Da Redação com agencias
O secretário dos assuntos multilaterais políticos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que acompanha as eleições presidenciais de brasileiros em Portugal, garantiu que a segurança vai ser reforçada nos locais de voto.
“Haverá reforço de segurança”, afirmou Paulino Neto, acrescentando que o reforço de segurança é provido por empresas de segurança particulares e pelas autoridades policiais portuguesas.
O representante do Itamaraty, falava numa conferência de imprensa que decorreu no consulado-geral do Brasil em Lisboa, nesta quinta-feira.
O cônsul-geral em Lisboa, Wladimir Valler Filho, especificou que elementos de empresas privadas seriam 10, mas se fosse necessário, recrutariam mais pessoas.
Em termos de autoridades policiais portuguesas, será a Polícia de Segurança Pública (PSP) a garantir a operação de segurança do ato eleitoral.
“Detalhes de segurança eu não posso fornecer. O que é importante dizer é que garantimos por todos os meios possíveis e previsíveis que seja feita a segurança necessária para que o eleitor possa ter acesso e voltar e transitar livremente no espaço das eleições”, afirmou Valler Filho.
O cônsul-geral em Lisboa adiantou ainda que esta semana teve uma reunião com os diretores e superintendentes da PSP na qual foram tratados todos os detalhes da operação, agradecendo, mais uma vez, toda a cooperação da polícia portuguesa.
“Não há nenhum indício de tumulto ou uma manifestação que tenha sugerido qualquer outra providência que não estivesse já prevista”, sublinhou o diplomata à agencia Lusa.
De acordo com os dados mais atualizados do STE nas eleições do próximo domingo votarão em Portugal 80.896 eleitores brasileiros dos quais 45.273 em Lisboa, o consulado que registra maior número de inscritos fora do Brasil.
O número de eleitores em Lisboa agora representa um aumento superior a 100% relativamente às anteriores eleições presidenciais, em 2018, revelou Wladimir Valler Filho.
No consulado do Porto, o quinto com mais eleitores brasileiros, estão inscritos 30.098, e no de Faro há 5.525 habilitados para votar.
O aumento de eleitores inscritos reflete-se na organização da votação, tendo no caso de Lisboa, passado das 28 mesas de voto existentes em 2018 para 58 no escrutínio de 02 de outubro.
Servidores do MRE em Lisboa e Porto
Segundo o Itamaraty, 10 servidores foram escalados para dar suporte às representações brasileiras em Portugal, pelo grande grupo de eleitores cadastrados.
“Nós trouxemos uma equipe aqui de Brasília, do Ministério das Relações Exteriores composta por 10 pessoas que vieram para reforçar as perspetivas seja do consulado em Lisboa, seja no consulado do Porto”, afirmou o diplomata Paulino Franco Carvalho Neto.
Sete dos elementos do Itamaraty estão em Lisboa e os restantes três acompanham o consulado do Porto.
O objetivo é que a equipe possa “assegurar a perfeita realização das eleições” em Portugal pelos três consulados, de Lisboa, Porto e Faro, cabendo-lhe “testemunhar a perfeita execução dos serviços”, acrescentou.
Segundo o diplomata, a equipe também tem como papel “dar os necessários meios, financeiros e materiais, para que os brasileiros que estão em condições de votar” em Portugal “possam exercer plenamente esse direito”, frisou. “Para que as eleições possam decorrer de um modo organizado, eficaz e eficiente”, reforçou.
O Ministério das Relações Exteriores, recordou o diplomata, “é um órgão auxiliar”: “Nós somos responsáveis no exterior pela organização das eleições, é como um braço estendido do Tribunal Superior Eleitoral, e cabe a nós fazer esse papel do melhor modo possível”. Por isso, o ministro Carlos França tomou a decisão de enviar a equipe.
“Temos a convicção que tanto no exterior quanto no Brasil, as eleições serão realizadas de um modo plenamente pacífico”. Uma convicção que o diplomata justifica com o fato de “toda a estrutura montada para a organização das eleições estar plenamente em funcionamento”.
As urnas abrirão às 08:00 de Lisboa e encerrarão às 17:00, mas se ainda houver pessoas na fila à hora do encerramento poderão votar, garantiu o cônsul Wladimir. “As portas fecham, mas a essas pessoas será dada uma senha para ainda poderem votar”, assegurou à Lusa.
No Brasil
Também em Brasília, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo.
O três participaram na manhã do dia 29 da abertura de um seminário para observadores internacionais, em hotel de Brasília.
“A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia se dê de forma segura e confiável”, afirmou Moraes. “Para que haja a verdadeira democracia é necessário que haja plena segurança no exercício do direito de voto”, acrescentou o presidente do TSE.
Pacheco, por sua vez, afirmou que “cabem às forças de segurança neste momento singular garantir que as eleições ocorram de forma ordeira”.
O três se reuniram com dezenas de observadores internacionais, provenientes de países como Espanha, França, Rússia e Portugal. Participaram do encontro também o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Em nome dos observadores internacionais, discursou o mexicano Lorenzo Córdova, chefe da Missão Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore). Ele afirmou que as eleições no Brasil têm uma importância global para as mais diversas democracias. “Implicitamente temos uma função política, de ajudar a cimentar a confiança pública nas eleições, para isso estamos aqui”, disse.
No início da semana, também o presidente Jair Bolsonaro recebeu os integrantes da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observam as eleições no Brasil.
Integrada por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, a missão está presente no Distrito Federal e em 15 estados brasileiros. Além disso, no dia da eleição, integrantes da missão observarão a votação em três cidades no exterior: em Portugal no Porto, e Miami e Washington, nos Estados Unidos.
Serão verificados pelos integrantes da missão os principais aspectos de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, atuação da Justiça Eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral. Serão analisadas questões relacionadas à pré-eleitoral, ao dia da votação e à etapa pós-pleito. O objetivo da Missão é colaborar com o aprimoramento do sistema e da democracia brasileira a partir da elaboração dos relatórios.
A Missão da #OEAnoBrasil já está se deslocando pelo país🇧🇷 e presencia os preparativos das #Eleições2022. Mais de 50 especialistas e observadores/as de 17 nacionalidades🌎, estarão em 15 estados e no Distrito Federal brasileiro, além de 3 cidades do exterior para o dia da votação pic.twitter.com/IdrPkNfuUs
— OEA em português (@OEA_BR) September 29, 2022