Em entrevista exclusiva ao Mundo Lusíada a nova secretária promete empenho e vontade de contribuir “para que as nossas comunidades espalhadas pelo mundo sejam mais valorizadas, para sentirem mais ligadas a Portugal, sentir que Portugal está cá com as comunidades”.
Por Odair Sene
A nova Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, a médica Dra. Berta Nunes fez sua primeira visita oficial à comunidade luso brasileira entre os dias 8 a 14 de fevereiro. No programa constava visita às Instalações do Consulado-Geral em São Paulo, reunião com Conselheiros da Câmara Portuguesa de São Paulo, reunião/almoço com representantes da Comunidade e membros do Conselho Consultivo do Consulado-Geral (na Casa de Portugal de São Paulo), participação no Programa “Portugal no Mundo” da RTP, que estava sendo gravado também na Casa de Portugal de São Paulo, além de visita à Casa de Portugal e às instalações do Centro de Apoio Social da Provedoria Portuguesa e finalmente havia previsão de um encontro com a “Imprensa da Comunidade” na Casa de Portugal.
A Secretária de Estado já tinha visitado o Brasil em duas oportunidades, enquanto presidente da Câmara de Alfândega da Fé (especialmente à Comunidade Gebelinense de SP), voltou agora como responsável da pasta para visitas às comunidades luso-brasileiras em quatro capitais do país. No programa: São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Salvador (BA), e Belo Horizonte (MG).
Falando em entrevista ao Mundo Lusíada, Berta Nunes disse que recebeu a responsabilidade de liderar a pasta das Comunidades com “empenho” e “vontade de contribuir para que as nossas comunidades espalhadas pelo mundo sejam mais valorizadas, para sentirem mais ligadas a Portugal, sentir que Portugal está cá com as comunidades, e continuar o trabalho que já foi feito pelo anterior secretário de Estado e outros antes dele, no sentido de melhorarmos sempre a nossa rede consular, melhorarmos e apoiarmos as nossas comunidades”.
Ela citou um “projeto mais ambicioso”, que já tinha sido iniciado pelo seu antecessor Luis Carneiro, que é o Programa Nacional de Atração de Investimento da Diáspora (PNAID), apresentado no final de 2019 e que pretende ter aprovação do Conselho de Ministros em abril.
“Esse é mais um instrumento para ligar a diáspora portuguesa ao nosso país, e aproveitar as potencialidades da comunidade para atração de investimento para atrair empresários para Portugal, as próprias pessoas da comunidade vão ter incentivos específicos para investirem em Portugal e continuar a ajudar Portugal a internacionalizar seu território, é mais um instrumento de política para fazermos a ligação às nossas comunidades e ajudarmos no desenvolvimento do nosso país”.
Comentando essa iniciativa, sempre posta pelos últimos governos no intuito de atrair mais o investidor da diáspora, Berta acredita que depois de percorrido um caminho, com o trabalho já iniciado por José Luís Carneiro, e após vários encontros com investidores da diáspora, agora espera mais dessas iniciativas. “Penso que agora nos coloca em condições de avançar mais e fazer melhor, porque na verdade, as vezes para atingirmos um objetivo temos que percorrer uma etapa, é preciso que o contexto político ajuda, penso que agora teremos condições de aprofundar esse trabalho e levar mais adiante”.
Sobre o programa anunciado em dezembro, de modernização da rede consular, no valor de um milhão de euros por ano, já foi aprovado pelo Conselho de Ministros e está em discussão. “Uma componente é o Centro de Atendimento Consular, que pretende dar resposta às necessidades que as pessoas tem de ter uma informação na hora, por telefone, por email, fazer um pedido de agendamento por telefone ou por email, esse centro de atendimento que já está a funcionar para a Espanha e Reino Unido, é uma parceria entre a SECP e a AMA (Agencia de Modernização Administrativa), está a funcionar muito bem e queremos alargar progressivamente a todos os postos consulares, começando pela Europa e África, até mesmo por causa do fuso horário”, diz Berta Nunes citando horário de trabalho num ‘call center’ para esse atendimento.
“Queremos também aqui colocar esse centro de atendimento consular em Portugal, com supervisão dos nossos serviços, com avaliação da qualidade, com regras e procedimentos claros para que as pessoas saibam exatamente como devem atender, e ao mesmo tempo estamos a fazer uma avaliação da satisfação dos utentes”.
Segundo Berta, esse Centro de Atendimento Consular pode resolver “muito desse primeiro atendimento”, exemplificando uma das queixas ouvidas em Santos, para ter um telefone para dar informação e poder fazer agendamentos.
“Nós temos vários ‘call centers’ em Santos, em São Paulo, Rio de Janeiro, simplesmente cada um está a funcionar da sua maneira, não há aqui uma uniformização, avaliação da qualidade, e uma monitorização. O que nós queremos é uniformizar esse serviço e colocarmos em todos os centros consulares para que haja um primeiro atendimento de qualidade, esse é uma das componentes desse novo modelo de gestão consular”.
Outra componente deste projeto é a inscrição consular única. “Se a pessoa mudar de um país para outro ou uma cidade para outra, não ter que fazer uma nova inscrição consular, apenas enviar um email e dizer que mudou de morada e será atualizada”, diz Berta Nunes sobre uma gestão consular com uma base de dados centralizada, e não mais em cada Consulado, podendo assim acompanhar os utentes ativos e quantas pessoas de fato necessitaram dos serviços.
“Outra questão é desmaterializar os procedimentos de forma que as pessoas tenham que ir menos possível aos Consulados” diz a secretária, citando que para fazer qualquer ato consular os pedidos poderão ser feitos a distância. “Nós temos hoje em dia jovens cada vez mais digitalizados e que utilizam bem as tecnologias da informação, e queremos ter uma resposta para eles, sem esquecermos das pessoas mais idosas e que não conseguem lidar com o computador e precisam utilizar os meios tradicionais”.
Escritório Consular em Santos
A respeito do Escritório Consular de Santos, para alguns, sendo alvo de críticas, a secretária disse que a condição já foi melhorada. “Embora funcionasse muito bem quando era Consulado honorário, toda gente refere isso, mas quando o cônsul-honorário morreu infelizmente não se pode continuar. Fizemos o Escritório Consular, do ponto de vista da rede consular, tem mais estatuto e dá mais responsabilidades ao Estado português. O que acontecia é que dávamos um subsídio ao cônsul-honorário e ele estava a garantir o atendimento consular aqui. Com essa passagem a Escritório Consular, que teve a ver com o cônsul que toda gente elogia e respeita, nós estamos a assumir mais responsabilidades e vamos continuar a trabalhar para melhorar o atendimento. Na verdade, o que as pessoas querem é um bom atendimento, de proximidade, cordial e de qualidade. É isso que nós temos que trabalhar e já foi referido aqui hoje que o atendimento em Santos tem vindo a melhorar significativamente. Vamos fazer esse trabalho em articulação com a comunidade de forma que haja aqui um atendimento que corresponda a todas as expectativas da comunidade, e penso que isso que se pretende, e não interessa muito se chama Escritório Consular ou Consulado, porque este Escritório tem autonomia de funcionamento, e tem em São Paulo uma retaguarda, um cônsul que também tem que dar apoio para que funcione”, esclareceu.
Ainda sobre uma proximidade maior com a comunicação social da diáspora, a secretária citou de incluí-los numa plataforma e tentar fazer trocas de notícias e outras colaborações, e como governo, usar esse canal para divulgação de campanhas e políticas para as comunidades portuguesas, como programas Regressar, Estudar em Portugal, Investir em Portugal, ou o processo eleitoral. “Vamos fazer esse trabalho com os órgãos de comunicação social de forma que eles se reabasteçam e consigam ser sustentáveis, e não desapareçam”.