Da Redação com Agencia Senado
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira (1º), com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares, inclusive de Eduardo Girão (Podemos-CE), que também era candidato, mas desistiu da disputa durante a sessão.
A escolha foi feita após a posse dos 27 eleitos em outubro, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno. A votação, secreta e realizada em cédulas de papel, foi comandada pelo atual vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e exigiu a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41, mesmo número necessário para a escolha do presidente. Se nenhum deles obtivesse tal marca, haveria novo turno de votação.
Compromissos
Antes da votação, ao pedir o apoio dos demais parlamentares, o senador Rodrigo Pacheco lembrou alguns de seus feitos nos primeiros dois anos de comando da Casa, como a criação da Comissão de Segurança Pública, a atuação do Senado nos tempos de pandemia e projetos importantes aprovados.
Pacheco destacou a produção legislativa da Casa durante a sua gestão, afirmou que defenderá as prerrogativas dos senadores e apontou como prioridades a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais.
“Pauta-bomba, perseguição, exigências e chantagens não aconteceram na minha presidência. O que houve foi uma relação cooperativa com outros poderes e instituições” acrescentou.
Rodrigo Pacheco também defendeu que o Senado estabeleça sua “independência devida” em relação ao Executivo e que encontre soluções legislativas para conflitos de competência com o Judiciário. Ele disse que atuará por um Senado sem “revanchismos”, mas capaz de se impor.
O recém-eleito ainda prometeu defender as prerrogativas dos parlamentares e condições plenas para o exercício dos mandatos.
“O senador que sofrer algum tipo de perseguição, revanchismo ou retaliação merecerá pronta resistência, seja contra quem for. As prerrogativas e imunidades serão sempre defendidas pela Presidência, porque é uma obrigação do presidente” garantiu.
Democracia
A abertura oficial do ano legislativo, celebrada em sessão solene nesta quinta-feira (2), foi marcada por mensagens de união em defesa da democracia pelos chefes dos Três Poderes da República. Os discursos miraram a superação dos eventos do dia 8 de janeiro e a garantia de que as instituições saíram fortalecidas dos ataques que sofreram.
Ao discursar na solenidade de abertura, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso do Congresso Nacional com a democracia e prometeu dedicação no enfrentamento das necessidades do país. Ele também pediu a pacificação nacional e a harmonia das instituições e defendeu a reforma tributária e mais investimentos na educação.
O presidente classificou o dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram alvos “da mais covarde invasão e da mais ignóbil depredação”, como uma “data sombria”. Naquela data, um domingo, manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, causando grande destruição.
Pacheco afirmou que o Parlamento vai atuar com base em três pilares que ele considera essenciais: a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Ele defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e lembrou sua importância nos momentos mais graves da pandemia do coronavírus. Pacheco também defendeu a universalização do saneamento básico e prometeu engajamento no combate à fome e à miséria.
STF
Na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso, também a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reforçou que a Corte estará “vigilante na defesa incondicional e intransigente da supremacia da Constituição e do Estado democrático de direito em 2023”.
“Em essência, a mensagem que trago ao Congresso Nacional é que, em 2023 o Supremo Tribunal Federal, sempre respeitando a harmonia e a independência dos demais Poderes da República, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integração da ordem democrática e na integridade da ordem democrática, em absoluta consonância, de resto, com a diretriz que erigi como norte da atual administração daquela Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático ou, mais simplesmente, a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado democrático de direito” afirmou.
A ministra — que entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o relatório de atividades do STF em 2022 — destacou também que o Poder Judiciário, como um todo, estará, como sempre, empenhado na entrega da prestação jurisdicional qualificada, célere e efetiva que os brasileiros anseiam e esperam, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis da República elaboradas nas Casas Legislativas.
Também o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, exortou os parlamentares a trabalharem pela “pacificação nacional” e desejou que o Congresso Nacional não contribua para “erguer barreiras de ódio e revanchismo”: “No parlamento, adversários se respeitam e trabalham juntos em prol dos interesses nacionais”.
Ao condenar as invasões das sedes dos Três Poderes, Lira ressaltou que o dano ao patrimônio físico foi “imensurável”, mas afirmou que a força das instituições ficou evidente no fato de que a abertura do ano legislativo pôde acontecer no Plenário da Câmara dos Deputados menos de um mês depois do ocorrido, e em “plena normalidade democrática”.
“O Legislativo não se confunde com o prédio onde ele funciona. O parlamento são os senhores e as senhoras, escolhidos pela vontade do povo brasileiro consagrada nas urnas”, disse, segundo a Agência Senado.