Brasília – Cerimônia de Posse do Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann (Marcos Corrêa/PR)
Mundo Lusíada
Com agencias
O ministro brasileiro Raul Jungmann, tomou posse nesta terça-feira no recém-criado Ministério da Segurança Pública, demitiu já o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia.
Raul Jungmann tomou a decisão no mesmo dia em tomou posse na pasta da Segurança Pública, criada esta semana pelo Presidente brasileiro, Michel Temer, para combater a crescente violência urbana em algumas áreas do país.
Fernando Segovia será substituído pelo atual Secretário Nacional de Segurança Pública, Rogério Galloro, segundo informações da Agência Brasil.
A demissão do diretor-geral da PF, que ficou pouco mais de três meses no cargo, aconteceu dias após este sofrer um grande desgaste por ter dito que investigações que envolvem o Presidente do Brasil “tendem a ser fechadas” por falta de provas, durante uma entrevista concedida no início de fevereiro.
Michel Temer é investigado por ter assinado um decreto que supostamente beneficiou indevidamente um grupo de empresas portuárias privadas.
Após a entrevista, a Promotora-geral do Brasil, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para emitir uma ordem judicial que impedisse Fernando Segovia de fazer qualquer comentário sobre o caso que envolve o Presidente brasileiro, sob pena de demissão.
A mudança na direção da Polícia Federal é a primeira medida tomada por Raul Jungmann, que ocupava o cargo de ministro da Defesa, mas agora tem entre seus desafios “pacificar” um país atingido por uma onda de violência.
A criação do Ministério da Segurança Pública foi anunciada dias após o Governo brasileiro decretar uma intervenção federal no Rio de Janeiro, onde as taxas já altas de violência dispararam.
Raul Jungmann enfatizou que, embora essa realidade do Rio de Janeiro seja mais visível, ela repete-se em muitas outras regiões do país.
No Brasil há uma média de 60 mil assassinatos por ano e o sistema prisional cresceu 160% desde 2002.
“Estamos a prender, mas aprisionando mal”, disse Raul Jungmann, acrescentando que uma em cada quatro pessoas presas no Brasil ainda não foi julgada e condenada e que 30% da população carcerária do país cometeu crimes relacionados com o tráfico de drogas.
Lava Jato
Temer disse na cerimônia que a transferência do Departamento da Polícia Federal do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério não vai interromper os trabalhos da Operação Lava Jato.
“Isso aí tem sido tranquilamente levado adiante. Não há um movimento sequer com vistas à interrupção [da Lava jato]. Aliás, vamos registrar o fato: segurança pública é combater a criminalidade. Que tipo de criminalidade? Aquela digamos mais evidenciada como tráfico de drogas, bandidagem em geral, e, evidentemente, a corrupção. Essa é a função do Ministério Extraordinário da Segurança Pública”, disse Temer, após a posse de Raul Jungmann.
A estrutura do ministério será composta pelo Departamento de Polícia Federal; pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.
Na cerimônia de posse de Jungmann, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que vai dar celeridade à tramitação da MP. A medida provisória (MP) que cria o órgão precisa, agora, ser aprovado pelos parlamentares.