Da Redação com Lusa
A migração de tipo permanente para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) atingiu um recorde histórico em 2022, com 6,1 milhões novos migrantes, número que exclui os refugiados ucranianos, avançou hoje a organização.
O número, que consta no relatório anual sobre migração da OCDE hoje divulgado, representa um aumento de 26% em relação a 2021 e de 14% em comparação com 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.
A maior parte deste crescimento deve-se à migração laboral e à migração humanitária (pedidos de asilo), mas exclui ainda os refugiados ucranianos, êxodo desencadeado pela ofensiva militar russa na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, refere o documento.
A migração familiar, ou seja, de famílias que se deslocam para acompanhar quem vai trabalhar “para fora”, continuou a ser a principal razão para as pessoas saírem dos respetivos países e irem viver para um dos 38 Estados que fazem parte da OCDE, considerados como os mais desenvolvidos do mundo.
No ano passado, esta motivação esteve na base das decisões de 40% do total de migrantes para estes países.
No entanto, também a migração laboral temporária, especialmente de tipo sazonal, registou um forte aumento e ultrapassou ligeiramente os níveis anteriores à pandemia de covid-19.
No total, mais de 2,4 milhões de autorizações de trabalho foram concedidas em países da OCDE (excluindo Polônia), representando um aumento de 77% em relação ao ano anterior. Na Polônia, o número foi quase idêntico ao restante grupo, já que foram atribuídas 2 milhões de diferentes tipos de autorizações de trabalho (incluindo renovações).
Outro valor sem precedentes foi o do número de admissões de estudantes internacionais na OCDE, que se aproximou dos 2 milhões pela primeira vez.
A outra grande motivação para migrar em 2022 esteve relacionada com razões humanitárias, tendo, de novo, sido registado um número recorde.
De acordo com a análise da OCDE hoje divulgada, foram apresentados no ano passado mais de 2 milhões de pedidos de asilo, o número mais alto registado até agora, muito acima do pico anterior, verificados no biênio 2015/2016.
Nesses anos, marcados por uma crise migratória nas fronteiras da Europa, foram apresentados 1,7 milhões de pedidos de asilo, sendo que o número tem estado em queda desde essa altura. Em 2021, o valor ficou-se nos cerca de 1 milhão de pedidos.
O aumento observado em 2022 deveu-se, em grande parte, a um crescimento dos pedidos nos Estados Unidos, onde foram apresentadas 730.000 candidaturas a asilo, ou seja, quase o quádruplo dos 190.000 pedidos feitos em 2021.
A estes números juntam-se os fluxos de refugiados provenientes da Ucrânia. Em junho de 2023, cerca de 4,7 milhões de ucranianos encontravam-se em países da OCDE.
Alemanha, Polônia e Estados Unidos acolhem o maior número de refugiados da Ucrânia em termos absolutos, enquanto a Estônia, a República Checa e a Lituânia registam o maior rácio per capita (em comparação com as respetivas populações).
Os aumentos registados tanto na migração laboral como nos pedidos de asilo têm levado vários dos Estados da OCDE a alterar as suas políticas migratórias.
A migração laboral passou a estar no topo da agenda política, até porque muitos dos países da OCDE enfrentam graves crises de escassez de mão-de-obra, sendo que as quotas de entrada deste tipo de migrantes já foram alargadas em alguns dos Estados e está em avaliação noutros.
Os Estados também reagiram politicamente ao número recorde de requerentes de asilo, quer com acordos com os países de origem e de trânsito, quer com a introdução de políticas de asilo e fronteiras mais rigorosas.
A adoção na União Europeia (UE) da medida de proteção temporária, ativada devido à crise de refugiados oriundos da Ucrânia, é cada vez mais aplicada, até porque não constitui um caminho direto para residência permanente ou de longa duração.
Ao mesmo tempo, há também uma tendência para uma maior diversificação na proteção internacional e respostas de admissão humanitária, inclusive através de programas privados e patrocínios para trabalho e educação de refugiados.
Fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial, a OCDE é uma organização intergovernamental com 38 países-membros, entre os quais Portugal, que assumiram o compromisso de defender a democracia e a economia de mercado, procurando respostas integradas para problemas comuns e a coordenação das políticas nacionais com as internacionais.
A maioria dos membros da OCDE tem economias muito desenvolvidas, representando, em conjunto, mais de 60% da riqueza criada em todo o mundo.
Mulheres
Sete em cada 10 refugiados adultos nos países da OCDE são mulheres, desproporção que foi aprofundada pela guerra na Ucrânia e que agravou a desigualdade das medidas de integração, conclui um relatório sobre migrações, hoje apresentado pela organização.
Com o aumento de refugiados causado pela guerra na Ucrânia – o maior na Europa desde a II Guerra Mundial –, as mulheres passaram a representar “cerca de 70% de todos os refugiados adultos”, avança o relatório.
A situação “contrasta fortemente com os fluxos de requerentes de asilo registados em crises passadas, que eram predominantemente homens”, refere o documento, levando o diretor da unidade dedicada a Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da organização, Stefano Scarpetta, a defender, no editorial do relatório, a necessidade de “prestar mais atenção à dimensão de gênero da migração”.
De acordo com os analistas da OCDE, a família (seja para formação ou reunificação) continua a ser o motor mais importante da migração para os Estados-membros da OCDE, considerados como os mais desenvolvidos do mundo.
As mães migrantes desempenham um papel importante na transmissão de valores aos seus filhos e a sua força de trabalho tem um impacto significativo no desenvolvimento da família, mas este grupo enfrenta barreiras importantes no mercado laboral, segundo destaca o documento.
“Em média, a taxa de emprego [das mães migrantes] é 20 pontos percentuais inferior à das mulheres migrantes sem filhos” e “em comparação com as mães nativas, têm empregos mais frágeis, consoante o número de filhos e as suas idades”, alega o relatório, acrescentando que “muitas vezes ficam presas numa inatividade involuntária”.
A organização alerta ainda que estas tendências “moldaram frequentemente estereótipos e conceitos errados, incluindo políticas”, pelo que as necessidades específicas das mães migrantes foram cada vez mais desconsideradas.
O relatório conclui ainda que a ideia de que as mães migrantes podem ajudar a rejuvenescer a população é preconcebida e está cada vez mais longe da realidade.
“Embora possam contribuir substancialmente para o número total de nascimentos em muitos países da OCDE, já que muitas chegam aos países de destino durante os seus anos férteis e através de canais de reagrupamento familiar, as suas taxas de fertilidade são decrescentes”, sublinha o documento.
A fertilidade dos migrantes “é um elemento importante na dinâmica populacional dos países receptores”, mas há uma tendência para sobrestimar as diferenças entre as mulheres migrantes e as mulheres nascidas no país, explicam os investigadores, adiantando que, “geralmente, os padrões de fertilidade entre os migrantes e os nativos tendem a convergir”.
Ter filhos “tem implicações importantes no processo de integração, uma vez que tem impacto na sua ligação ao mercado de trabalho”, dizem os analistas.
Por isso, frisam os peritos da OCDE, “os decisores políticos devem considerar políticas que permitam às mulheres entrar ou reentrar no mercado de trabalho”, não só quando chegam ao país receptor, mas também depois de se tornarem mães.