Ministro defende processo de voto dos emigrantes e frisa participação inédita

Mundo Lusíada
Com Lusa

O ministro português dos Negócios Estrangeiros recusou críticas do PSD ao processo de votação dos emigrantes nas legislativas de 06 de outubro e destacou que, com mais de 140.000 votos recebidos, se está perante uma participação inédita.

Augusto Santos Silva respondia ao deputado Duarte Marques, do PSD, que numa audição parlamentar acusou o Governo de “incompetência” num processo de votação que foi “um embaraço”, considerando que o recenseamento automático dos eleitores no estrangeiro foi “uma boa ideia mal executada”.

Organizações representativas de emigrantes portugueses alertaram para problemas registados no Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, em que cidadãos nacionais viram as suas cartas devolvidas pelos correios e acabaram por não conseguir votar.

“Lamento as suas palavras. Quer atingir o Governo, mas está a atingir 1,4 milhões de recenseados e muitas centenas de dedicados funcionários, nenhum dos quais faltou ao seu dever”, disse o ministro, perante as comissões de Assuntos Europeus e de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

“Os funcionários da administração eleitoral e dos consulados não mandam nas estações de correio do Brasil […], na costa leste”, frisou Santos Silva, assegurando que em face dos problemas que surgiram, as autoridades portuguesas intervieram para os resolver.

“É isso que explica que tenhamos até ontem [terça-feira] recebido cerca de 140 mil votos emitidos por correspondência, o que significa uma escala que nunca houve de participação de cidadãos residentes no estrangeiro”, frisou o ministro, destacando que os quatro deputados a eleger por estes círculos “vão ter uma nova legitimidade e uma nova força politica”.

“E mais não digo, porque sou candidato, não vão os senhores deputados pensar que ainda estou em campanha eleitoral”, concluiu Augusto Santos Silva, também candidato a deputado pelo círculo fora da Europa.

Apuração: Contas de luz e cheque

Dentro dos mais de 150 mil envelopes que chegaram à assembleia de apuramento dos votos dos círculos da emigração, em Lisboa, não estão apenas boletins de voto, e até contas e cheques apareceram.

Para exercer o seu direito de voto, os eleitores portugueses residentes no estrangeiros deveriam enviar de volta para Portugal a documentação que receberam em casa – um envelope verde com o boletim de voto, dentro de um envelope branco, com uma cópia do cartão de cidadão.

Mas algumas pessoas resolveram inovar e acrescentaram alguns itens no mínimo insólitos: “Já encontramos um cheque, já encontramos duas folhas de pensão, uma conta para pagar de luz”, tudo na mesma mesa, conta aos jornalistas Joaquim Morgado, secretário-geral adjunto para a Administração Eleitoral, indicando que estes documentos foram guardados e serão devolvidos a quem os remeteu.

No pavilhão municipal do Casal Vistoso, em Lisboa, estão montadas 100 mesas para apuramento de resultados, 70 dedicadas ao círculo da Europa e 30 dedicadas ao círculo fora da Europa, cada uma com quatro ou cinco elementos, perfazendo um total de cerca de “500 pessoas associadas às mesas”.

Aos membros de mesa juntam-se “cerca de 50 delegados que vêm presenciar e vêm também auditar todo o processo” e outras “cerca de 120 pessoas” para dar apoio ao processo, adiantou o responsável.

Todas estas pessoas estão debruçadas sobre 158 mil cartas resposta que foram recebidas – 5.800 deram entrada já hoje – de entre um universo de 1,4 milhões de eleitores recenseados no estrangeiro. A sua função é registrar os envelopes, verificar quais os que têm condições legais para o voto poder ser considerado e, finalmente, fazer o apuramento dos resultados.

“Os trabalhos iniciaram-se às 9:00”, referiu Joaquim Morgado, estimando que os resultados possam ser divulgados “cerca das 22:30”.

De acordo com o secretário-geral adjunto para a Administração Eleitoral, o processo está a decorrer de forma normal. Pelas 15:00, metade do procedimento estava feito, mas a contagem ainda não tinha arrancado.

“Os últimos números que eu tenho são de cerca de 47% [dos boletins] já registrados”, adiantou Joaquim Morgado, considerando que “os números em muitas mesas são muito agradáveis, muito boas surpresas, noutras também teremos que melhorar e teremos que ter aqui uma capacidade mais de intensificar este processo”.

“Até agora tudo está a correr normalmente, com as pequeninas situações que temos do dia-a-dia, do normal deste processo de votação”, assinalou, destacando que, “comparando com há quatro anos”, a participação é “muito maior”.

O atual processo de apuramento dos votos dos emigrantes “é idêntico” aquele usado nas eleições legislativas de 2015, notou o secretário-geral adjunto da Administração Eleitoral, explicando que “a única diferença é que, face ao número de inscritos”, estão a ser utilizados cadernos eleitorais desmaterializados, tecnologia usada para “o voto eletrônico em Évora”, em vez dos tradicionais cadernos eleitorais em papel.

Por isso, era possível ouvir, praticamente a cada segundo, um ‘bip’ em cada uma das duas salas onde estavam montadas as mesas de apuramento (uma para cada círculo), barulho feito de cada vez que o leitor registava um novo boletim.

Nestas últimas legislativas, o universo de eleitores no estrangeiro cresceu para 1,466 milhões, graças ao recenseamento automático. Desse total, 2.240 votaram presencialmente nos consulados (204 no círculo da Europa e 2.036 no círculo fora da Europa) e mais de 147.000 votaram por via postal.

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