Legislativas 2019 em Portugal, 6 de Outubro
Por Francisco Brandão
Nunca o número de eleitores residentes fora de Portugal recenseados foi tão elevado e nunca tantos terão a oportunidade de ver a sua voz auscultada. Votam agora após o recenseamento eleitoral automático 1,465,950 portugueses, 13,5% do Total de Eleitores. Para a diáspora o desafio primordial será o expressivo aumento da adesão eleitoral de forma a que no futuro também sejam revistas e aumentadas as vagas para deputados dos seus círculos. Mais deputados, mais voz da diáspora, mais valorização da nossa rede consular, do nosso Associativismo, dos nossos Conselheiros Mundiais. Portugal é mesmo assim, um dos países do mundo que mais voz concede à sua diáspora facultando a participação eleitoral para a Assembleia da República onde reserva 4 deputados. Franqueia ainda o voto para Presidente da República, para o Parlamento Europeu e para o Conselho Mundial, órgão consultivo do Governo português atualmente com 62 membros. Estas quatro eleições têm por base os mesmos cadernos eleitorais.
Este é o momento em que os nacionais portugueses têm de conclamar o seu dever cívico essencial que é votar e influenciar os rumos de Portugal. Votar e ser ouvido. A projeção de um país que dedicou à diáspora uma vasta rede consular, estimulou e é por sua vez muito apoiado por uma prestigiada rede de associativismo no mundo, tem nas suas Comunidades Portuguesas o vetor estratégico único para a afirmação de Portugal no Mundo e para expansão de conexões culturais e empresariais. Importa assim por outro lado que toda a rede consular possa estimular a participação com o envio de mensagens eletrônicas, divulgação nas redes sociais e sessões de esclarecimento com as Associações.
Como Votar: Os eleitores votam por via postal remetendo o voto para Lisboa seguindo instruções que recebem nos seus endereços. Em alternativa os que tiverem manifestado antes a vontade de votar presencialmente nos postos consulares não devem deixar de comparecer.
Expressiva adesão eleitoral é motivo de orgulho e visibilidade para as comunidades portuguesas. Votantes efetivos e não apenas os recenseados, deveria também ser um dos fatores de valorização do posto e distrito consular e poderia contribuir para o critério de atribuição de vagas de Conselheiros Mundiais. Veja-se que a votação efetiva, combinada com o número de eleitores recenseados pode ser um dos parâmetros para atribuição das vagas de deputado nos círculos fora de Portugal. Assim, como vimos, uma votação expressiva por parte do Círculo da Europa e Fora da Europa pode no futuro levar a uma revisão para cima do número de vagas de deputados. É altura da rede consular, Associações, Conselheiros mundiais e cada um dos membros da comunidade nos seus círculos de relacionamento e “de boca em boca”, promoverem o mais possível uma grande participação eleitoral no dia 6 de outubro. O verdadeiro desafio é assim a adesão cada vez maior e mais expressiva da diáspora. Essa é a maior celebração que podemos fazer quando terminar a contagem dos votos e continuar depois o caminho de redobrar a integração da diáspora na vida pública portuguesa.
Por Francisco Brandão
Membro da Comunidade Luso-brasileira. Antigo Vice Cônsul de Portugal em Belém e Fortaleza