Mundo Lusíada com Lusa
O 49.º aniversário do 25 de Abril foi assinalado hoje no parlamento com a tradicional sessão solene, após uma cerimônia de boas-vindas ao Presidente do Brasil, a última etapa da sua visita de Estado a Portugal.
Com início às 11:30, a sessão solene comemorativa do 25 de Abril contou com discursos dos oito partidos com assento parlamentar, por ordem crescente de representatividade: Livre, PAN, BE, PCP, IL, Chega, PSD e PS.
Discursou ainda o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, cabendo a última intervenção, como é habitual, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A sessão já não contou com a presença do presidente brasileiro que, após a cerimônia de boas-vindas, seguiu para Madrid, com uma agenda política e empresarial.
PSD
O líder parlamentar do PSD afirmou que em Portugal o empobrecimento se junta à “forte degradação da vida política e da qualidade das instituições”, gerando um aumento dos populismos, “quer de extrema-direita, quer de extrema-esquerda”.
Joaquim Miranda Sarmento afirmou que “há 25 anos que não há um desígnio nacional” e apontou, sem desenvolver, o tema da TAP como um exemplo de “descrédito das instituições”.
“A quebra da qualidade dos políticos, a descredibilização da política, a perda da autoridade e do prestígio das instituições e do Estado, bem como os fenômenos da corrupção, do compadrio e do nepotismo minam a confiança dos cidadãos na democracia”, considerou, acrescentando a estes problemas “o descrédito da Justiça, com a morosidade e a impunidade em casos de corrupção que atingem poderosos”.
O líder parlamentar do PSD saudou muitas mudanças no país nos últimos 49 anos, mas considerou que os portugueses se perguntam hoje: “O que é feito do país, que em 74/75, colocou a sua esperança e ambição na criação de uma democracia como os países da Europa Ocidental? O que é feito do país, que a partir de 76, colocou a sua esperança e ambição na entrada na Europa, então CEE? O que é feito do país, que nos anos 90, colocou a sua esperança e ambição em convergir para os mais ricos da Europa e em estar no pelotão da frente da moeda única?”, questionou, concluindo pela ausência do tal desígnio nacional.
PS
O secretário-geral adjunto do PS salientou que a democracia requer estabilidade e respeito pelos mandatos que o povo confere, num discurso em que manifestou preocupação com a “influência” que o populismo exerce na direita democrática.
João Torres no discurso da sessão solene comemorativa, não se referiu diretamente à ideia de o chefe de Estado usar o seu poder de dissolução do parlamento, mas deixou o recado de que “melhorar a democracia é respeitar a vontade popular, a estabilidade, os mandatos que o povo confere”.
“Melhorar a democracia é garantir que a democracia política e a democracia social caminham lado a lado, porque os populismos são fruto da exclusão. Melhorar a democracia é rejeitar a vida como um campo de minas, onde quem passar, passou, como nos sugerem e propõem as visões neo e ultraliberais da sociedade, ancoradas no individualismo e na negação da igualdade de oportunidades”, declarou.
Na perspectiva do secretário-geral adjunto do PS, “hoje, os ataques à democracia chegam, desde logo, através daqueles que se sentam à extrema-direita neste hemiciclo.”.
“Como diz a sabedoria popular, tão ladrão é o que rouba como o que consente. E, por isso, cada vez mais nos deve preocupar a influência que o populismo exerce na direita democrática, uma direita que sempre respeitamos, mas para quem parece não haver limites nem tabus quando o que conta é a vã cobiça do poder pelo poder, custe o que custar”, assinalou.
“O nome maior de Mário Soares e os seus camaradas fundadores do PS estabeleceram desde esse dia os objetivos políticos que, por vontade do povo, vieram a materializar-se e a transformar o país: O Portugal Europeu e não Imperial; a lusofonia igualitária entre povos e Estados; uma democracia de modelo ocidental com governos assentes em sólidas bases parlamentares e um regime semipresidencialista que, juntos, respeitam e conferem equilíbrio à separação de poderes”, acrescentou.
BE
O BE considerou hoje que “o maior perigo das celebrações de Abril é que se transformem em cerimônias fúnebres” e defendeu que um “Governo que se esconde na vitimização” não cuida da semente da revolução, recusando afogá-la “em formol”.
“Um governo que se esconde na vitimização com a pandemia ou a guerra, que se transforma numa agência de publicidade e ‘powerpoints’ em que já ninguém acredita, por muitos cravos que espete ao peito, não cuida da semente de Abril”, acusou Catarina Martins na sua última sessão solene comemorativa do 25 de Abril como líder do BE.
Recorrendo a várias frases da música “Tanto Mar”, que o brasileiro Chico Buarque compôs em homenagem à Revolução dos Cravos, a líder do BE alertou que “o maior perigo das celebrações de Abril é que se transformem em cerimónias fúnebres” com “palavras repetidas, cravos esquecidos no peito, frases feitas, declarações antifascistas em tom inflamado e sem nenhuma tradução concreta”.
“E se sempre que o bafio fascista se faz sentir, no parlamento como na vida, estaremos juntos sem hesitação para o combater, recusamos determinadamente a subalternização de todos os debates substanciais da política às arruaças da extrema-direita. Queremos uma democracia que faça germinar a semente de abril. Recusamos afogá-la em formol”, enfatizou.
PCP
O PCP alertou hoje que a “democracia está sob a ameaça” do fascismo e da falta de concretização de direitos e considerou que o Governo não pode celebrar o 25 de Abril enquanto deixa “degradar as condições de vida”.
O deputado do PCP Manuel Loff considerou que, da Revolução dos Cravos, “saiu uma das mais arrojadas democracias do mundo”.
“Praticamente meio século depois do 25 de Abril e das melhores esperanças que nele depositaram milhões de portugueses, milhões de democratas por todo o mundo que sentiram a nossa Revolução como sua, a democracia está sob ameaça”, alertou Manuel Loff na sessão.
Na opinião do deputado, essa ameaça à democracia ocorre “em todos os lugares, a começar por Portugal”, onde não se cumprem “as naturais justíssimas, expectativas de quem espera que a democracia seja sempre acompanhada de bem-estar e justiça social”, do direito à saúde, educação, habitação, ou trabalho com direitos e garantias.
“Sempre que algum ou todos estes direitos se não concretizam nas nossas vidas, alimenta-se a descrença na democracia e esta estará sempre ameaça”, sustentou.
Chega
O presidente do Chega considerou que “de nada vale celebrar Abril” se a justiça não funcionar, referindo o caso do antigo primeiro-ministro José Sócrates, e defendeu que os portugueses vivem um “dos momentos mais negros”.
“De nada vale celebrar Abril se não concretizarmos aquilo que os portugueses mais esperam de nós, que a justiça verdadeiramente chegue a este país. E ela tarda tanto, tanto, tanto, que muitos já perderam a fé e a esperança”, afirmou.
André Ventura considerou necessário devolver a justiça a Portugal, sustentando que os portugueses “sabem que já não vale de nada celebrar, se a conta não chegar para o supermercado, se quando vão a tribunal perdem o ordenado para pagar custas judiciais, se quando chegam ao fim do mês têm a Autoridade Tributária a pedir impostos, mas veem que outros que nada pagam têm todas as benesses e benefícios do Estado”.
Antes, o líder do Chega referiu-se ao antigo primeiro-ministro José Sócrates como “suspeito de roubar os portugueses em milhões de euros milhões”, antecipando que “não irá provavelmente a julgamento”.
O dirigente do Chega disse que “quem roubou milhões anda de cravo ao peito, mas fica com os milhões na carteira”.
PAN
A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, considerou que, 49 anos depois da revolução que pôs fim à ditadura, Portugal “é ainda um país com subalimentados do sonho” e das “liberdades que Abril almejou”.
A líder do PAN assinalou o centenário de Natália Correia e recorreu a um poema da sua autoria para afirmar que, “volvidos 49 anos de democracia, Portugal é ainda um país com subalimentados do sonho”.
“A pandemia e a guerra empurraram ainda mais pessoas para a vulnerabilidade e para um custo de vista incomportável e em que as famílias continuam a não conseguir quebrar o ciclo da pobreza, a passar frio nas suas próprias casas, em que falhamos no objetivo de erradicar as barracas, ou continuamos a não ter um parque habitacional condigno e público, continuamos a ter subalimentados do sonho”, afirmou.
“Estamos subalimentados das liberdades que abril almejou”, considerou Inês de Sousa Real, salientando que “as aspirações e a vontade de mudança de paradigma são claras e o rumo democrático que a maioria desta casa parlamentar pretende definir é também ele bem claro”.
Livre
O deputado único do Livre avisou que o principal risco para a democracia “não está nos autoritários” mas “naqueles que lhes derem a mão”, e que uns e outros ficarão “manchados na história” do país.
“O principal risco para a democracia não está nos autoritários, que serão sempre uma minoria, mas naqueles que lhes quiserem dar a mão. O que é preciso é que todos aqui dentro saibamos é que uns e outros – autoritários e os que lhes derem a mão – ficarão manchados na história do nosso país e perderão o respeito do povo”, defendeu Rui Tavares.
O deputado e dirigente do Livre — que tem feito vários pedidos para que o PSD rejeite expressamente qualquer entendimento com o Chega – com o líder social-democrata, Luís Montenegro, a assistir disse: “A nossa democracia não só não está garantida como vive o maior momento de risco à sua existência desde o período pós-revolucionário. Os 50 anos do 25 de Abril serão a ocasião de celebrar tudo o que conquistámos em conjunto. Estes 49 anos devem servir para alertar para tudo aquilo que podemos perder”, alertou.
IL
O líder da IL criticou o “longo ciclo de decadência socialista que condena os portugueses a empobrecer ou a emigrar”, defendendo que “em democracia há sempre alternativa e o vento da mudança já começou a soprar em Portugal”.
“Se hoje Portugal se apresenta mais anoitecido do que queríamos, mais triste do que merecíamos, mais estreito do que sonhávamos, é porque alguém que não fez o suficiente”, criticou Rui Rocha na primeira intervenção como presidente da IL na sessão solene comemorativa.
Dizendo “não a todos as tentativas de cercear a liberdade”, Rui Rocha diz “sim ao país”, considerando que “os diagnósticos estão feitos sobre o longo ciclo de decadência socialista que condena os portugueses a empobrecer ou a emigrar”.
“Em democracia há sempre alternativa e o vento da mudança já começou a soprar em Portugal”, defendeu.
Para o líder da IL, “onde realmente se constrói alternativa é na afirmação de soluções que opõem a confiança ao medo, a esperança ao conformismo, a exigência ao facilitismo, a excelência à mediocridade, a urgência da ação à negligência, o crescimento econômico à estagnação, a sede de futuro ao atavismo, as oportunidades ao nepotismo e ao determinismo social”.
Recordando que a liberdade foi conquistada “a pulso”, Rui Rocha reiterou que “o 25 de Abril não tem donos” e, caso tivesse, não se “cumpriria a vontade de devolver o país a todos os portugueses”, motivo pelo qual os liberais desfilam hoje na Avenida da Liberdade.