Da Redação
Com Lusa
O ministro do Ambiente apelou nesta sexta-feira ao “bom senso” dos portugueses durante a época balnear, que se inicia neste sábado, esclarecendo que o acesso será livre, mas a ocupação deve ser consultada na aplicação Info Praia.
“Quando esta bandeira estiver vermelha, as pessoas não entrem na praia porque é sinal que vão entrar numa praia que já tem a capacidade que deve ter para que as pessoas aí possam estar”, advertiu João Matos Fernandes, em declarações aos jornalistas.
O governante falava durante uma visita à praia do Tarquínio-Paraíso, na Costa de Caparica, em Almada, no distrito de Setúbal, onde garantiu que “o acesso às praias é livre e sempre será livre” e não haverá multas, mas reforçou que as regras estabelecidas “apelam ao bom senso dos portugueses”.
“A lei não permite multa alguma. Aquilo que a lei prevê, e espero que nunca venha a ser utilizado, é que, em caso de reiterado incumprimento, se as autoridades de saúde acharem que está em causa a saúde pública, poderem fechar a praia. Vamos acreditar que não há necessidade de isso vir a acontecer”, frisou.
Na visão do ministro, para que todos tenham um “ótimo verão”, numa altura em que precisam da praia “mais do que nunca”, os banhistas apenas têm que cumprir as “regras muito simples” de distanciamento social e consultar a informação disponível sobre a lotação de cada praia “atempadamente”.
Nesta tarde em que João Matos Fernandes visitava a praia da Caparica, decorriam alguns trabalhos de montagem de toldos na areia, mas já estava instalada toda a nova sinalética face à pandemia da covid-19.
Há setas no chão com diferentes sentidos de entrada e saída e uma nova bandeira triangular com o desenho de uma pessoa, logo à entrada da praia, que indica a ocupação daquele local, que hoje se encontrava a verde (ocupação baixa).
Além disso, revelou, esta informação também vai estar disponível já a partir de sábado na aplicação Info Praia para todos os lugares que iniciem a época balnear nesse dia.
“Não temos dúvidas que ao longo dos próximos dias a aplicação vai ser melhorada, mas amanhã [sábado] a partir do meio da manhã, em todas as praias onde a época balnear abre, as pessoas já vão poder saber antes de sair de casa se a praia tem pouca gente com esta bandeira verde, se já está medianamente ocupada ou se está muito ocupada”, informou.
Segundo o diploma publicado em Diário da República esta quinta-feira, o arranque da época balnear não será igual em todo o país e apenas começa no sábado em todas as praias do Algarve, Almada, Cascais (Lisboa) e na praia da Nazaré, em Leiria.
Nas restantes regiões do país, as datas de arranque serão variáveis e faseadas, pelo que, segundo João Matos Fernandes, a capacidade será divulgada “uma semana antes da época balnear abrir”.
O início mais tardio acontecerá no Norte do país, em 27 de junho, tendo quase menos um mês do que em relação ao ano passado, mas o ministro esclareceu que não se trata de uma decisão do Governo.
“Para o Ministério do Ambiente, a época balnear abria no dia 06 de junho no país todo, mas a abertura da época balnear não é uma decisão nossa, é uma decisão sobretudo das autarquias que quiseram que a época balnear abrisse mais tarde e, por isso, no Norte do país será só no dia 27 de junho”, esclareceu.
Ainda assim, fez um apelo para que “todos tenham consciência de qual é a sua aptidão para estarem no mar e se defendam”, revelando que Autoridade Marítima Nacional e o Instituto de Socorros a Náufragos “vai estar particularmente atento” a praias não-vigiadas.
Praias
A época balnear arranca neste sábado em todas as praias do Algarve, Almada, Cascais e na praia da Nazaré, com regras de distanciamento social e lotação máxima definida, devido à pandemia da covid-19, e com apelos ao bom senso dos banhistas.
Este ano o Governo estabeleceu regras para a utilização das praias, como o distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus-de-sol, toldos ou colmos.
O executivo definiu regras para o funcionamento de restaurantes, bares ou esplanadas de praia, que devem higienizar regularmente os espaços (com o mínimo de quatro limpezas diárias), limitar a capacidade a 50% e reorganizar a esplanadas para assegurar o distanciamento de segurança.
Os toldos e chapéus a cargo dos concessionários só poderão ser alugados por cada pessoa ou grupo numa manhã (até às 13:30) ou tarde (a partir das 14:00) e todos os equipamentos como gaivotas, chuveiros, espreguiçadeiras ou cinzeiros “devem ser higienizados diariamente ou sempre que ocorra a mudança de utente”.
A Agência Portuguesa do Ambiente definiu a capacidade potencial de ocupação das praias e informa em tempo real sobre a lotação de cada uma, através da aplicação ‘Info Praia’.
Nas praias vai também existir “sinalética tipo semáforo”, em que a cor verde indica ocupação baixa (1/3), amarelo é ocupação elevada (2/3) e vermelho quer dizer ocupação plena (3/3).
O Governo prevê a possibilidade de interdição da praia, “por motivo de proteção da saúde pública, em caso de incumprimento grave das regras pelas concessionárias ou pelos utentes”, uma vez que não estão previstas coimas, tendo por isso o executivo apelado ao “bom senso” dos banhistas.
No distrito de Faro, a época balnear arrancou em todas as praias e termina em 30 de setembro (com exceção de 11 locais que prolongam até 15 de outubro).
Já no Tejo e Oeste, só começou nas praias de Almada, no distrito de Setúbal, de Cascais, em Lisboa, e na praia da Nazaré, em Leiria, com fim previsto para 30 de setembro, 15 de outubro e 15 de setembro, respetivamente.
Para a Federação Portuguesa dos Concessionários de Praia, esta época balnear é “um ano perdido” em termos de negócio, devido ao encerramento durante quase três meses e tendo em conta que as despesas com a assistência de praia são elevadas.
Também a Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores continua preocupada com a disponibilidade de profissionais para assegurar a vigilância, porque os cursos deste ano foram interrompidos, com a declaração do estado de emergência, e “apenas 50% dos nadadores-salvadores trabalham na época seguinte”.
Contudo, na quinta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, informou que o processo de contratação de nadadores-salvadores “tem funcionado dentro da normalidade, apesar da dificuldade porque é um ano em que não houve cursos, mas há mais de sete mil inscritos que podem ser utilizados”.
Além disso, garantiu que a Autoridade Marítima Nacional “está perfeitamente preparada” para coordenar a segurança nas praias, porque o apoio da Marinha subiu de 80 para 170 militares.
Nas restantes regiões do país, as datas de arranque serão variáveis e faseadas, sendo que a segunda fase acontecerá em 13 de junho em algumas praias da costa alentejana e da região Tejo e Oeste, nomeadamente em Grândola, Sesimbra e Setúbal (capital de distrito), em Alcobaça e nas Caldas da Rainha, em Leiria.
Já na região Centro, o arranque da época balnear está previsto para 20 de junho, com fim entre 30 de agosto a 20 de setembro, enquanto no Norte só vai começar em 27 de junho, estendendo-se até 30 de agosto.
Na Região Autónoma da Madeira a época balnear iniciou-se na segunda-feira ou terça-feira e estende-se até 30 de agosto ou 31 de outubro, enquanto nos Açores poderá ocorrer entre 01 de junho a 01 de julho, com fecho entre 31 de agosto e 14 de outubro.