O primeiro-ministro, António Costa, durante 5.ª Cimeira do Turismo Português, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, 28 de setembro de 2020. A iniciativa da CTP assinala o Dia Mundial do Turismo (dia 27 setembro), integra três web conferences e um evento transmitido em live stream. O impacto da pandemia da covid-19 e o futuro da atividade turística são os temas em destaque na V Cimeira do Turismo Português – ‘Turismo pós-covid’. MANUEL DE ALMEIDA / LUSA
Mundo Lusíada
Com Lusa
O Governo português prepara uma flexibilização da medida de apoio à retoma, que veio substituir o ‘lay-off’ simplificado, bem como uma iniciativa que permitirá reaver parte do IVA dos serviços de turismo e restauração, segundo o primeiro-ministro.
Durante a V Cimeira do Turismo, que decorre esta tarde em Lisboa, António Costa referiu que, tendo em conta a evolução da economia, está a “preparar a flexibilização da medida de apoio à retoma, sucedâneo do ‘lay-off simplificado”, sem adiantar mais detalhes.
O ‘lay-off’ simplificado foi substituído em agosto pela medida de apoio à retoma progressiva e pelo incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial (que contempla um apoio equivalente a dois salários mínimos por trabalhador pago ao longo de seis meses ou a um salário mínimo pago de uma vez).
O líder do Governo indicou ainda que está a ser desenhado, para o Orçamento do Estado de 2021 (OE2021), um programa de apoio que “permita recuperar parte do IVA no turismo e restauração em novas compras no setor do turismo e restauração”.
António Costa assegurou ainda que o Governo irá continuar a trabalhar “para que nada justifique o atraso do novo aeroporto em Lisboa com capacidade de responder ao que será a procura pós-covid”.
Durante a sessão de abertura da cimeira, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, pediu precisamente que o lay-off simplificado fosse reposto “o mais depressa possível”, garantido que se as medidas não forem ágeis isso irá levar a um aumento do desemprego.
Quanto ao aeroporto de Lisboa, Francisco Calheiros indicou que é preciso “trabalhar de imediato” no projeto.
António Costa disse ainda que a crise gerada pela covid-19 “atinge mais os setores que dependem do contacto de seres humanos e o turismo será seguramente dos setores atingidos por esta crise”, garantindo que era importante manter os ativos das empresas e os recursos humanos qualificados.
Querelas institucionais
No evento, o Presidente português defendeu que “não há lugar para querelas institucionais durante pandemias” e que nesta conjuntura a estabilidade se deve sobrepor aos ciclos eleitorais e a “visões particularistas ou de promoção pessoal”.
“Essa é uma lição que nós aprendemos antes da pandemia, mas que nós desenvolvemos com a pandemia: não há lugar para querelas institucionais durante pandemias, não há lugar para querelas institucionais no decurso de uma gravíssima crise econômica e social”, afirmou o chefe de Estado, no encerramento da 5.ª Cimeira do Turismo.
Marcelo Rebelo de Sousa, que está nos últimos seis meses do seu mandato e remeteu para novembro uma decisão sobre a sua eventual recandidatura nas presidenciais de 2021, considerou que no atual contexto “não há lugar para o chefe de Estado dizer uma coisa, o chefe do Governo dizer outra, o Governo dizer outra e o parlamento votar outra e as autoridades regionais ou locais fazerem o contrário”.
“Não é o problema de alguém se encostar mais ou menos a quem quer que seja. É questão de olhar para o interesse nacional e perceber que numa situação, não é crítica, é muito crítica, é fundamental a estabilidade”, acrescentou o chefe de Estado, argumentando que nos países onde houve instabilidade durante a atual pandemia de covid-19 “a gestão foi péssima, está a ser péssima e será péssima”.
Segundo o Presidente da República, neste momento os cidadãos querem ver nas posições dos diferentes responsáveis políticos, “para além da diversidade própria da democracia, uma linha de rumo que significa que se coloca acima de interesses particularistas de ciclos eleitorais, de posições pessoais, o interesse coletivo”.
“Porque a pandemia, pasme-se, não conhece ciclos eleitorais, porque a pandemia não conhece sensibilidades político-doutrinárias ou ideológicas, porque a pandemia não conhece visões particularistas ou de promoção pessoal ou de afirmação pessoal. E, normalmente, as crises econômicas e sociais também não”, argumentou Marcelo Rebelo de Sousa, observando, em tom irônico: “Talvez seja uma falha, mas é a realidade sanitária e é a realidade econômica e social”.