no Porto, o Governo vai apresentar o traçado e desenvolvimento da linha ferroviária de alta velocidade Lisboa, Porto e Vigo, representando o primeiro passo para a inserção na rede ibérica.
António Costa falou na sessão de abertura da VI Cimeira do Turismo Português, na Fundação Champalimaud, após uma intervenção do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, em defesa da aposta estratégica na ferrovia.
“Amanha mesmo [na quarta-feira] o Governo vai apresentar na cidade do Porto o traçado e o desenvolvimento da linha de alta velocidade entre Lisboa, Porto e Vigo. Será o primeiro eixo estruturante da nossa inserção na rede ibérica de alta velocidade”, declarou o primeiro-ministro.
Da mesma forma, segundo o líder do executivo, “o Governo poderá aprovar o Plano Nacional Ferroviário, uma decorrência já do Plano Nacional de Infraestruturas”.
“A ligação ferroviária é fundamental para a coesão nacional e para o turismo sustentável, como disse aqui o presidente da Câmara Municipal de Lisboa”, Carlos Moedas, salientou o antigo autarca da capital entre 2007 e 2019.
Na perspectiva do primeiro-ministro, “para que haja turismo sustentável em Portugal, o país necessita de boas infraestruturas, designadamente ao nível dos transportes”.
“Foi muito importante a Assembleia da República ter aprovado com uma larguíssima maioria o Plano Nacional de Infraestruturas, o que nos permite ultrapassar um dos grandes bloqueios histórico do país que é a ligação de alta velocidade entre Lisboa e Porto”, acrescentou.
Aeroportos
A secretária de Estado do Turismo pediu um esforço do setor para desenvolver o tráfego nos restantes aeroportos do país, enquanto não há uma decisão sobre o novo aeroporto de Lisboa, responsável por 50% do tráfego nacional.
“O aeroporto de Lisboa é extremamente importante para o turismo, […] é uma grande reivindicação que o setor do turismo vem há largos anos apresentando, [mas] representa 50% do tráfego aéreo nacional, temos outros 50% que trabalhar, que angariar e, portanto, temos aqui um potencial extraordinário”, começou por defender Rita Marques, na Cimeira do Turismo Português.
A governante sublinhou que, enquanto não houver uma decisão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa, “o setor do turismo não pode desistir”, lembrando que o país tem vários aeroportos nacionais, no Porto, em Faro e nas regiões autônomas.
“Façamos todos um esforço para que os outros 50% [do tráfego aéreo], esses que dependem de nós, possam ser angariadores de mais turistas, melhores turistas”, contribuindo assim também para desenvolver a coesão territorial, acrescentou.
No dia em que se assinala o Dia Mundial do Turismo, a secretária de Estado abordou ainda o problema de falta de trabalhadores, lembrando que o setor tem a responsabilidade de “acolher bem” os trabalhadores que se pretende angariar com os acordos de mobilidade no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nomeadamente no que diz respeito aos salários.
Rita Marques assinalou que o setor do turismo “paga menos bem” do que outros, apesar do esforço que tem sido feito para pagar mais, frisando que é preciso trabalhar no sentido de criar melhores condições para os trabalhadores.
Em resposta ao presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, que na abertura da cimeira se queixou que os apoios às empresas anunciados pelo Governo não chegaram ou são insuficientes, a secretária de Estado do Turismo disse que, no que dependia do Turismo de Portugal, os 2.000 milhões de euros disponibilizados no âmbito do programa Reativar Turismo já estão do lado dos empresários.
Empresários
Já o ministro das Finanças afirmou que o Governo tem a responsabilidade de criar o melhor ambiente para as empresas, mas também a de garantir a redução da dívida pública, por ser a melhor forma de garantir financiamento à economia.
“Temos a responsabilidade de fazer as escolhas certas para criar o melhor ambiente para empresas, mas temos a responsabilidade de garantir que os passos que tomamos hoje não voltarão atrás amanhã”, defendeu Fernando Medina, durante sua intervenção, onde falou perante uma plateia composta, sobretudo, por empresários do setor do turismo.
Fernando Medina salientou o objetivo de reduzir a dívida pública, por ser “a melhor forma de garantir financiamento à economia” e de “proteger o país no presente e no futuro”.
“Aqui bem perto de nós, o Reino Unido hoje enfrenta uma perturbação relativamente às suas condições de financiamento que não era esperada há poucos meses. […] É por esta razão e perante este contexto de incerteza que é nosso dever gerir com prudência o presente, para conquistar autonomia no futuro”, salientou o ministro das Finanças.
Antes do discurso de Medina, na abertura da cimeira, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) tinha dito ao primeiro-ministro, também presente, que os empresários do setor sentem que o Governo se esqueceu “do motor da economia”, com medidas de apoio que não chegaram ou são insuficientes.
Francisco Calheiros lembrou que a confederação que lidera foi das primeiras a congratular-se pelas medidas de apoio às empresas que o Governo anunciou no início da pandemia, bem como a primeira a congratular-se pela maioria absoluta alcançada pelo PS nas últimas eleições legislativas.
Reclamando das medidas anunciadas pelo Governo para apoiar empresas ou ainda não chegaram, ou são insuficientes, o responsável defendeu que o Governo “poderia e deveria ir muito mais longe” e que as empresas precisam de mais do que “paliativos pontuais”, destacando a necessidade de medidas fiscais.
A redução do IRC e do IVA são das medidas mais reivindicadas ao longo dos últimos anos pelo setor do turismo.
Na semana passada, o ministro da Economia, Costa Silva, considerou que seria benéfica uma descida transversal do IRC (imposto que incide sobre o lucro das empresas), sendo que a redução de cada ponto percentual da taxa tem um impacto na receita de cerca de 100 milhões de euros.
No mesmo dia, Fernando Medina, remeteu eventuais alterações fiscais para as empresas, nomeadamente ao nível do IRC, para as negociações com os parceiros sociais, revelando que vai “reservar” para o final da negociação a sua posição “sobre o assunto”.