Da Redação com Lusa
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, manteve uma reunião bilateral com o Presidente brasileiro, Lula da Silva, em Buenos Aires, durante a qual defendeu a conclusão do acordo UE-Mercosul e a celebração de uma nova cimeira UE-Brasil.
Segundo o porta-voz do presidente do Conselho Europeu, à margem da cimeira da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), celebrada na Argentina, e para a qual foi convidado, Charles Michel reuniu-se na terça-feira com Lula, tendo-lhe manifestado “o forte apoio da União Europeia às instituições democráticas do Brasil”, face aos ataques de que foram alvo em Brasília, no início do mês.
De acordo com o porta-voz, Barend Leyts, o dirigente belga também saudou “a decisão do Presidente Lula de trazer o Brasil de volta à CELAC, pois a UE pretende intensificar a sua relação com a América Latina e as Caraíbas, particularmente em áreas como a luta contra as alterações climáticas, defesa da biodiversidade e promoção das energias renováveis”.
Leyts apontou então que, no quadro do “compromisso da UE de intensificar as relações bilaterais, o presidente do Conselho também manifestou interesse em começar a trabalhar para uma cimeira UE-Brasil”, notando que a anterior teve lugar há quase nove anos.
A primeira cimeira entre União Europeia e Brasil realizou-se em Lisboa em 2007, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, tendo sido lançada na ocasião a parceria estratégica entre as partes. A mais recente (a sétima) teve lugar em fevereiro de 2014, numa altura em que José Manuel Durão Barroso presidia à Comissão Europeia e Dilma Rousseff era Presidente do Brasil.
Charles Michel também convidou Lula da Silva a participar na cimeira UE-CELAC agendada para 17 e 18 de julho próximo em Bruxelas.
No encontro mantido em Buenos Aires, e ainda segundo o porta-voz, Charles Michel também sublinhou que “um aspecto importante da relação entre UE e Brasil é o acordo UE-Mercosul”, tendo apelado a que seja aproveitado o novo ‘momentum’ político para superar em definitivo o impasse no processo de ratificação e entrada em vigor do acordo comercial.
O acordo comercial da UE com os países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – foi acordado pelas partes em 2019, altura em que foram concluídas as negociações, mas a sua ratificação está paralisada por causa das reservas ambientais colocadas por diversos Estados-membros, liderados pela França.
De momento, a UE está a trabalhar numa declaração que especifica os compromissos ambientais, especialmente no caso do Brasil, que tem a ver com o combate à desflorestação da Amazônia, e à garantia do cumprimento do Acordo do Clima de Paris.
Por fim, durante a reunião bilateral, e na parte dedicada à atual situação geopolítica, e à agressão militar da Rússia à Ucrânia em particular, Charles Michel sublinhou “a importância do multilateralismo e de defesa da ordem internacional baseada em regras e respeitando a integridade territorial da Ucrânia”, concluiu o seu porta-voz.
América Latina
Durante sua visita a Argentina, Lula da Silva anunciou que o país “está de volta à América Latina”, depois da Presidência de Jair Bolsonaro, um regresso que tem “a sensação de um reencontro” consigo mesmo.
“É com muita alegria e satisfação muito especiais que o Brasil está de volta à região e pronto para trabalhar lado a lado com todos vocês, com um sentido muito forte de solidariedade e proximidade”, anunciou o presidente brasileiro, num discurso no plenário da cimeira da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) em Buenos Aires, nesta terça-feira.
“Após o resultado das eleições [presidenciais brasileiras, de 30 de outubro], afirmei que o Brasil estava de volta ao mundo. Nada mais natural do que começar esse caminho de retorno pela Celac”, prosseguiu Lula, que iniciou a sua primeira viagem internacional na Argentina, num sinal da prioridade do Brasil pelo seu vizinho estratégico.
O Presidente brasileiro destacou “a missão do Brasil em prol da integração regional desde a redemocratização do país” em 1985, após 21 anos de ditadura militar, e citou a decisão de Bolsonaro de retirar o Brasil da Celac.
Há três anos, em janeiro de 2020, Bolsonaro retirou o Brasil da Celac com o objetivo de esvaziar a importância do fórum regional, mas, sobretudo, silenciar a voz de Cuba, Venezuela e Nicarágua, os regimes autoritários da região. A Celac é a única organização regional em que Cuba participa. Foi Lula da Silva quem, em 2010, ao lado do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, ajudou a construir o organismo.
“O Brasil volta a olhar para seu futuro com a certeza de que estaremos associados aos nossos vizinhos bilateralmente, no Mercosul, na Unasul [União de Nações Sul-Americanas] e na Celac. É com esse sentimento de destino comum e de pertença que o Brasil regressa à Celac, com a sensação de quem se reencontra consigo mesmo”, considerou Lula.
Lula da Silva defendeu que “a integração será feita em melhores termos” se os países vizinhos “estiverem bem integrados na região”.
“Isso não significa que devemos fechar-nos ao mundo”, advertiu Lula, indicando julgar “essencial o desenvolvimento e o aprofundamento dos diálogos com sócios extra-regionais, como a União Europeia, a China, a Índia, a ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático] e, muito especialmente, a União Africana”.
“Para crescermos de maneira sustentável não podemos seguir a ostentar os índices inaceitáveis de pobreza e fome, nem tão pouco conviver com a desigualdade e a violência de gênero que atingem metade de nossas populações”, destacou, com especial ênfase no “respeito pelos povos originários [indígenas]” e no “trabalho para que a cor da pele deixe de definir o futuro dos jovens”.
A Celac não se posicionou contra os regimes autoritários de Cuba, Nicarágua e Venezuela.
Por outro lado, Bolívia, Argentina, México e Colômbia defendem o destituído presidente peruano Pedro Castillo (esquerda), que tentou um golpe de Estado no Peru em 07 de dezembro passado. Já o Governo argentino, que condena a tentativa de golpe no Brasil, quer destituir os juízes do Supremo Tribunal argentino.
A presidência anual e rotativa da Celac passa agora da Argentina para São Vicente e Granadinas, nas Caraíbas.
Amigo @alferdez, parabéns pela grande reunião da Celac. Tenho certeza que o encontro que tivemos aqui trará frutos positivos para o desenvolvimento da nossa região.
📸: @ricardostuckert pic.twitter.com/YWatcTqVkZ
— Lula (@LulaOficial) January 25, 2023
Entre os temas tratados com governo argentino esteve o comércio bilateral com o Brasil, ao uso de uma moeda comum entre os dois países, evitando o uso de dólares. O projeto contempla ainda ser o embrião de uma moeda comum a outros países da região.
“A ideia é estabelecer uma moeda comum para operações comerciais. Não se trata de uma moeda única que substitua as moedas nacionais (real e peso), mas uma moeda comum para fazer a compensação no comércio”, antecipou o subsecretário para América Latina da Diplomacia argentina e assessor de integração regional do ministro da Economia, Sergio Massa.
Depois da Argentina, Lula visita o Uruguai, na quarta-feira, para uma reunião com o presidente Luis Lacalle Pou.