Da Redação com Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu nesta terça-feira que a morte de uma grávida transferida do Hospital de Santa Maria tenha sido a “gota de água” que levou ao pedido de demissão da ministra da saúde, Marta Temido.
“Para quem foi ministra da Saúde num período tão duro como aquele que tivemos que enfrentar naqueles primeiros dois anos da pandemia, por maioria de razão eu percebo que alguém estabeleça como uma linha vermelha a existência de falecimentos num processo que decorre em serviços que estão na sua tutela”, respondeu António Costa aos jornalistas após declaração à comunicação social sobre a demissão de Marta Temido, no pátio do palacete de S. Bento.
O primeiro-ministro foi questionado sobre se este pedido para sair do Governo estava relacionado com a morte de uma grávida que foi transferida do Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier, tendo admitido que este caso “tenha sido uma gota de água”.
“Foi a hora a que conseguimos falar, a hora a que eu consegui falar com o senhor Presidente da República porque não íamos tornar a notícia pública sem que previamente fizesse, como é devido, uma informação ao senhor Presidente da República”, respondeu, quando interrogado sobre o porquê da demissão ter sido anunciada de madrugada.
Admitindo que não contava com este pedido de demissão, António Costa afirmou que “o primeiro-ministro tem de estar sempre preparado” para a ideia de que “há um membro do Governo que deixa” de o ser.
“Agora se estava a pensar que a doutora Marta Temido ia sair do Governo? Não, não estava a pensar”, assumiu.
O primeiro-ministro fez questão de sublinhar que “ser membro do Governo é muito exigente e há pastas onde é particularmente desgastante, do ponto de vista pessoal, do ponto de vista emocional, o exercício dessas funções”.
Sobre nomes para substituir Marta Temido, António Costa foi taxativo: “não, ainda não pensei no assunto”.
Além das questões de agenda que farão com que este processo de substituição não seja rápido, o chefe do executivo acrescentou que há o dossiê do diploma da criação da direção executiva do SNS.
“Era muito importante que ainda fosse a atual ministra a apresentá-lo ao Conselho de Ministros para que não tivéssemos mais atrasos na aprovação deste diploma, que é uma peça-chave no reforço do SNS. Até o Presidente da República, quando promulgou o estatuto, disse que era muito importante agora não perdermos tempo na sua implementação. Eu gostaria de não perder tempo”, justificou.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu uma investigação à morte de uma grávida que foi transferida do Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, por uma alegada inexistência de vaga no Serviço de Neonatologia da primeira unidade hospitalar para internar o bebê quando fosse provocado o parto, referiu a IGAS.
Presidente: Gestão autônoma
O Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa defendeu uma gestão “mais autônoma” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em relação ao ministério, escusando-se a revelar o que espera do próximo titular da Saúde.
“Eu tenho uma preferência da forma de gestão do SNS, sempre no quadro público, mais autónoma, mais independente do Ministério da Saúde, uma vez que a forma de dependência direta clássica demonstrou limites na sua eficácia”, afirmou Marcelo Rebelo Sousa ao responder, por videoconferência, a jovens participantes na Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide, Portalegre.
O chefe de Estado ressalvou, contudo, que não responderia à questão concreta da demissão e sucessão de Marta Temida no Ministério da Saúde.
“Eu responderia de uma forma diversa, para não entrar no comentário da questão concreta [sobre futuro ministro da Saúde], que eu percebo que é a questão do dia, e é, portanto, a vossa questão do dia, mas eu não sou analista político e, portanto, não vou responder nesse quadro”, disse.
Marcelo considerou existir “um consenso” de que a resposta aos problemas do setor da saúde “não é ideológica”, mas sim “largamente organizativa e funcional”.
“Penso que há um consenso no sentido de que a resposta a esta questão não é meramente ideológica, é largamente organizativa e funcional e, assim sendo, eu já disse e não escondi, ao promulgar o diploma sobre o SNS, que eu vejo lá questões e que espero vê-las mais claramente esclarecidas”, afirmou.
O Presidente da República disse esperar mais esclarecimentos em relação à regulamentação, nomeadamente sobre o esquema de gestão de cúpula, da direção executiva do SNS, e do esquema da conjugação da descentralização e da transferência das administrações regionais de saúde para esse esquema de descentralização.
“Eu vou esperar pela regulamentação, para ver o que é que isso significa, se dá o que todos pretendemos ou se dá apenas uma solução conjuntural que depois na prática não consegue estar à altura dos seus objetivos”, disse.
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa recordou também que a pandemia de covid-19 “criou uma pressão monumental” sobre o SNS.