Da Redação com Lusa
O PSD defendeu hoje “imigração regulada e controlada” que permita um acolhimento “com segurança e dignidade” e criticou as “políticas atabalhoadas” do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, que é também candidato à liderança do PS.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, a vice-presidente da bancada do PSD Andreia Neto começou por repetir a frase dita pelo presidente do partido, Luís Montenegro, no Congresso do passado sábado.
“Portugal não é uns país de portas fechadas, mas também não é um país de portas escancaradas”, afirmou.
Segundo a dirigente, os sociais-democratas “estão à procura e apontam para um equilíbrio entre uma política de imigração controlada e regulada” para que seja possível fazer “um acolhimento apostado na segurança e na dignidade da pessoa humana” dos imigrantes em Portugal.
Esta declaração surgiu na sequência “das preocupações do partido” nesta área, reforçadas por uma notícia do semanário Sol, que dá conta de um inquérito de opinião segundo o qual mais de metade dos portugueses acham que a imigração está fora do controle.
“Denunciamos a política atabalhoada do ainda ministro da Administração Interna José Luís Carneiro, que apresentou uma extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que criou também uma enorme insegurança e preocupação dos profissionais e dos portugueses”, afirmou Andreia Neto, considerando que esta política está a dar “infelizmente como frutos” os resultados registados no inquérito.
Questionada, por várias vezes, se o PSD irá defender o regresso das quotas na entrada de imigrantes, Andreia Neto remeteu para a divulgação “a seu tempo” do programa eleitoral do PSD, mas repetiu ser necessário “um equilíbrio que não pode ser nem de portas fechadas nem de portas escancaradas”.
Devido à dissolução da Assembleia da República prevista para meados de janeiro, o PSD não irá apresentar novas iniciativas legislativas nesta matéria, com a deputada a recordar que o partido já centrou um debate parlamentar nesta matéria, em janeiro deste ano, em que apresentou um projeto para criar um programa nacional para atrair imigrantes e a Agência Portuguesa para as Migrações, então rejeitado com votos contra de PS, Chega e BE.
PS
Os candidatos às eleições diretas de 15 e 16 de dezembro para secretário-geral do PS são José Luís Carneiro e Daniel Adrião, além de Pedro Nuno Santos.
Nesta manhã, o candidato José Luís Carneiro invocou sondagens que o apontam como o melhor para derrotar o PSD nas legislativas e avisou que os militantes socialistas têm uma escolha decisiva a fazer.
Perante os jornalistas, o ministro da Administração Interna assumiu uma linha de continuidade face ao atual Governo, dizendo que a sua candidatura “se orgulha das políticas públicas desenvolvidas nos últimos oito anos”, mas acrescentou que também “dá passos em frente em algumas matérias”.
“Vão ter de decidir como querem que o PS parta para uma eleição geral, para o diálogo com os portugueses. Do nosso ponto de vista, esta é a candidatura que reúne essas condições para ganhar as eleições legislativas ao nosso principal competidor, o candidato do PSD” [Luís Montenegro].
José Luís Carneiro manifestou-se apreensivo com uma crescente “polarização das sociedades, com o crescimento dos extremismos”, como aconteceu no Brasil e na Argentina, “enfraquecendo as forças democráticas”.
“A nossa candidatura responde a esse grande desafio do país, mantendo o PS como o grande partido do diálogo democrático com a sociedade civil e com os partidos, procurando encontrar consensos tão alargados quanto possível para servir o país. Aqueles que contribuírem para uma excessiva polarização estão a proporcionar caminho fértil ao avanço da demagogia e do populismo”, advertiu.
Em relação ao teor da sua moção de estratégia, o candidato à liderança do PS rejeitou a ideia de que possa estar a contribuir para a diminuição das condições de governabilidade no país ao propor uma reforma das leis eleitorais para a Assembleia da República.
“O que se assume é o desenvolvimento de um amplo consenso político-partidário, tendo em vista avaliarmos os termos em que procuramos avançar com a reforma eleitoral. Queremos promover também um amplo debate sobre a reforma do Estado, sobre a regionalização e sobre a reforma da justiça”, justificou.
De acordo com José Luís Carneiro, no sistema eleitoral, pretende-se encontrar “soluções de convergência que garantam uma proporcionalidade da representação política e que seja capaz de fortalecer as relações entre eleitos e eleitores”.
“Após a formação do Governo, num período de seis meses, depois de um diálogo que deve ser tão amplo quanto possível, com as forças democráticas, devemos ser capazes de apresentar à Assembleia da República proposta sérias, tendo em vista garantir mudanças que serão importantes para qualificar a vida democrática”, referiu.
Neste ponto, em matéria de revisão do sistema eleitoral, completou com a seguinte nota em relação a uma eventual futura reforma: “É importante assegurar condições de governabilidade e previsibilidade”.