Da Redação com Lusa
No Egito, o primeiro-ministro considerou que Portugal está a reunir condições que lhe permitem antecipar de 2050 para 2045 a meta da neutralidade carbônica, defendendo progressos nos transportes públicos, no hidrogênio e fim das centrais a carvão.
António Costa transmitiu esta posição no primeiro dos seus dois dias de presença na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que decorre em Sharm el-Sheikh, no Egito, até ao próximo dia 18.
O primeiro-ministro, cujo discurso de fundo perante a COP27 está agendado para terça-feira, antecipou que vai não apenas reafirmar as metas ambientais assumidas pelo país em 2016, em Marraquexe, como também se prepara para “anunciar as novas metas”, as quais Portugal que resultaram da Lei do Clima aprovada na Assembleia da República.
“O objetivo não é somente alcançarmos a neutralidade carbônica em 2050 – e fomos o primeiro país do mundo a assumir essa meta na COP de Marraquexe [em 2016] -, mas também, como está previsto na lei, estudar e fazermos tudo para antecipar para 2045 esse resultado”, declarou.
De acordo com o líder do executivo português, o país está em condições de assumir essa nova meta, já que, em primeiro lugar, conseguiu em dois anos encerrar as suas centrais a carvão”.
“O fato de estarmos a acelerar toda a transição energética e de termos uma política sustentada de investimento no transporte público urbano e na ferrovia à escala nacional criam boas condições para que isso aconteça”, completou, antes de fazer a um terceiro fator em matéria de transição energética.
António Costa apontou então que Portugal “definiu uma estratégia nacional para o hidrogênio que vai auxiliar a indústria, até hoje bastante dependente do gás natural”.
“A indústria vai poder ter uma fonte alternativa de energia. Isso vai ser decisivo para que essa transição tenha sucesso e para que, a prazo, deixemos de ser importadores de combustíveis fosseis e possamos ser exportadores de energia verde”, sustentou.
Numa alusão ao recente acordo com Espanha e França para a existência de “um corredor verde” ao nível das interconexões de energia na União Europeia, o líder do executivo disse que, na sequência desse compromisso político, foi dado “um passo fundamental”.
“Todo o esforço que estamos a fazer é muito importante para que tenhamos sucesso e possamos antecipar tanto quanto possível” a meta da neutralidade carbônica, disse.
Neste contexto, António Costa deixou depois uma crítica à forma como globalmente este objetivo está a ser cumprido por parte de alguns países.
“Se uns não anteciparem, tendo em conta a lentidão com que outros avançam, mais dificilmente alcançaremos as metas do Acordo de Paris”, de 2015, acrescentou.
Interrogado se o Governo português está arrependido de encerrar as centrais a carvão, tendo em conta a atual crise energética agravada pela intervenção militar russa na Ucrânia, o líder do executivo rejeitou essa perspectiva.
“O que está demonstrado é quanto mais avançarmos para as energias renováveis menos dependentes estaremos de terceiros. Também menos dependentes estaremos da volatilidade dos mercados internacionais relativamente ao gás”, contrapôs.
António Costa sustentou mesmo que, se os preços da energia elétrica em Portugal estão atualmente comparativamente mais baixos do que na média europeia, “é porque 60% da energia atualmente consumida tem origem nas renováveis”.
“Por isso, a meta que temos de chegar ao final da legislatura [2026] com 80% da energia consumida ter como base as renováveis. A solução ibérica, que evita a excessiva contaminação do preço da eletricidade pelo preço do gás, funciona bem porque temos uma elevada taxa de energia que é produzida com base em fontes renováveis”, defendeu.
Pelo contrário, na perspetiva do primeiro-ministro, os países que possuem uma taxa muito reduzida de produção de energias renováveis a solução em vigor para Espanha e Portugal não lhes é aplicada “porque não podem beneficiar dela”.
“Está a acontecer que são as energias renováveis que suportam o sobrecusto do gás e partilham com os consumidores esse benefício”, advogou.
Cooperação energética
Portugal vai aumentar de quatro para cinco milhões de euros a verba para apoiar a cooperação na transição energética dos países mais pobres, defendendo que está a fazer a sua parte.
António Costa assumiu esta posição perante os jornalistas, depois de confrontado com a nova tese das compensações dos países pobres pelos mais ricos por perdas e danos ambientais – uma das matérias em discussão na Conferência.
O primeiro-ministro referiu que na COP26, em Glasgow, na Escócia, “Portugal assumiu o compromisso de afetar uma parcela significativa da sua cooperação para o desenvolvimento centrado na transição energética, cerca de quatro milhões de euros por ano”.
“Na estratégia de cooperação até 2023, está previsto aumentar em mais um milhão de euros por ano esse apoio à cooperação. Portanto, serão cinco milhões de euros por ano de apoio à cooperação”, realçou o líder do executivo.
Também de acordo com António Costa, no ano passado, Portugal assinou um acordo com o Banco Africano para o Desenvolvimento, tendo 400 milhões de euros de garantia que “permitem servir de colateral para um forte investimento nas energias renováveis nos países africanos de expressão oficial portuguesa”.
Interrogado sobre as razões pelas quais não foi ainda possível um acordo para aumentar as verbas para os países menos desenvolvidos em cerca de 100 milhões de euros, o líder do executivo português alegou que Portugal está a fazer a sua parte.
“Espero que todos juntos vamos fazer este esforço, mas, obviamente, a situação da guerra [na Ucrânia], como antes a da covid-19, foram dificuldades acrescidas para o cumprimento desses objetivos, porque grande parte dos Estados tiveram de desviar recursos para combater a pandemia, que, por sua vez, provocou uma recessão muito significativa”, apontou.
António Costa observou, ainda, que a guerra na Ucrânia “está a dificultar muito a recuperação de alguns países e todos estão sujeitos a uma pressão da inflação gigantesca”.
“Tudo isso tem dificultado a transição. Agora, a grande mensagem que tem de sair desta cimeira é que, apesar das dificuldades, não desistimos das metas e vamos fazer um esforço acrescido para as alcançar”, acrescentou.