Da Redação
Com Lusa
O Partido Comunista Português (PCP) criticou este domingo o Governo espanhol, acusando-o de “intolerância, autoritarismo, coação e repressão”, e considerou que a solução para a Catalunha passa pela vontade do povo catalão.
“A questão nacional em Espanha tem de ser considerada com a complexidade que a história e a atual realidade daquele país encerram. A resposta a esta questão, designadamente na Catalunha, deve ser encontrada no quadro do respeito pela vontade dos povos de Espanha e, consequentemente, do povo catalão. São profundamente criticáveis as atitudes do Governo espanhol, na base da intolerância, do autoritarismo, da coação e da repressão”, afirma o PCP, num comunicado.
Para o PCP, é “preocupante, incerta e perigosa uma escalada de factos consumados, que abra espaço ao inaceitável e condenável procedimento que o Governo espanhol protagoniza, e não só face a esta situação, como em aspectos gerais de que é exemplo a ‘Lei da Mordaça’, que ataca liberdades políticas e democráticas fundamentais”.
“É evidente que, a coberto da atual situação, se promovem valores nacionalistas reacionários e tomam alento setores fascistas franquistas, que durante dezenas de anos oprimiram os povos de Espanha”, lê-se no mesmo texto.
O PCP alerta ainda “para manobras de certos setores que visam iludir as suas responsabilidades numa política de classe contra direitos laborais e sociais por via da instrumentalização de sentimentos nacionais”.
“A realidade está a demonstrar que a solução para a questão nacional em Espanha deverá ser encontrada no plano de uma solução política, que a integre no quadro de uma resposta mais geral que assegure os direitos sociais e outros direitos democráticos dos trabalhadores e dos povos de Espanha, incluindo do povo catalão”, vincam os comunistas.
A posição do PCP diferencia-se das do Governo português e da do Presidente da República, “designadamente face à sua omissão quanto ao respeito da vontade dos povos nesta situação”, sublinha a mesma nota.
Sobre “as formas usadas para a afirmação dos sentimentos nacionais na Catalunha”, nomeadamente quanto à declaração de independência por parte do Governo regional, “o PCP não se pronuncia especificamente, adiantando como elemento de caráter geral a ideia que considera preocupante uma escalada de factos consumados”.
O parlamento regional da Catalunha aprovou na sexta-feira a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupavam. Ao mesmo tempo, em Madrid, o Senado espanhol deu autorização ao Governo para aplicar o artigo 155º. da Constituição para restituir a legalidade na região autônoma.
O executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou ao fim do dia a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.
Em resposta, no sábado, o presidente do governo regional destituído, Carles Puigdemont, disse não aceitar o seu afastamento e pediu aos catalães para fazerem uma “oposição democrática”, numa declaração oficial gravada previamente e transmitida em direto pelas televisões.
Asilo
A imprensa europeia divulga que Puigdemont teria viajado até a Bélgica e poderia solicitar asilo político no país, mas as autoridades não confirmam.
“É preciso que existam sinais sérios de perseguição mas, mesmo no caso de perseguição, (deve existir também) uma impossibilidade de obter proteção no país”, disse Van den Bulcke, comissário-geral belga para os refugiados e apátridas.
Puigdemont e alguns dos seus ex-‘consellers’ (ministros regionais) viajaram para Bruxelas, no mesmo dia em que o Ministério Público espanhol apresentou acusações contra os principais membros do governo catalão por rebelião, sedição e fraude e contra a presidente do Parlamento regional e os membros da mesa que processaram a declaração de independência.
A viagem surge também um dia depois de o secretário de Estado belga para as Migrações e Asilo, Theo Francken, do partido independentista flamengo N-VA, ter afirmado que o ex-presidente catalão poderia solicitar “asilo político” na Bélgica.
O primeiro-ministro belga, Charles Michel, demarcou-se no mesmo dia das declarações de Francken, assegurando que o tema do asilo para o ex-presidente catalão “não está, em absoluto, na ordem do dia do Governo” belga. “Peço a Francken que não deite mais lenha na fogueira”, disse o PM belga.
A Bélgica é um dos poucos países europeus que tem um procedimento de asilo para cidadãos de outros Estados-membros. Estes devem apresentar a sua candidatura no Gabinete de Estrangeiros.