Brasil e Portugal aliam vigilância e formação em saúde

Acordo prevê bolsas de estudo, harmonização das legislações sanitárias, debate sobre novas tecnologias e produção bilateral de pesquisas.

Por Renatha MeloDa Agência Saúde

Ricardo Stuckert/PR

>> Em Maputo, Moçambique, o presidente Lula, os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Buss (ao fundo), inauguraram instalações da Fiocruz, 17 de outubro.

Os ministros José Gomes Temporão (Brasil) e Ana Jorge (Portugal) assinaram acordo de cooperação bilateral que prevê ações de capacitação de profissionais, programas de bolsas de estudo, intercâmbio de pesquisas, trocas de experiências e boas práticas em Oncologia, Saúde Mental, Saúde do Idoso e Atenção Básica, com destaque para medidas de prevenção. Outra importante parceria foi firmada entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde de Portugal (Infarmed).

A cooperação foi formalizada durante o simpósio “Saúde – 200 Anos da Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil (de 1808 a 2008)”, que terminou dia 5, em Lisboa. “Conseguimos construir acordos inéditos, mais estruturados e mais consistentes, que não existiam entre os dois países”, afirmou o ministro Temporão.

Para Paulo Buss, presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e integrante da comitiva brasileira, na área de ensino, pesquisa e gestão, o acordo é um importante instrumento para o desenvolvimento das ciências médicas e da saúde pública dos países. “Além dos traços culturais, Brasil e Portugal possuem características comuns, como sistemas de saúde universais, de acesso gratuito, financiado pelo Estado. As abordagens tecnológica e de gestão podem ser aproveitadas pelos dois governo”, afirmou Buss, um dos principais articuladores do evento e dos acordos.

As Academias Nacionais de Medicina de ambos os países, a partir de 2009, desenvolverão uma agenda de debates sobre avanços tecnológicos na área de saúde. O primeiro encontro será no Rio de Janeiro.

Já a Fiocruz e Inca (Instituto Nacional do Câncer), do Brasil, e o Instituto de Medicina Tropical e o Instituo Nacional Ricardo Jorge, de Portugal, debaterão os avanços e necessidades em saúde pública, com temas como doenças controláveis por imunização, promoção da saúde e doenças crônica não-transmissíveis, determinantes sociais e violência.

Para a formação de recursos humanos, o acordo prevê bolsas de estudo. A expectativa, afirma o presidente da Fiocruz, é que, em 2009, entre 30 e 40 profissionais de alto nível possam ser beneficiados pela medida. Além disso, será criado um ambiente virtual para que projetos de pesquisa sejam compartilhados entre Brasil e Portugal, possibilitando a integração de esforços e a busca por financiamento de órgãos do Brasil, de Portugal e da União Européia.

VIGILÂNCIA – O Programa de Colaboração Conjunta entre a Anvisa e a Infarmed prevê a harmonização das legislações sanitárias dos dois países. O programa, que tem validade de três anos, compreende áreas específicas em vigilância sanitária, como bioequivalência e biodisponibilidade, inspeção, dispositivos médicos e cosméticos. Abrange, também, ações bilaterais de formação e promoção de estágios profissionais e de valorização profissional.

Na avaliação do ministro Temporão, cooperações como essa podem produzir impactos positivos no potencial econômico e nas dimensões técnico-científicas dos dois países. “Elas confirmam a credibilidade da saúde pública brasileira e colocam o Brasil em posição de destaque e credibilidade no cenário internacional”, disse.

No último dia do encontro em Lisboa, diretores de cooperação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) discutiram a elaboração de um cronograma de metas de trabalho conjunto entre as nações integrantes da CPLP. Uma delas será a realização no Brasil, ainda neste mês, de curso de capacitação em atenção básica.

De acordo com o ministro Temporão, será definida uma agenda para 2009 com ações e investimentos para os países de língua portuguesa. No próximo mês de janeiro, representantes da CPLP se reúnem em Angola, quando serão discutidos termos do plano estratégico de trabalho, que deverá estar consolidado em abril.

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