Ainda, dos portugueses no estrangeiros a receberem apoio social do Estado, a maioria no Brasil.
Da Redação com Lusa
Cerca de 60.000 portugueses emigraram em 2022, os mesmos que no ano anterior, com o Reino Unido a perder importância devido ao Brexit e a Suíça a voltar a ser o principal país de destino, segundo relatório.
De acordo com o Relatório da Emigração 2022, elaborado pelo Observatório da Emigração e a Rede Migra, terão emigrado um pouco mais de 60 mil portugueses em 2022, o mesmo número que no ano anterior, mas a estagnação é aparente, uma vez que “praticamente todos os fluxos de saída cresceram, exceto o que teve o Reino Unido como destino”.
Para o Reino Unido – que já foi o principal destino dos emigrantes portugueses – a emigração diminuiu mais de 40%, tendo sido ultrapassado pela Suíça e, Espanha e França.
Portugal tem, de acordo com os dados das Nações Unidas citados no documento, “um pouco mais de 2,1 milhões de portugueses emigrados, isto é, de pessoas nascidas em Portugal a viver no estrangeiro”.
Ocupa assim a 26.º posição no ranking dos países com mais emigrantes, num top liderado pela índia (17,5 milhões).
Em 2022, a Suíça foi o principal país de destino da emigração portuguesa, com perto de 10.000 entradas de portugueses, seguindo-se a Espanha (8.272) e o Reino Unido (7.941). França registrou 7.663 entradas e a Alemanha 5.935.
Acima das 3.000 entradas, os autores do relatório referem a Holanda (4.533), o Luxemburgo (3.633) e a Bélgica (3.529, em 2021).
Emigraram para a Dinamarca 1.812 portugueses e para Moçambique 1.439 (em 2016, último ano para o qual existem dados disponíveis).
No Luxemburgo, os portugueses representaram perto de 12% do total de entradas de imigrantes, em Macau essa percentagem foi de 3,6% e na Suíça de 5,9%.
No relatório indica-se que, em 2022, entre os imigrantes, os portugueses foram a nacionalidade com maior representação no Luxemburgo, a terceira em Macau e a quarta na Suíça.
Os portugueses foram a décima quinta nacionalidade mais representada entre os novos imigrantes, ainda que correspondendo apenas a 2,2% do valor total de entradas de estrangeiros.
Destaca-se o aumento no número de entradas para a Noruega (36,1%), a Suécia (34,1%), a Holanda (33,1%) e a Suíça (29,6%). Com valores inferiores, mas com aumentos na ordem dos 20%, surgem o Brasil (21,9%) e a Áustria (19,1%).
Há mais homens portugueses do que mulheres a emigrarem e maioritariamente em idade ativa jovem.
França permanece o país do mundo com maior número de imigrantes residentes nascidos em Portugal (573.000), seguindo-se a Suíça (204.000), os Estados Unidos (184.000), o Reino Unido (156.000), o Brasil (138.000), o Canadá (134.000) e a Alemanha (115.000).
Ainda que com dados de 2021, o relatório apresenta o Reino Unido como o país onde mais emigrantes portugueses adquiriram a nacionalidade do país de destino (2.561 processos), um fenômeno que os autores atribuem sobretudo aos receios induzidos pelo Brexit e pela redução de direitos associados ao estatuto de estrangeiro que daí poderá resultar.
Segue-se a Suíça (2.087 em 2021), os Estados Unidos (1.555), Luxemburgo (1.141) e França (1.128 em 2020).
Em 2021, os portugueses representaram, em 2021, 17% dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade luxemburguesa, percentagem elevada e que aumentou pela segunda vez nos últimos cinco anos.
Dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade suíça, 5,6% eram portugueses, a percentagem mais baixa verificada nos últimos sete anos.
O Relatório da Emigração 2022 foi elaborado pelo Observatório da Emigração e a Rede Migra, no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).
Carenciados
Pelo menos 345 portugueses residentes no estrangeiro, com 65 ou mais anos, viviam no final de 2022 em situação de absoluta carência e por isso a receberem apoio social do Estado português, segundo o Relatório da Emigração.
No documento indica-se que a situação destes portugueses não era superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento e por isso recebiam o Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP).
Em 2022, foram recebidas 58 candidaturas a este apoio, provenientes de quatro países: África do Sul (oito), Chile (uma), Uruguai (uma) e Venezuela (48).
No último trimestre de 2022, encontravam-se a receber esta ajuda 345 beneficiários, distribuídos por 10 países: Brasil (141), Venezuela (119), Moçambique (31), África do Sul (31), Zimbabué (11), Angola (seis), Uruguai (dois), Cabo Verde (dois), Argentina (um) e Chile (um).
A despesa global anual com este apoio foi de 581 mil euros.
O Relatório da Emigração 2022 indica que, nesse ano, o Estado português proporcionou uma ajuda de 76.551 euros a cidadãos portugueses, com residência legal e efetiva no estrangeiro, em situação comprovada de absoluta carência ou evidente fragilidade, através do apoio social a emigrantes carenciados das comunidades portuguesas (ASEC-CP).
Estes emigrantes portugueses encontravam-se em Valência (11), Caracas (11), Joanesburgo (três), Beira (um) e São Tomé e Príncipe (um).
No documento dá-se ainda conta de 65 apoios à chegada a Portugal (sociais e sanitários) em 2022.
Os apoios sociais foram atribuídos a 53 cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Áustria, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo, México, Moçambique, Países Baixos, Peru, Polônia, Reino Unido, Suécia, Suíça e Venezuela.
Doze cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Bélgica, Espanha, França e Suíça foram beneficiários de apoios sanitários.
No ano passado foram tratadas 37 repatriações (menos 35% do que em 2021) de cidadãos nacionais que se encontravam no estrangeiro, desprovidos de meios para regressar a Portugal, sendo “o esgotamento de rendimentos” o principal fator associado às repatriações.