[Atualizado]
Da Redação com Lusa
Neste domingo, o presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou o ministro dos Negócios Estrangeiros de cometer uma “gafe imperdoável” ao colocar o Presidente do Brasil a discursar no 25 de Abril, o que considerou “inaceitável” e exigiu uma “solução”.
“O que o ministro dos Negócios Estrangeiros fez com a sessão solene do 25 de abril na Assembleia da República é lamentável, é mesmo uma gafe imperdoável. O ministro dos Negócios Estrangeiros não tem o direito de falar em nome da Assembleia da República” (AR), acusou Luís Montenegro.
Na sessão de encerramento da 12.ª Universidade Europa, em Anadia, o presidente do PSD lembrou que a Constituição de Portugal, o sistema de poderes e os órgãos de soberania “têm cada um o seu espaço” e “o Governo não fala em nome do parlamento”.
“E depois o ministro dos Negócios Estrangeiros criou uma situação, que do ponto de vista diplomático, é muito melindrosa”, continuou o presidente social-democrata no seu discurso.
Já que, do seu ponto de vista, e “goste-se ou não” do Presidente do Brasil, Lula da Silva, os portugueses têm “um dever de respeitar um chefe de Estado, seja ele de que país for, mas mais ainda se for um país irmão como é o Brasil”.
“O caso está criado, alguém vai ter de lhe dar solução. A solução não pode ser colocar um chefe de Estado a falar na sessão solene do 25 de Abril, isso não é aceitável”, defendeu Luís Montenegro, que considerou a visita de Lula da Silva “manchada por um episódio que não devia ter acontecido”.
No seu entender, o 25 de Abril em Portugal, cuja evocação é feita na AR, “é feita através da voz do povo português expressa pelos seus representantes legítimos que são os partidos políticos e é a voz do povo português expressa pelo seu representante máximo que tem a legitimidade democrática do voto que é o Presidente da República”.
“Não é desrespeitar o nosso convidado, pelo contrário, eu acho que ele próprio jamais quereria que a sua visita a Portugal ficasse marcada por uma confusão desta natureza”, considerou.
Neste sentido, apelou ao presidente da AR e aos partidos políticos para “encontrarem ou no dia 24 ou no dia 26 o espaço suficiente para o Presidente Lula [da Silva] ser recebido com dignidade na casa mãe da democracia portuguesa”.
“Possa até usar da palavra na AR, mas não confunda isso com a sessão de evocação da nossa revolução, que nos trouxe a pluralidade da opinião política vertida no voto livre, independente de todos os portugueses”, rematou.
BE
Já a coordenadora do BE defendeu que será ótimo se o Presidente brasileiro discursar no parlamento nas comemorações do 25 de Abril, mas criticou o Governo pelo anúncio, defendendo que essa decisão cabe à Assembleia da República.
“A vinda de Lula da Silva a Portugal é uma boa notícia, que discurse no 25 de Abril, a mim parece-me ótimo, mas tem de ser uma decisão do parlamento”, afirmou Catarina Martins, que falava aos jornalistas em Lisboa, no sábado.
Questionada se esse discurso deve acontecer na sessão solene que decorre todos os anos na Assembleia da República, a líder do BE respondeu: “Não vejo porque não, mas isso será a decisão tomada em conferência de líderes”.
“A posição do BE é clara, não aceitamos que o Governo decida dar ordens ao parlamento, era o que mais faltava, nós acreditamos na democracia, acreditamos na separação de poderes, achamos muito bem que Lula da Silva venha ao 25 de Abril no parlamento”, salientou.
Catarina Martins considerou que o ministro dos Negócios Estrangeiros “tentou destruir uma boa ideia porque foi anunciar o que não pode anunciar, sem dizer nada ao parlamento” e disse esperar que “a trapalhada” de João Gomes Cravinho “não impeça agora essa vinda de Lula da Silva ao parlamento”.
A coordenadora do BE – que anunciou que não se recandidatará ao cargo na próxima convenção do partido, no final de maio – afirmou não perceber “porque o fez, não tinha que o fazer, bastava conversar com o parlamento para poder fazer o convite antes”.
A bloquista sublinhou que o que aconteceu “é absolutamente inaceitável” e criticou que, “às vezes, a arrogância da maioria absoluta leva a decisões completamente absurdas que podem depois até matar boas ideias”.
“Espero que não seja o caso e que Lula da Silva possa vir ao parlamento”, defendeu, apontado que “tinha todo o interesse” que isso acontecesse, sustentando que é “um momento importante de reatar laços normais entre Portugal e o Brasil, um momento importante da normalidade democrática das instituições de um lado e do outro do Atlântico”.
Fora
Ainda o líder da IL anunciou que, caso o presidente brasileiro discurse na sessão solene do 25 de Abril, os deputados liberais sairão do hemiciclo, disse em declarações à agência Lusa Rui Rocha, questionado sobre a polêmica em torno da possibilidade de Lula discursar no parlamento.
“Se esse cenário que eu quero crer que não acontecerá vier a avançar, nesse caso, a Iniciativa Liberal participará com enorme entusiasmo, como sempre, na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, mas no momento em que houver uma intervenção do presidente Lula da Silva, nesse momento os lugares da bancada da Iniciativa Liberal ficarão vazios”, avisou.
No entanto, a expectativa do presidente da IL é que Augusto Santos Silva “não avançará com esta intervenção de Lula da Silva na sessão solene do 25 de Abril”, tendo em conta o posicionamento de PSD, Chega e a própria IL, considerando que isso seria “insistir em algo que associaria a celebração do 25 de Abril a um momento de divisão em que uma parte significativa dos partidos já se pronunciaram e não se reveem”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, anunciou em Brasília na quinta-feira que Lula da Silva iria discursar na sessão solene do 25 de Abril. Mais tarde, numa declaração enviada à Lusa, afirmou que “a Assembleia da República é soberana nas decisões que toma”.
O anúncio do ministro motivou protestos do PSD, Chega e da Iniciativa Liberal.