Da redação com Lusa
A busca de representação e inclusão dos cidadãos na CPLP, com políticas que tragam “benefícios concretos”, deve ser o principal objetivo da organização para que se consolidem verdadeiros sentimentos de pertença, afirmou o futuro secretário-executivo da comunidade lusófona.
A poucos meses de assumir formalmente o cargo – o seu nome será confirmado na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Luanda, marcada para julho – e na sua primeira entrevista alargada, Zacarias da Costa disse à Lusa que este é um dos principais desafios atuais.
“O maior desafio da CPLP permanece, até hoje, a concretização de um verdadeiro sentimento de pertença dos cidadãos da CPLP alicerçado em políticas de atuação que se traduzam em benefícios concretos”, frisou.
Por isso, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e o primeiro timorense a assumir o cargo considera que procurar consolidar esse “sentimento de representação e inclusão na comunidade deve ser o principal foco da CPLP”, cabendo aos Estados-membros garantir que a organização “assegura estas mais-valias na vida das pessoas”.
Como exemplo concreto cita os temas da dimensão econômica empresarial, que marcou a presidência de Timor-Leste da organização e que voltará a marcar a presidência angolana e, particularmente, a questão da mobilidade.
Desde a sua fundação, recordou, a organização considerou o fortalecimento das relações comerciais e econômicas como elemento central ao crescimento da CPLP, tendo a cimeira de 2014, em Díli, marcado a necessidade de “dotar a CPLP de uma estratégia de cooperação econômica e empresarial, através de mecanismos de apoio aos negócios e investimentos no espaço da CPLP”.
“Não há dúvidas de que existe uma vontade cada vez maior dos Estados-membros em desenvolver esta vertente econômica da CPLP, e é para mim claro que a realização de planos concretos ao abrigo deste tipo de cooperação poderá ter uma importância determinante na vida dos cidadãos da CPLP”, afirmou.
“O secretário-executivo terá, como sempre, o papel de trabalhar em conjunto com a Presidência, apoiar a implementação das decisões da conferência de chefes de Estado e de governo e empreender todas as medidas destinadas à prossecução dos objetivos da CPLP”, disse.
No que se refere em concreto à mobilidade, e antecipando a aprovação, em Luanda, do acordo que facilita a circulação dos cidadãos no espaço lusófono, Zacarias da Costa considera a questão um “marco fundamental na história da CPLP”, com “um alcance decisivo para a integração dos cidadãos lusófonos.”
“A questão da facilitação da circulação no espaço comunitário é uma questão complexa devido à inserção regional de cada Estado membro, havendo realidades internas diversas e compromissos internacionais diferentes”, notou.
“É por esta mesma razão que o acordo prevê um mecanismo flexível e variável, adaptável às circunstâncias próprias de cada Estado-membro. O papel do secretariado-executivo será de acompanhar a execução do Acordo, da forma que os Estados membros entenderem”, sublinhou.
Zacarias da Costa mostra-se igualmente preocupado com a “séria e complexa” questão da situação financeira da CPLP, defendendo que o assunto tem que ser solucionado.
“A CPLP vive das contribuições financeiras dos seus Estados-membros, como qualquer outra organização internacional, e as restrições resultantes de um orçamento limitado são dificuldades que atingem as organizações internacionais em geral”, recordou.
“O orçamento da CPLP é certamente limitado. Sabemos todos que a situação financeira é uma questão séria e complexa que deve ser rapidamente solucionada pelos Estados-membros”, considerou.
Ainda assim e apesar das “restrições existentes”, Zacarias da Costa disse que será necessário “executar o orçamento disponível e assegurar uma gestão que permita o avanço da agenda da CPLP”.
Também na agenda estará a recomendação do atual secretário executivo de alterações à duração do mandato deste responsável, ideia com a qual concorda.
“A referida proposta de alteração dos Estatutos é sustentada quer pela prática desenvolvida no âmbito da maioria das organizações internacionais cujos regulamentos preveem mandatos mais duradouros, quer pela prática corrente na própria CPLP, uma vez que muitos secretários-executivos anteriores cumpriram dois mandatos consecutivos”, disse.
“Se a conclusão for que a duração de dois anos atualmente prevista é demasiado restritiva para garantir a eficiência do nosso trabalho, e que obsta a qualquer tipo de avanços considerados necessários, então, posso dizer que remeterei aos Estados-membros esta mesma proposta de alteração”, afirmou ainda.
A escolha de Zacarias da Costa para futuro secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi avançada em junho do ano passado.
Timor-Leste é o país que tem agora o direito de propor o nome do futuro secretário-executivo da CPLP, que sucederá ao português Francisco Ribeiro Telles.