Por Igor Lopes
O subprocurador-Geral da República do Brasil e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro no dia 15 de setembro durante uma Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na presença de diversas entidades e autoridades judiciárias.
A medalha foi outorgada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em reconhecimento pelos “relevantes serviços prestados ao ministério Público” por parte do homenageado.
“Hoje é dia de reconhecer o quanto o nosso colega Alcides Martins auxiliou o Ministério Público Brasileiro. Receba o nosso reconhecimento e os nossos aplausos”, comentou Augusto Aras.
Alcides Martins, que é natural de Vale de Cambra, em Portugal, recebeu uma placa de homenagem da Associação Nacional dos Procuradores da República pelas mãos da vice-presidente da entidade, Luciana Loureiro.
“A minha gratidão a Deus que me deu forças para superar as adversidades do caminho. (…) Quanto maior a dificuldade, maior deve ser a nossa energia. (…) A contribuição do Ministério Público, no fundo, é a concretização de um sonho. Fiz essa caminhada na esperança de ter combatido um bom combate”, discursou Alcides Martins.
Conheça o currículo completo de Alcides Martins:
Alcides Martins é natural de Vale de Cambra, Portugal. Nasceu em 17/10/1948, filho de Porfírio Martins e de Aurora Tavares, e é casado.
FORMAÇÃO ACADÉMICA/TITULAÇÃO
Curso Superior: Direito – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1971/1975, Rio de Janeiro/RJ
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
Mestrado: “Ciências Jurídico-Criminais” – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1988/1990, Coimbra/Portugal;
Doutorado: “Perspectivas do Positivismo Jurídico no Século XX” – Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Defesa da Tese: 2011
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO
XXV Ciclo de Estudos de Política e Estratégia na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ESG – 1999;
Direito Penal – Faculdade de Direito Cândido Mendes – 1974;
Direito Processual Civil – Instituto dos Advogados Brasileiros – 1975;
Direito Internacional Público – Universidade de Valladodid – Espanha – Julho/1989;
Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – O Direito no Limiar do 3º Milênio – 2002.
ATIVIDADE PROFISSIONAL
– Magistério:
Professor de Direito Processual Penal – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em substituição ao Prof. Adolfo Borges Filho – 1978/1979;
Professor de Direito Penal – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ – 1978/1979; 1985/1988;
Professor de Direito Penal – Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, Brasília/DF – 1983/1984;
Professor-Examinador de Direito Penal, em Concurso Público de Provas e Títulos, para a carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Brasília/DF – 1983/1984;
Professor de Direito Penal – Faculdades Integradas Benett, Rio de Janeiro/RJ – 1985/1991;
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal – Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social – UPIS, Brasília/DF – 2001/2006;
Professor da Escola Superior do Ministério Público da União – de 2003 até a presente data;
Professor Substituto de Instituições de Direito Público e Privado – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2005;
Professor Substituto de Estágio 1 – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 2° Semestre/2005 e 1° Semestre/2006;
Professor Substituto de Estágio 2 – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 2° Semestre/2005 e 1° e 2° Semestres/2006;
Professor Substituto de Direito Penal 2 – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2006;
Professor Substituto de Noções de Direito – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 2° Semestre/2006;
Professor de Ética Profissional e Estatuto da Advocacia e da OAB – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2007;
Professor Voluntário de Prática Forense – Estágio – Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – de 2007 a 2010;
– No Ministério Público da União:
Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 1983;
Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 1983/1984;
Procurador da República – outubro de 1984;
Procurador Regional da República – Maio de 1993;
Presidente da Comissão de Alto Nível de Combate à Fraude do Ministério da Previdência e Assistência Social – 1985 – Ministro de Estado Dr. Waldir Pires;
Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 1996/1998;
Procurador Chefe-Substituto da Procuradoria Regional da República – 2ª Região – (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) – 1998;
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República – 2ª Região – 11/02/98 a 4/10/2000;
Subprocurador-Geral da República desde 04/10/2000, já tendo atuado no Tribunal Superior Eleitoral; Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça;
Membro-Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 2000/2002;
Membro-Suplente da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 05/2002 a 09/2003;
Membro-Titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 2003/2004; 2004/2006 e 2006/2007;
Coordenador-Suplente da Coordenadoria de Distribuição dos Processos de competência do Superior Tribunal de Justiça, na PGR – abril 2006/abril 2007;
Membro-Titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – 2016/2018, 2018/2020; 2020/2022 e 2022/2024;
Membro-Titular do Conselho Institucional do Ministério Público Federal – 2003/2005, 2005/2007, 2016/2018, 2018/2020; 2020/2022 e 2022/2024;
Membro-Suplente do Conselho Institucional do Ministério Público Federal – 2000/2002 e 2002/2003;
Membro de Grupo de Apoio aos Procuradores da República com atuação no Tribunal do Júri – a partir de 22/03/2016;
Titular do 7º Ofício da PGR – Grupo 1: STF, oficiando nos processos judiciais das 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal – de 27/09/2019 a 31/01/2022;
Titular do 10º Ofício da PGR – Grupo 2: STJ, oficiando nos processos judiciais das 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça – a partir de 01/02/2022;
Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa, do Gabinete do Procurador-Geral da República – 27/09/2019 a 12/03/2020;
Designação para oficiar, representando o Ministério Público Federal, nas sessões e demais atos processuais do Conselho Nacional de Justiça – a partir de 02/10/2019;
Conselheiro-Suplente do Conselho Superior do Ministério Público Federal – 2002/2004, 2014/2016 e 2016/2018;
Conselheiro Titular eleito para o Conselho Superior do Ministério Público Federal – 10/08/2004 a 10/08/2006, 11/08/2006 a 11/08/2008, 12/08/2009
a 12/08/2011, 09/08/2011 a 09/08/2013, 09/08/2017 a 09/08/2019 e 09/08/2019 a 09/08/2021; 09/08/2022 a 09/08/2024;
Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal – 09/08/2019 a 31/08/2020;
Procurador-Geral da República interino – 18/09/2019 a 25/09/2019;
Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Púbico da União – a partir de 27/09/2021.
TRABALHO PUBLICADO
Artigo: “O Inquérito Policial e a Investigação pelo Ministério Público”, Publicado na Revista de Direito da UPIS – União Pioneira de Integração Social, Brasília/DF, Volume 03, pg. 39, ano 2005.
PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E CULTURAIS
Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia;
Membro da Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de Coimbra;
Membro da Associação Internacional de Direito Penal-AIDP (Grupo Brasileiro);
Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro;
Membro do Instituto San Martiniano do Brasil;
Real Gabinete Português de Leitura – 1º Vice-Presidente: 1986/2018, ocasião em que tal cargo foi transformado em Diretor Vice-Presidente Administrativo:
2018/até a presente data; Conselheiro do Conselho Deliberativo (membro nato), atual Assembleia-Geral; Grande Benemérito (título permanente);
Presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras – 1997/1999; 1999/2001.
CONDECORAÇÕES RECEBIDAS
“Medalha do Mérito do Exército Brasileiro”, no Grau de Comendador, conferida pelo Ministério do Exército – 2009;
“Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico”, conferida pelo Ministério da Aeronáutica – 2006;
“Medalha do Pacificador”, conferida pelo Comandante do Exército – 1999;
“Medalha do Mérito do Instituto de Medicina Militar do Brasil”, conferida pelo IMMB – 1997;
“Medalha do Mérito Pedro Ernesto”, conferida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro – 1999;
“Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ – 2008;
“Medalha Tiradentes”, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ – 2004;
“Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro”, conferido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro – 2019;
“Medalha do Mérito Judicial Eleitoral”, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 1997;
“Medalha do Mérito Cultural do Instituto dos Magistrados do Brasil” – 2009;
“Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios”, no Grau Grão-Colar, conferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT – 2013;
“Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique”, no Grau de Comendador da República Portuguesa, conferida pela Embaixada de Portugal – 2004;
“Medalha do Mérito da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas” – República Portuguesa – 2015.
“Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro” – Ministério Público da União – 2023
“Moção de Honra ao Mérito” da Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina – 2023.