Arquivo Nacional lança banco de dados com registro de estrangeiros que chegaram ao Brasil de navio

Por Vanessa Sene
Mundo Lusíada

Muitos descendentes de portugueses procuram por informações de seus antepassados no Brasil. Para facilitar essa busca, o Arquivo Nacional acaba de lançar, no Rio de Janeiro, um banco de dados criado a partir dos registros de estrangeiros que chegaram de navio ao país pelo porto do Rio de Janeiro.

A ferramenta contém dados de 1,3 milhões de imigrantes, e compreende o período de 1875 a 1910. Segundo a Coordenação de Consultas ao Acervo do Arquivo Nacional, para pesquisas no acervo de Processos de Naturalização e Prontuários de Estrangeiros, é necessário informar, além do nome do estrangeiro, o nome de um dos pais ou a data de nascimento.

Ismênia de Lima Martins, professora da Universidade Federal fluminense, especialista em História do Brasil e idealizadora e coordenadora do projeto, ressaltou a importância da iniciativa: “Esse projeto tem uma grande importância acadêmica para a pesquisa histórica, para todos os estudiosos, da democracia histórica, para a história social, política e econômica, que poderão, não apenas sentir o movimento dessas populações, mas todas as especificidades desse processo. Ele é de grande importância do ponto de vista social, o que foi fundamental para obter apoio do BNDES. O AN não é apenas uma instituição que guarda documentos, mas que está a serviço da sociedade”.

Durante o lançamento, o professor Fernando de Souza, do CEPESE , de Portugal, especialista em mobilidades geográficas, também comentou. “A nossa Base de Dados, Remessas, estará agora extraordinariamente enriquecida com esta Base de Dados com todos os estrangeiros que entraram no Brasil na chamada Grande Vaga Migratória”.

Especificamente dos portugueses, o Arquivo Nacional, com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio – FAPERJ, disponibiliza para consulta ainda a base de dados “Movimentação de Portugueses no Brasil (1808 – 1842)” , com 64.194 registros e permite a busca das mais variadas informações, tais como: idade, estado civil, profissão, acompanhantes, locais de residência e moradia, destinos e características físicas.

Em São Paulo, o Arquivo Público do Estado já disponibiliza pela internet informações sobre indivíduos que desembarcaram no Porto de Santos entre 1888 a 1978, os que deram entrada na Hospedaria de Imigrantes entre 1887 e 1978, ou pessoas que foram registradas nos órgãos de fiscalização de estrangeiros em São Paulo entre os anos de 1939 e 1984.

Guia de Procura
O Arquivo Nacional possui milhares de documentos sobre estrangeiros no Brasil. Para obter um documento que comprove a nacionalidade de algum antepassado a fim de solicitar dupla cidadania a um governo estrangeiro, o cidadão tem algumas opções de pesquisa.

Em primeiro lugar, o órgão sugere consulta na base de dados SIAN – Sistema de Informações do Arquivo Nacional, as listas de entradas de estrangeiros nos portos brasileiros. No SIAN, o usuário deve procurar pela documentação dos órgãos federais responsáveis pelo controle da entrada de estrangeiros no Brasil, o Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código BS (para o Porto de Santos) e a Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – código OL (para os demais portos). Nesse último, deve-se localizar o porto de chegada e verificar uma lista com os nomes dos navios, locais de partida e ano de chegada das embarcações. Para o Porto do Rio de Janeiro e para o Porto de Santos até 1934, é possível visualizar na própria base de dados, as listas de desembarque digitalizadas e procurar nelas o nome do seu antepassado.

Uma segunda opção de pesquisa para localizar informações sobre estrangeiros é a base de dados Entrada de Estrangeiros no Brasil – Porto do Rio de Janeiro, que vem sendo alimentada com o apoio do BNDES. Nela, o consulente pode fazer buscas pelo nome do imigrante, nome do navio, data de entrada, nacionalidade, nível de instrução, religião, profissão, estado civil, local de procedência e local de destino do imigrante no Brasil. Contudo, tal base tem dados apenas do Porto do Rio de Janeiro e somente de 1885 a 1891.

Uma terceira opção de busca para localizar algum documento é consultando o Registro Nacional de Estrangeiros – RNE, também conhecido como “Modelo 19”, que foi instituído de forma obrigatória em 1938, durante o Governo Getúlio Vargas, para todos os estrangeiros com menos de 60 anos que residiam no país. No Arquivo Nacional é possível encontrar, desse modo, prontuários de estrangeiros do período de 1939 a 1987, que podem ser solicitados pelo consulente, desde que informe nome completo do estrangeiro, sua filiação e a cidade onde teria sido feito o registro.

Tal acervo de prontuários de estrangeiros está distribuído nas duas sedes da instituição, no Rio de Janeiro e em Brasília e podem ser solicitados tanto aos setores de Atendimento Presencial quanto ou aos setores de Atendimento a Distância. Os prontuários feitos nas regiões Sul e Sudeste se encontram no Rio de Janeiro, já os prontuários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, se encontram em Brasília. Para registros realizados na cidade de São Paulo é necessário informar também o número do RNE, que pode ser obtido no Arquivo Público de São Paulo.

O Arquivo Nacional tem outras bases de informações sobre estrangeiros que podem ajudar nesta busca através de um atendimento feito diretamente com o órgão, um dos contatos é o e-mail [email protected].

8 Comments

  1. Boa noite, …gostaria de saber sobre meu avô, ele veio da Italia e entrou no Brasil em 1892, gostaria de saber mais detalhes pois só tenho o nome dele, Frederico Vandalete

    Obrigado

  2. Boa Noite. Gostaria de saber se no arquivo nacional tem alguns dados de meu tataravô. Ele chamava “Joao Jose de Oliveira”, Veio de “Vale da Porca” freguesia de bragança, Portugal. O ano nao sei, mas deve ser entre 1840 a 1875.
    Obrigado.

  3. Gostaria de saber a origem da familia de meu avô que veio com a esposa e dois filhos de portugal para o Brasil entre os anos de 1890 a1902.Os nomes Joaquim luiz patricio e Angelina marques pereira.

  4. Faltou dizer na matéria que para ter acesso às informações do RNE o Museu Nacional exige que o interessado forneça seus dados pessoais a uma entidade religiosa norte-americana.

  5. gostaria de saber algo sobre meu bisavô Manuel Marques dos Santos, minha bisavo Isaura de Almeida Santos portugueses e na epoca a viverem no rio de janeiro e minha tia nascida no rio de janeiro na freguesia de Inhauma ( parece ser ) no dia 1 Novembro de 1923 Sára Brito dos Santos
    agradecido

  6. Boa tarde gostaria de obter informações de meu avó pois o único documento que tenho é atestado de óbito dele que consta nome MANOEL ANTÔNIO filho de LUÍS MARIA e .. nascido em TRANCOSO PORTUGAL em 06 de março de 1906 veio para Brasil em São Paulo com 6 anos

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