Mundo Lusíada
Em Lisboa, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Brasil, Veronica Rios, participou do evento Desafios do Desenvolvimento: Investimentos em Infraestrutura, realizado de 16 a 18 de novembro, em Portugal.
O objetivo do encontro é compartilhar e debater aspectos conceituais e experiências internacionais, estruturação da infraestrutura e desafios setoriais de diversas áreas. O evento busca contribuir para um novo plano estratégico da infraestrutura brasileira, ajustado às novas condições socioeconômicas mundiais.
Na quinta-feira, 17, a diretora-presidente da ANA realizou uma palestra no painel Investimentos em Sustentabilidade Social e Ambiental – Saneamento. Em sua apresentação, Veronica Rios abordou as atribuições e competências da Agência, sua estrutura organizacional, as principais entregas da autarquia, perfil do quadro de servidores, além da temática da governança na instituição.
A dirigente abordou o novo marco legal do saneamento básico e o contexto do setor no Brasil. Veronica falou sobre a relação de proximidade entre o saneamento e a saúde pública, assim como o cenário de leilões de serviços públicos de saneamento após o marco legal que já aconteceram pelo Brasil, assim como os próximos leilões previstos para acontecer no Rio Grande do Sul, Rondônia, Paraíba, Alagoas e Sergipe. Além disso, Rios tratou dos investimentos contratados nos leilões ocorridos entre 2019 e 2021.
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais.
Segundo governo brasileiro, a mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços.
O painel contou com a moderação senador eleito José Renan Calheiros Filho e teve como debatedores a diretora do Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV), Joisa Dutra; o conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo Lima Neto; e o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Gabriel Matos.
O evento Desafios do Desenvolvimento: Investimentos em Infraestrutura é promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE); Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e a Fundação Getúlio Vargas, por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento.
Lisboa é palco para o evento que reúne diversos especialistas do setor, tais como Nicolas Pinaud (OCDE), Danae Kyriakopoulou (OMFIF), Mariana Moreno Kuhnke (IKEM), Luiz de Mello (OCDE), o deputado Manuel Caldeira Cabral (PS) e Duarte Rodrigues (AD&C).
A abertura foi feita pelo presidente do FIBE no dia 16, por Vitalino Canas, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Antonio Saldanha Pinheiro, e o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que defendeu investimento português no ambiente.
Seminário CPLP
Em Brasília, outro seminário também discutiu inovação tecnológica para setor de recursos hídricos. Até esta sexta-feira, o Seminário sobre Inovação Tecnológica e Sistemas de Informação em Recursos Hídricos acontece presencialmente na sede da Agência Nacional de Águas, e por videoconferência, com nove representantes do Paraguai e de quatro nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe –, para compartilhar experiências na temática da Tecnologia da Informação (TI) aplicada à gestão de recursos hídricos.
No primeiro dia do encontro o superintendente Rafael Moreira e a superintendente adjunta Mayara Andrade abordaram o processo de transformação digital da ANA. Durante a quarta-feira também houve apresentações de representantes da Universidade Federal de Lavras (UFLA) e da ANA sobre inovações tecnológicas e Ciência de Dados para recursos hídricos.
Entre os temas abordados, está a tecnologia para monitoramento hidrológico via satélite, tecnologia para monitoramento do fenômeno, tecnologias para regulação de usos de recursos hídricos, e tecnologia para monitoramento de usuários de recursos hídricos, entre outros.