Mundo Lusíada
Com Lusa
O Ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, referiu que teve uma conversa “dura” com o homólogo venezuelano acerca dos portugueses e lusodescendentes presos na Venezuela e indicou “linha vermelha” que poderá desencadear consequências diplomáticas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, acedeu ao pedido português de “acesso imediato aos portugueses detidos por parte das autoridades consulares e embaixada portuguesa”, para “lhes ser garantida a devida proteção consular”, segundo falou o ministro português, à imprensa, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
“Eu disse ao meu colega que para nós havia uma linha vermelha e que, evidentemente, não haver progressos na superação deste problema teria consequências nas relações bilaterais”, afirmou Augusto Santos Silva.
O ministro comentou o caso de sete portugueses e cinco lusodescendentes detidos “por incumprimento de uma lei que é impossível de cumprir” e que se vêm “objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência”.
Foi uma “conversa muito franca, mas muito dura, não escondo isso. Não se tratou de um encontro diplomático habitual”, disse Santos Silva, ao relatar o encontro de meia-hora que manteve à margem da ONU com Jorge Arreaza.
Os ministros confrontaram-se acerca de uma “iniciativa administrativa dirigida contra interesses portugueses na Venezuela”, denunciada por Augusto Santos Silva, nomeadamente contra “a pequena e média de distribuição”, mas negada pelo homólogo venezuelano.
O ministro venezuelano negou qualquer ação contra portugueses, explicando o caso como “uma detenção de gestores ou gerentes que não estavam a cumprir a lei, e que, portanto, estavam a açambarcar alimentos ou estavam a impedir que a população tivesse acesso a bens essenciais”, relatou o ministro português à imprensa.
Augusto Santos Silva disse que o plano de preocupação essencial quanto a Caracas é que “persistem centenas de milhares de portugueses e descendentes de portugueses que vivem na Venezuela (…)”, dos quais alguns estão em situação crítica do ponto de vista social e sanitário e outros ligados ao pequeno comércio, “que não podem ser objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência”.
O secretário de Estado das Comunidades visita no fim da próxima semana à Venezuela, segundo o ministro, que pediu que fosse organizada uma reunião com as autoridades diplomáticas venezuelanas e autoridades da tutela no domínio comercial e da segurança alimentar, com presença de empresários e gestores representando os interesses portugueses, para avaliar “in loco” as “condições efetivas para cumprir a lei que foi imposta agora pela Venezuela”.
“Uma lei que, do nosso ponto de vista, não tem condições práticas para ser cumprida”, comentou o ministro português, com o argumento de que a lei “desafia a racionalidade econômica”.
“Não é possível exigir que estabelecimentos comerciais tenham produtos quando a cadeia de fornecimento não funciona e não é possível exigir que estabelecimentos cumpram preços tabelados administrativamente que são inferiores aos custos que os estabelecimentos têm na provisão desses bens”, comentou o ministro português.
Venezuela responde
No sábado, o Ministério português informou que chamou o embaixador da Venezuela em Portugal, Lucas Rincón Romero, para lhe transmitir a “grande preocupação” do executivo português com a situação dos detidos, entre os quais se encontram mais de três dezenas de cidadãos nacionais ou luso-descendentes.
E domingo, o Governo venezuelano respondeu ao governo de Portugal que valoriza os portugueses na Venezuela, mas salientou que ali impera o Estado de Direito e a Justiça, depois de Lisboa manifestar “preocupação” pela detenção de empresários portugueses.
“O Governo Bolivariano da Venezuela partilha com o Governo de Portugal o alto valor da comunidade portuguesa no nosso país. São mais de 400 mil luso-venezuelanos honestos, trabalhadores, muito apreciados e respeitados pelo povo da Venezuela”, escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Arreaza, numa mensagem no Twitter.
“Na Venezuela impera o Estado de Direito e de Justiça. As suas instituições investigam qualquer delito que se cometa, sem se preocupar com a origem ou procedência dos suspeitos, garantindo sempre o devido processo e acesso à Justiça”, adianta o governante.
Ainda, apontou que Portugal sabe do “tratamento especial e diferente” que o Governo venezuelano “ofereceu sempre à comunidade portuguesa” e que “ações individuais ou de um pequeno grupo de empresários jamais ofuscará o brilho e qualidades de tão querida comunidade”, numa referência à detenção de mais de três dezenas de gerentes de duas cadeias de supermercados.