Mundo Lusíada com Lusa
Nesta quinta-feira, cerca de meia centena de médicos dentistas estiveram concentrados em frente ao parlamento português, debaixo de chuva forte, para exigir a criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde e alertar para a precariedade vivida no setor.
O mau tempo não foi suficiente para desmobilizar os profissionais do protesto, convocado pelo Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) devido “à espiral de desvalorização da classe”.
Os manifestantes seguram com uma mão guarda-chuva e com a outra uma faixa que diz: “Excesso de médicos dentistas em Portugal. Há médicos dentistas a passar fome”.
As reivindicações dos dentistas também estão expostas nas faixas colocadas sobre as baias colocadas à frente das escadarias da Assembleia da Repúblicas, onde se pode ler: “Médicos dentistas do SNS não têm enquadramento legal. Cansados de promessas queremos carreiras” ou “O cheque dentista não resolve os problemas da saúde oral. Benefício social à custa dos médicos dentistas”.
Os manifestantes gritaram também palavras de ordem como “Planos de saúde são uma fraude” e “Saúde oral para todos”.
Os médicos dentistas alertam que Portugal tem mais do dobro dos profissionais recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e simultaneamente tem “um dos piores índices de saúde oral da União Europeia”.
“O rácio de 800 habitantes para cada médico dentista passará, em 2025, para 650 habitantes para cada médico dentista, o que é manifestamente exagerado e nefasto quer para a profissão quer para a classe que atravessa a maior crise laboral, desde que existe em Portugal”, salienta o sindicato.
Os médicos dentistas reivindicam também a regulamentação dos Planos de Saúde, a reformulação dos cheques dentista, “a redução imediata dos ‘numerus clausus’” e “impedir a abertura de mais um curso de medicina dentária”.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do sindicato, João Neto, afirmou que as propostas que levaram à manifestação são para “tentar colmatar um bocadinho a precariedade, o desemprego e o subemprego que existe na classe e que vai afetar os mais jovens”.
“Os colegas recém-licenciados vão emigrar. Há mais de 600 que emigram todos anos e há situações ainda mais gravosas”, disse João Neto.
Defendeu também ser preciso “alertar os estudantes, ou quem está a pensar tirar o curso de Medicina Dentária, para que não vai ter a perspectiva de futuro que se pensa, porque há excesso de dentistas”,
O dirigente sindical avisou ainda que é preciso “ter coragem de reduzir os números clausus (…) porque senão vai ser o caos”.
Licenciada há menos de um ano, Mariana Batista, de Lisboa, apontou as barreiras que tem encontrado devido aos planos de saúde que, “muitas vezes, são uma fraude”, porque os pacientes pensam que são grátis, mas “a publicidade é enganosa”.
A jovem médica dentista relatou que, quando os pacientes chegam ao consultório, têm que lhes ser explicado “tudo sobre os planos de saúde, que não há tratamentos grátis”.
“Não é possível haver tratamentos grátis, porque nós estamos a recibos verdes e se o paciente não paga, nós também não vamos receber”, disse à Lusa Mariana Batista.
“Temos um assistente, temos um médico, temos eletricidade para pagar e torna-se complicado”, lamentou a jovem, que participou na primeira manifestação nacional de médicos dentistas.
Resistentes à chuva e ao vento, os dentistas fizeram questão de marcar presença no protesto “pela valorização do médico dentista, pelo médico dentista no SNS e pela saúde oral dos portugueses”, disse João Neto.
O presidente do sindicato lamentou que a saúde oral tenha sido esquecida por sucessivos governos, o que se reflete na proposta do Orçamento do Estado para 2024, em que “só há dois parágrafos sobre a saúde oral dos portugueses”.
Enfermeiros
Também neste dia 19, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou uma greve nacional para o dia 10 de novembro, contra os problemas existentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e exigindo soluções ao Ministério da Saúde.
O SEP denunciou o agravamento das condições de trabalho, a desregulação dos horários de trabalho, sobrecarga horária, inversões de posicionamento, perda de paridade da carreira de enfermagem com a carreira técnica superior da administração pública, não conclusão dos processos de avaliação e ausência de medidas de retenção de enfermeiros no SNS.
“Estamos a anunciar o plano de lutas que vamos desenvolver. Desde logo, um conjunto de ações de luta, no âmbito de todas as direções regionais, por todo o país, (…) e também uma greve nacional no dia 10 de novembro”, adiantou hoje aos jornalistas o presidente do SEP, José Carlos Martins.
O dirigente falava em conferência de imprensa após uma reunião da direção nacional do sindicato em Lisboa. José Carlos Martins avisou que, se o Ministério da Saúde não apresentar soluções até ao dia 10 de novembro, vão seguir-se outras formas de luta.
“O Ministério da Saúde continua a não dar respostas (…) à contagem dos pontos. É inadmissível que, estando a fazer um ano após a publicação do diploma que viabiliza a contabilização de pontos, ainda hoje haja milhares de enfermeiros que são alvo de profundas injustiças (…) decorrentes da não contagem correta desses pontos”, salientou.
O sindicalista afirmou que há “um conjunto muito vasto” de enfermeiros alvo de injustiça, como os mais antigos e com mais qualificações e os especialistas que tomaram posse em 2010.
De acordo com José Carlos Martins, a tutela continua a não calendarizar o processo negocial, com vista a valorizar os enfermeiros, referindo-se à reparação da paridade da carreira de enfermagem com a carreira técnica superior da administração pública e aos profissionais em regime de parentalidade que “não transitaram para a categoria de enfermeiro especialista”.
“Estamos a exigir que o ministério viabilize a contração de mais enfermeiros e a efetivação dos vínculos precários que hoje existem, porque há uma carência estrutural com uma evidência muito clara nas milhares de horas extraordinárias que os enfermeiros estão, neste momento, a resolver e ainda estamos longe da fase aguda do inverno”, observou.
“É imperioso contratar mais e fixar os vínculos precários”, reforçou.
A última paralisação dos enfermeiros juntou algumas dezenas daqueles profissionais de saúde, em 30 de junho, junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, para reivindicar melhores condições de trabalho.
Durante o protesto, foi aprovada uma moção em que o SEP afirmava que era “inadmissível e intolerável” que o Ministério da Saúde continuasse a não dar respostas aos problemas dos enfermeiros.