Da Redação com Lusa
O vice-presidente do PSD António Leitão Amaro afirmou hoje que algumas soluções propostas pelo primeiro-ministro português para a habitação são comparáveis às de Salazar e voltou a prometer a sua revogação se o partido for Governo.
Num painel na Universidade de Verão do PSD – iniciativa de formação de jovens quadros – dedicado à “Crise na habitação: Que respostas” –, Leitão Amaro, que coordenou as propostas do partido sobre habitação, foi um dos oradores, a par da vereadora municipal de Lisboa Filipa Roseta.
“António Costa encontra António Oliveira Salazar, em quê? No congelamento e limitações de rendas, a infeliz solução que destruiu o centro das cidades portuguesas – herança do tempo da ‘outra senhora’ – reavivada por António Costa com novas limitações de rendas”, acusou o ‘vice’ do PSD.
O dirigente social-democrata reiterou as críticas ao pacote do Governo ‘Mais Habitação’ e, na fase de respostas aos alunos, rejeitou em absoluto que este possa ser considerado equilibrado, como defendeu a ministra do setor, Marina Gonçalves.
“Esta ministra faz parte de uma linha crescentemente dominante dentro do PS, que é tudo menos equilibrada, só é equilibrada para quem acha que o passo seguinte é o totalitarismo comunista”, ironizou.
Leitão Amaro classificou o pacote da habitação do Governo como “um disparate socialista” e considerou que representa “uma certa visão da sociedade que o PS às vezes tenta disfarçar”.
“Estes ‘Pedros Nunos Santos, Galambas’, etc, não têm nenhuma vergonha em afirmá-lo, já António Costa tenta – com medo do resultado eleitoral – não assumir a sua radicalidade socialista, mas muitas das suas medidas são puramente socialistas”, afirmou, dando como exemplos o arrendamento forçado ou a limitação de rendas.
O dirigente do PSD considerou que, além de não ser equilibrado, o pacote do PS “não resolve os problemas das pessoas” e contrapôs com as medidas dos sociais-democratas, já apresentadas em fevereiro e debatidas no parlamento.
“Uma versão social-democrata que poderia resolver a crise na habitação. Infelizmente, António Costa não aceitou o repto do presidente do PSD”, lamentou, lembrando que, no dia em que foi conhecido o veto do Presidente da República ao pacote de medidas do Governo, Luís Montenegro defendeu que seria o momento de o executivo “parar e reconstruir de novo” e aproveitar os contributos do PSD.
“Parece que são teimosos, mas dizemos aos portugueses e aos jovens que, no dia em que formos governo, estes disparates que estão a fazer vão ser revogados e há esta alternativa que temos e que funciona”, repetiu.
A poucas horas de o Presidente da República também participar na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Leitão Amaro questionou-se – e sugeriu aos alunos que perguntem a Marcelo Rebelo de Sousa – sobre as palavras duras do veto presidencial nesta matéria, dando ele próprio a resposta.
“Porque a dimensão do problema da habitação é igual à dimensão do disparate que os socialistas estão a fazer. Para eles este veto resumiu-se a uma questão institucional, mas alguém consegue pagar uma casa porque António Costa levou a dele avante no parlamento?”, criticou.
Recorrendo a uma expressão do presidente do PSD, Leitão Amaro reiterou ser “um crime político por mera estratégiazinha de preservação política insistir num disparate”, depois de o PS já ter assegurado que irá confirmar as leis sobre habitação sem alterações, forçando a promulgação.
O dirigente resumiu as propostas do PSD como um choque na oferta – mais casas no mercado, quer pela construção, quer pela reabilitação -, apoios transitórios à procura e o estímulo de soluções inovadoras.
Já Filipe Roseta apresentou vários números para sustentar que a última década foi “a pior” em termos de construção e salientou que a política autárquica da capital foi “desenhada para dez anos”, ou seja, para dois mandatos.
Indecoroso
Já o secretário-geral adjunto do PS considerou hoje “profundamente indecorosa e desrespeitosa” a comparação feita pelo vice-presidente do PSD, e defendeu que em política “não vale tudo”.
“Em política não vale tudo. E esta comparação que é feita, ou qualquer comparação que fosse feita entre um democrata, um homem progressista como é o primeiro-ministro de Portugal e secretário-geral do PS, António Costa, com um ditador de má memória no nosso país, é profundamente indecorosa e desrespeitosa e é uma crítica tão gratuita que não respeita a história do PSD”, afirmou João Torres, em declarações à agência Lusa.
O secretário-geral adjunto do PS considerou a crítica “infeliz” e “profundamente injusta e inaceitável”, mas recusou que o partido esteja a avaliar tomar alguma medida contra o PSD.
“Do ponto de vista da substância das políticas públicas em matéria de habitação, não há hoje um único português que conheça uma única medida do PSD para este setor. E, portanto, sou forçado a atribuir este excesso à incapacidade que o PSD, nesta como noutras áreas de intervenção pública, tem manifestado de se assumir como uma alternativa credível”, criticou.
O dirigente socialista considerou também que os sociais-democratas demonstram “incapacidade de chegar às pessoas”.
João Torres defendeu que, “em democracia, as alternativas afirmam-se pelas ideias, pelas propostas” e considerou que “o PSD manifestamente não tem tido essa capacidade” pois está “tomado pelo neoliberalismo, pela ideia de que o mercado resolve todos os problemas”.
“Não é por acaso que quando exerceu funções governativas não fez absolutamente nada em relação à habitação, a não ser aprovar uma lei na Assembleia da República, a designada ‘lei Cristas’ na esperança de que essa lei resolvesse todos os problemas do mercado e do setor da habitação. Assim não aconteceu”, afirmou.
Já o PS, sustentou, “é o ponto de equilíbrio entre as medidas e as propostas que os partidos à sua esquerda vêm apresentando em matéria de habitação, e aquelas que são as ideias ou os valores da direita em relação à habitação, que estão hoje profundamente tomadas pela ideia de que os mercado resolvem todos os problemas, designadamente o incremento da oferta”.
O socialista apontou igualmente que “são vários os países europeus que tomaram medidas no sentido de regular o mercado da habitação” e que o PS tem “construído a casa a partir das fundações”.
“Dispomos hoje de uma Lei de Bases da Habitação que foi aprovada na Assembleia da República em 2019, avançamos logo no início de 2016 para a discussão de uma nova geração de políticas de habitação, e o programa Mais Habitação surge como complemento a uma reforma estrutural que já estava, está e permanecerá em curso para incrementar a oferta de habitação, quer para a população mais carenciada e mais vulnerável, quer para as classes médias”, realçou.
João Torres afirmou que esta estratégia do Governo “foi reforçada pela apresentação do pacote Mais Habitação”, que constitui “um complemento, um reforço de política em relação a uma estratégia que já se encontrava em curso, que se encontra em curso e que permanecerá em curso”.
O secretário-geral adjunto destacou ainda que atualmente existem “mais de 270 estratégias locais de habitação em execução” e o Governo tem a “ambição global de abranger 100 mil agregados familiares” com as medidas para a habitação.