Governo português diz que acordo põe fim à greve nos combustíveis

Da Redação
Com Lusa

O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, anunciou que o governo chegou a um acordo para levantamento da greve dos motoristas de matérias perigosas, numa declaração feita em Lisboa. A associação empresarial e o sindicato assinaram um compromisso para concluir as negociações até final do ano.

“O Governo, a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e os trabalhadores representados pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas trabalharam com grande dedicação durante a noite para conseguirem chegar a um acordo com o qual todos se pudessem sentir confortáveis e que permite levantar esta greve que durava há três dias” declarou o ministro.

Pedro Nuno Santos referiu que “foram três dias difíceis, de incerteza” para os portugueses mas, após o acordo, garantiu ao país regressar à normalidade, e “viajar para estar com as nossas famílias na Páscoa”.

Naturalmente, “há um processo até que a normalidade esteja totalmente reposta mas vamos começar a sentir que o período que vivemos nos últimos três dias terminou”, acrescentou.

O Ministro deixou palavras de reconhecimento aos motoristas de materiais perigosos que “tiverem um comportamento correto ao longo destes últimos dias, e tiveram uma importante vitória: fizeram-se ouvir e conseguiram que se inicie um processo negocial com a Antram, que permitirá garantir a dignificação do seu trabalho, a valorização da sua profissão”.

Ao Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, que “foi sempre leal e correto ao longo de todo o processo”.

Referiu também as empresas que “têm papel muito importante a desempenhar” neste acordo. “Há ainda empresas que não cumprem o acordo de setembro”, mas declarou, “o Estado usará de todos os mecanismos ao seu dispor para que a lei e o acordo coletivo de trabalho seja cumprido, até para que haja concorrência leal entre as empresas”.

“O Governo esteve a trabalhar desde a primeira hora para conseguir, o mais depressa possível, terminar esta greve respeitando todas as partes, respeitando o direito à greve, mas trabalhando para que rapidamente ela pudesse terminar”, disse Pedro Nuno Santos, acrescentando que muito desse trabalho não foi público nem visível.

Segundo ele, o governo esteve em conversa com ambas as partes, e percebeu que os serviços mínimos não estavam a ser cumpridos, no primeiro dia de greve, quando aprovou a requisição civil para garantir esses serviços mínimos e chamou as duas partes para garantir que os serviços mínimos fossem cumpridos.

O Governo teve ainda outras ações e tomou outras medidas, incluindo uma reunião com associação patronal e sindicato para garantir o cumprimento do serviços mínimos, com a declaração de situação de alerta e de crise energética garantiu os abastecimentos essenciais e criou uma rede de postos de abastecimento prioritário, e alargou os serviços mínimos para abastecimento público a todo o país, defendeu.

A greve dos motoristas de matérias perigosas começou às 00:00 de segunda-feira e foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.

A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários de Mercadorias e o SNMMP comprometem-se, no protocolo assinado, a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva. A primeira reunião vai decorrer no dia 29.

A negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e exames médicos específicos.

Nesta quinta-feira, sete aviões com partida de Portugal foram obrigados a reabastecer nos aeroportos espanhóis de Sevilha, Madrid e Bilbau devido à greve.

Fontes do operador aeroportuário espanhol (AENA) indicaram à agência de notícias EFE que durante a manhã quatro voos tiveram que fazer uma escala no aeroporto de Sevilha para reabastecer, dois outros no aeroporto de Madrid e um em Bilbau.

Durante todo o dia de quarta-feira, 44 voos tiveram que reabastecer nos aeroportos espanhóis, de acordo com o gestor aeroportuário.

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